O Comitê da Bacia do Curu realizou nesta quinta-feira (14) sua 86ª Reunião Ordinária, em Lagoinha, no município de Paraipaba, encerrando o calendário de 2023 da plenária. Dentre as pautas, foi discutido sobre preenchimento de vacâncias no colegiado, Comissão de Monitoramento, recursos do Procomitês, dentre outros temas.
Nova instituição-membro
Durante o encontro, a plenária aprovou a entrada da Colônia de Pescadores Z-25 de Paraipaba, no segmento de Usuários, completando a vaga aberta no colegiado.
Comissão de Monitoramento e Operação
Também foi acordado entre os membros que a Comissão de Monitoramento e Operação será responsável por acompanhar o Plano de Gestão Proativa de Seca do Hidrossistema Tejuçuoca.
O documento, aprovado em outubro, visa desenvolver um plano de ações para gestão de recursos hídricos em situação de escassez através da elaboração de metodologias, diretrizes estratégicas e operacionais para aperfeiçoar o planejamento das regiões hidrográficas, articulando três componentes integrados: Alocação de Água, o Plano de Segurança Hídrica e o Plano de Gestão de Secas.
O projeto é executado pelo Programa Cientista Chefe de Recursos Hídricos/Funcap, junto à Universidade Federal do Ceará (UFC), em parceria com a Companhia de Gestão de Recursos Hídricos (Cogerh), Funceme e Secretaria de Recursos Hídricos.
Comissão de Operação da Barragem Serrota
Além disso, o Comitê homologou os trabalhos da Comissão de Operação da Barragem Serrota, definida em outubro. Composta por 12 membros representando os usuários de água, instituições da sociedade civil e do poder público dos municípios de Apuiarés, Pentecoste e General Sampaio, ela deve apoiar o gerenciamento do sistema hídrico, a barragem de nível Serrota, atuando como órgão auxiliar do CBH Curu.
A Comissão poderá, também, promover critérios para uso racional dos recursos hídricos e suscitar debates sobre a preservação ambiental e o uso sustentável da água.
Procomitês
Na oportunidade, o colegiado estabeleceu as prioridades para usos dos recursos do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas (Procomitês).
O Programa foi instituído pela Agência Nacional de Águas (ANA), disponibilizando 500 mil reais por ano para cada Estado que cumpra metas estabelecidas pela ANA.
O recurso é dividido igualmente para cada Comitê, que decide como aproveita-lo com ações, capacitações, equipamentos ou serviços de interesse dos colegiados. No caso do Ceará, cada um dos 12 CBHs pode investir cerca de 40 mil reais.
Para bacia do Curu, serão focadas as seguintes ações para 2024:
- 1- Realização de 15 seminários municipais para apresentação do Plano de Educação Ambiental da Bacia do Curu
- 2- Produção de Kits com jogos e material informativo sobre educação ambiental para escolas dos municípios da bacia
- 3- produção de um vídeo institucional da bacia e do CBH Curu
- 4- Instalação de placas informativas em trecho estratégicos em todo o Rio Curu
Em seguida, a plenária detalhou também o calendário de atividades para o próximo ano, planejando a dinâmica de datas e locais na bacia para realizar reuniões de avaliação, alocação, comissões gestoras, entre outros. O planejamento foi apresentado pela coordenadora do núcleo de gestão participativa da gerência regional da Cogerh do Curu, Isabel Amaral.
Por fim, as Câmaras Técnicas de Meio Ambiente do Plano de Recursos Hídricos apresentaram suas atividades realizadas neste ano.