Nesta quarta-feira (11), de forma presencial, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Curu, por meio do Grupo de Trabalho, reuniu-se com usuários e representantes de instituições para definir a formação da Comissão de Operação da Barragem Serrota.
O Seminário para formação da Comissão de Operação da Barragem Serrota foi realizado no salão paroquial do distrito Sebastião de Abreu, no município de Pentecoste. O objetivo do evento foi definir os integrantes da primeira composição da Comissão, que terá mandato de dois anos.
A Comissão será composta por 12 membros representando os usuários de água, instituições da sociedade civil e do poder público dos municípios de Apuiarés, Pentecoste e General Sampaio, e terá como atribuição apoiar o gerenciamento do sistema hídrico, a barragem de nível Serrota, atuando como órgão auxiliar do CBH Curu. A Comissão poderá, também, promover critérios para uso racional dos recursos hídricos e suscitar debates sobre a preservação ambiental e o uso sustentável da água.
1ª composição da Comissão de Operação da Barragem Serrota, para o mandato 11/10/2023 à 11/10/2025:
Usuários de água
CAGECE – Cláudio Roberto da Silva França,
Colônia de Pescadores Z16 – Alice de Sousa,
José Cláudio Mendes – Irrigante Núcleo B,
Raimundo Nonato de Paiva – Irrigante Núcleo B,
Raimundo Nonato Vieira – Irrigante Núcleo D,
Francisco Juaceli Alves Teixeira – Irrigante Núcleo D
Sociedade civil
Associação Comunitária Santo Antônio – Ivanildo Faustino,
EMTI Prefeito João Gomes da Silva – José Vanderlan de Paiva,
STRAAF de Pentecoste – Gleidivaldo da Rocha
Poder público
Prefeitura Municipal de Apuiarés – Luís Paulo Alves Vasconcelos,
Prefeitura Municipal de General Sampaio – Geraldo Menezes,
DNOCS – Maria Saraiva Ferreira
A barragem de nível Serrota foi construída pelo DNOCS na década de 1940, com o objetivo de fornecer água ao perímetro irrigado Curu-Pentecoste. Com o passar dos anos, as demandas hídricas da barragem foram ampliadas, e hoje a água acumulada abastece o Distrito Sebastião de Abreu e diversas comunidades dos municípios de Apuiarés e Pentecoste.
Diferença entre Comissão Gestora e Comissão de Operação
Comissões Gestoras são organismos já normatizados pela resolução do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Ceará (CONERH). Porém, os Comitês de Bacia têm autonomia para criar comissões específicas, como previsto no regimento interno dos colegiados.
Essa nova Comissão será voltada para apoio da plenária na gestão da Barragem, visto que seu mandato e suas atribuições são distintas. A Barragem Serrota está inserida na distribuição de água do Vale do Curu, portanto, não possui Comissão Gestora.
