Diretoria se reuniu com a Cogerh para definir tema do próximo encontro do colegiado
A Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos – Cogerh, por meio da secretaria executiva de Pentecoste, esteve reunida com a Diretoria do Comitê de Bacia Hidrográfica (CBH) Curu na tarde desta terça-feira (04), para discutir e aprovar a pauta para a próxima reunião ordinária. O encontro virtual ocorre em observância ao Art. 8º, da Portaria nº 566/2020, da Secretaria de Recursos Hídricos – SRH e ao regimento interno do Comitê.
A reunião foi conduzida pela diretoria do comitê e organizada pela Cogerh, como Secretaria Executiva. Após as discussões a pauta ficou assim composta: Informes; Balanço financeiro da Cogerh – exercício de 2019; Saneamento Rural, apresentado pela Secretaria das Cidades; estabelecer consenso sobre a aplicação dos recursos do Procomitês na Bacia do Curu.
Estiveram presentes, da diretoria do Comitê, o presidente Daniel Gomes, o vice-presidente José Severino, a secretária Elizangela Castro e o secretário adjunto Sérgio Pinto. Da Cogerh – Pentecoste, participaram o gerente regional Arimatéa Paiva, o coordenador do núcleo de gestão Marcelo Bezerra, o coordenador do núcleo de operação Reginaldo Silva, os técnicos Wellington Oliveira e Heleni Viana, com o apoio de Claudia Alves.
PROCOMITÊS
O Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas – Procomitês, instituído pela Resolução ANA nº 1.190/2016, foi criado para promover o aprimoramento dos comitês de bacia hidrográfica dos estados e do Distrito Federal. Esses comitês integram o Sistema Nacional de Gestão de Recursos Hídricos – SINGREH, e constituem o espaço de representação das comunidades das bacias hidrográficas, com prerrogativas de deliberar acerca dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos – PNRH, em consonância com os fundamentos da descentralização e da participação estabelecidos na Lei nº 9.433/1997.
O Procomitês é um programa da Agência Nacional das Águas – ANA, de abrangência federal, com duração prevista de 5 anos e que prevê apoio financeiro de até R$ 500 mil ao estado cujos os Comitês cumpram as metas estipuladas. O Ceará aderiu ao programa em 2017, com manifestação de interesse por parte dos 12 comitês de Bacias do Estado.