Atas das reuniões

24/10/2019

ATA DA 69ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CBH-CURU

ATA DA 69ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CBH-CURU

Aos cinco dias, do mês de setembro, do ano de dois mil e dezenove, no Auditório da Estação Ecológica do Pecém, no Distrito de Pecém, São Gonçalo do Amarante/Ce, realizou-se a 69ª Reunião Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Curu/CBH-Curu. A reunião teve como objetivos: fazer uma visita técnica ao Complexo Industrial do Porto do Pecém (CIPP), bem como formar a Comissão Coordenadora de Renovação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Curu – (CCR do CBH-Curu). Estiveram presentes os seguintes membros: USUÁRIOS: Francisco de Sousa Rocha (Serviço Autônomo de Água e Esgoto/SAAE – Canindé); Gerardo Menezes da Silva (Associação Comunitária dos Moradores da Comunidade de Pedras I – General Sampaio); José Wilson Paz da Silva (Associação Comunitária dos Amigos do Pinda – General Sampaio); Lukas Alder (Fazenda Itaparati – Pentecoste); Luiz Rodrigues Siqueira (Associação Comunitária Nossa Senhora do Rosário – General Sampaio); P/P João Rafael Muniz Silva (Companhia de Água e Esgoto do Ceará/CAGECE – Itapipoca. Conforme Ofício nº 51/19/UN-BCL60/SNN); Giselly Davi Corpes (Sistema Integrado de Saneamento Rural/Sisar – Itapipoca); Carlos Lopes dos Santos (Associação Sementes do Amanhã de Caridade); Luiz Moreira de Abreu (Associação do Distrito de Irrigação Curu/Paraipaba – ADICP de Paraipaba); Lilian Késsia Alves Siebra (Ypióca Agroindústria – Paraipaba); Fernando Antônio Peroba Granjeiro (Fazenda Granjeiro – Paracuru); José Severino Filho (Associação dos Usuários do Distrito de Irrigação do Perímetro Irrigado Curu/Pentecoste-AUDIPECUPE – Pentecoste); Maria Alice de Sousa Lima (Colônia de Pescadores Profissionais e Artesanais e Aquicultura Z-16 – Pentecoste). SOCIEDADE CIVIL: Elizângela Neves de Castro e João de Deus Mota (Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores(as) Familiares de Apuiarés); Miguel Augusto Araújo Lima (Associação de Agentes de Saúde de Canindé); Paulo Eduardo Andrade Bento Associação Beneficente Frei Diogo – Paramoti); José Araújo da Silva (Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores(as) Familiares de Itapajé); Francisco Ênio Martins (Federação das Associações Comunitárias de Itatira); Antônia Cláudia Andrade Santos (Associação Comunitária Vila Nova de Caridade); Raimunda Solange Martins de Sousa (Sindicato dos Trabalhadores(as) Rurais, Agricultores(as) Familiares de General Sampaio); Paulo Eduardo Andrade Bento (Associação Frei Diogo de Paramoti); José Araújo da Silva (Sindicato dos Trabalhadores(as) Rurais, Agricultores(as) Familiares de Itapajé); José Orismídio Ferreira Rocha (Sindicato dos Trabalhadores(as) Rurais, Agricultores(as) de Paramoti); Francisco Ferreira Pinto (Associação de Preservação da Natureza e Cultura Popular do Sertão Central – APRENAC/Canindé); Manoel de Almeida Forte (Sindicato dos Trabalhadores(as) Rurais, Agricultores(as) Familiares de Pentecoste) e Francisco Wagner Nogueira (Associação Comunitária, Cultural, Educacional e Agrícola do Vale do Curu – São Luís do Curu). PODER PÚBLICO MUNICIPAL: Elizângela Castro da Silva (Prefeitura Municipal de Apuiarés); Antônio Roberto Rodrigues Lopes (Prefeitura Municipal de Canindé); José Cordeiro Moreira (Prefeitura Municipal de General Sampaio); Francisco das Chagas Alves (Prefeitura Municipal de Irauçuba); Djalma Peres Teixeira (Prefeitura Municipal de Paracuru); Paulo Sérgio Mariz Santos (Prefeitura Municipal de Paramoti); Daniel Pessoa Gomes da Silva (Prefeitura Municipal de Pentecoste) e Ricardo Abreu Barroso (Prefeitura Municipal de São Luiz do Curu). PODER PÚBLICO ESTADUAL/FEDERAL: Francisco Maciel Brasileiro e Francisco Danilo Almeida Santos (5ª Coordenadoria Regional de Saúde/5ª CRES – Canindé); Maria do Socorro Ferreira de Azevedo (Secretaria do Meio Ambiente-SEMA – Fortaleza); Gustavo Amorim Studart Gurgel (Superintendência Estadual do Meio Ambiente-SEMACE – Fortaleza); Lincon Freire Apoliano (Secretaria de Desenvolvimento Agrário-SDA – Fortaleza); Inês Prata Girão (Secretaria de Recursos Hídricos-SRH – Fortaleza); Mauro Teixeira Dantas (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-EMBRAPA Paraipaba); Eduardo Firmiano de Menezes (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas/DNOCS – Pentecoste); Pedro Lira Pessoa (Fundação Nacional de Saúde/FUNASA – Pentecoste); Antônio Alzemar de Oliveira (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará/EMATERCE – São Luís do Curu). SECRETARIA EXECUTIVA: Antônio Marcelo Bezerra Vasconcelos (Coordenador do Núcleo de Gestão); Cláudia Alves (Assistente Administrativo I – Núcleo de Gestão); Heleni Viana (Técnico de Nível Superior – Núcleo de Gestão) e Wellington Maciel de Oliveira (Analista em Gestão de Recursos Hídricos – Núcleo de Gestão). A COGERH, para melhor aproveitar o tempo, disponibilizou um ônibus com saída de Croatá às 7:00 h com destino a Estação Ecológica do Pecém, local do café da manhã, e de lá para o Complexo Industrial do Porto do Pecém (CIPP), no município de São Gonçalo do Amarante, onde ocorreu a visita técnica guiada pela equipe da Ceará Portos, que disponibilizou todo o apoio técnico e logístico. Antes de iniciar a visita, a equipe que recepcionou o Comitê e a Secretaria Executiva apresentou os itens de segurança e o modo de se comportar. Durante o deslocamento no interior do Complexo, abordo de um ônibus, foi feita apresentação esclarecedora do funcionamento do complexo portuário, como: a geração de 50 mil empregos diretos e indiretos, sendo os diretos próximo de 5% composto de estrangeiros e 95% de brasileiros; no CIPP atuam diversas empresas, dentre elas duas de pás eólicas; duas cimenteiras: Apodi e Votorantim; um Instituto Federal do Ceará (Ifce); primeira Zona de Processamento de Exportação (ZPE), em funcionamento no Brasil; seis termoelétricas; A Companhia Siderúrgica do Pecém, que produz placas de aço para estaleiros na produção de navios; A Associação das Empresas do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (AECIPP) que é uma empresa que administra o porto junto a outros locais; explicou que os contêineres têm um único número para localizá-lo no mundo; mostrou as correias transportadoras que transportam minérios de ferro com 9 Km de extensão e carvão com 10 Km de extensão; que o porto é do tipo OFF SHORE (fora da costa) e que a ponte que liga o continente ao primeiro píer mede 1,7 Km; um quebra-mar do tipo berma para proteger o local de atracamento dos navios; a batimetria do porto é de 15 m e que o porto exporta mais do que importa. Após a visita técnica, todos retornaram para o Auditório da Estação Ecológica do Pecém, gerenciada pela Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), para continuar os trabalhos da 69ª Reunião Ordinária do CBH-Curu. O Presidente do Comitê, Daniel Gomes apresentou os seguintes informes: falou do problema do grupo do CBH-Curu, as postagens deveriam ser somente para recursos hídricos, agricultura e meio ambiente, os presentes aprovaram por unanimidade; falou da necessidade da alteração dos parâmetros liberados pela plenária para o açude Itapajé, que foi de 35 l/s a 50 l/s. O SAAE de Itapajé informou que só conseguiria operar com 70 l/s, portante os novos parâmetros deveria ser de 35 l/s a 70 l/s, a plenária por unanimidade aprovou. Lembrou do envio para a Cogerh da lista de poços que devem ser instalados, e pediu que quem ainda não entregou a lista dos seus municípios o façam que ele tentaria encaixar juntos aos já enviados. Falou que em outubro ocorrerá a 63ª Reunião Extraordinária do CBH-Curu para debater temas relevantes na Gestão de Recursos Hídricos, como o Marco Regulatório da Privatização do Saneamento Básico. Em seguida ocorreu a formação da Comissão Coordenadora da Renovação do CBH-Curu, sendo escolhidos de forma voluntária os seguintes membros: Fernando Antônio Peroba Grangeiro (Usuário); Elisangela Neres de Castro (Sociedade Civil); Daniel Pessoa Gomes da Silva (Poder Público Municipal) e Antônio Alzemar de Oliveira-Mazinho (Poder Estadual/Federal) e a palestra proferida pela gerente da unidade, Aline Parente, que falou das Unidades de Conservação: Estação Ecológica (ESEC) do Pecém, APA do Lagamar do Cauípe e APA das Dunas do Litoral Oeste. Perguntado sobre mais alguma dúvida ou pergunta? Sem mais pronunciamentos, o presidente agradeceu mais uma vez a presença de todos e deu por encerrada a reunião. E nada mais havendo a tratar, eu Wellington Maciel de Oliveira, analista em gestão de Recursos Hídricos da Cogerh de Pentecoste, elaborei a presente Ata que vai ser aprovada e assinada pelos membros. Encaminhamento: 1. O município de Itapajé, através do seu Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE-Itapajé) solicitou um acréscimo de 50 l/s para 70 l/s, pois sua operação para o abastecimento humano só é possível com 70 l/s. Onde a plenária desta 69ª Reunião Ordinária do aprovou por unanimidade e 2. O presidente do CBH-Curu solicitou a plenária que indicasse um nome para receber a Comenda Antônio Zaranza, para ser apresentado na 22ª reunião extraordinária em outubro do corrente ano. Na oportunidade, citou dois nomes como proposta dele, que são: Agência de Desenvolvimento Econômico Local (ADEL) de Pentecoste e o Sr. Everardo Apicultor de Lagoa das Pedras/Apuiarés. Nada mais havendo a relatar, eu, Wellington Maciel de Oliveira, elaborei a presente ata que será assinada por todos conforme lista de frequência anexa ……………………………………………………………

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