RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES DE 2020
Comitê da Bacia Hidrográfica do Curu
Nome do Comitê
Comitê da Bacia Hidrográfica do Curu
Decreto de Criação e Aprovação
Lei Estadual nº 11.996/1992 e Resolução CONERH nº 02/1997
Endereço
Rua Eufrásio Lopes Sales nº 930, Centro, Pentecoste-CE
Presidente
Daniel Pessoa Gomes da Silva
Responsável pela elaboração do Relatório Anual de Atividades
Equipe do Núcleo de Gestão da Secretaria Executiva dos Comitês das Bacias Hidrográficas do Curu e Litoral – COGERH de Pentecoste
1. INTRODUÇÃO
O Relatório Anual de Atividades é uma atribuição dos Comitês de Bacias Hidrográficas, prevista no Art. 6º do Decreto Estadual nº 32.470, de 22 de dezembro de 2017, que regulamenta os Artigos 44 a 47 e § 1º e 2º do Art. 53 da Lei Estadual nº 14.844, de 28 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a Política Estadual dos Recursos Hídricos.
Neste relatório estão inclusas as atividades e reuniões do CBH Curu desenvolvidas no período de janeiro a dezembro de 2020, incluindo as Reuniões Ordinárias e Extraordinárias, Reuniões de Diretoria e de Grupos de Trabalho, dentre outros.
Os documentos mencionados encontram-se arquivados na Secretaria Executiva do CBH Curu e estão disponíveis no sítio eletrônico do colegiado, no seguinte endereço: www.cbhcuru.com.br
2. SOBRE O COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURU
2.1 Composição
Composição do CBH Curu para o mandato 2020-2024, conforme Solenidade de Posse realizada no dia 19 de fevereiro de 2020, e substituições realizadas.
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COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURU |
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DIRETORIA |
Prefeitura Municipal de Pentecoste |
Presidente |
Daniel Pessoa Gomes da Silva |
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AUDIPECUPE |
Vice Presidente |
José Severino Filho |
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Prefeitura Municipal de Apuiarés |
Secretária |
Elizangela Castro da Silva |
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Associação de Preservação da Natureza e Cultura Popular Sertão Central – APRENAC |
Secretário Adjunto |
Francisco Ferreira Pinto |
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USUÁRIOS |
Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE |
Titular Suplente |
Francisco Gomes Moreira Francisco José Soares Pereira |
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Ypióca |
Titular Suplente |
Jorgeana Moraes Monteiro Luciano Mainardes |
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Associação Comunitária dos Moradores da Fazenda São José |
Titular Suplente |
Francisco Evaristo Lopes Maciel José Edivaldo Lopes Barbosa |
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Fazenda Grangeiro |
Titular Suplente |
Rita Luiza Marinho Grangeiro Fernando Antônio Peroba Grangeiro |
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Associação do Distrito de Irrigação Curu Paraipaba – ADICP |
Titular Suplente |
Luiz Moreira de Abreu Francisco Pereira Castelo |
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Associação dos Trabalhadores Rurais de Lages do Olho D’água |
Titular Suplente |
Reginaldo Sousa Freitas Francisco Duarte dos Santos |
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AUDIPECUPE |
Titular Suplente |
José Severino Filho Francisco Claudio Ferreira de Sousa |
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Colônia de Pescadores Z16 |
Titular Suplente |
Maria Alice de Sousa Lima Antônio Carlos Monteiro Maciel |
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Fazenda Itaparaty |
Titular Suplente |
Lukas Alder Bettina Charlotte Kofmane Alder |
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Associação Comunitária das Famílias Rurais de Melancia dos Ferreiras |
Titular Suplente |
Francisco Roberto Barbosa Alves Raimundo Marciano Barbosa Alves |
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Associação Comunitária de Torrões e Limoeiro |
Titular Suplente |
Mayson José Mendes de Sousa Antônio Claudio da Silva Pereira |
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Colônia de Pescadores Z48 |
Titular Suplente |
Francisco Glebio Rodrigues Silva Carlos Alberto Ferreira Braga |
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CAGECE |
Titular Suplente |
Edmílson da Costa Macedo Junior Carlos André Braz da Silva |
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SISAR |
Titular Suplente |
Raimundo Adriano Alves Pinto Giselly Davi Corpes |
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Associação dos Engenheiros de Pesca do Ceará |
Titular Suplente |
Glauber Gomes de Oliveira Toivi Masih Neto |
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SOCIEDADE CIVIL |
Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares – STRAAF |
Titular Suplente |
Elisangela Neres de Castro Maria da Conceição Patrício Gomes |
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Associação dos Agentes de Saúde |
Titular Suplente |
Daniela Fernanda Martins Miguel Augusto Lima Araújo |
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Federação das Associações de Irauçuba – FAI |
Titular Suplente |
Otacílio Batista da Silva Cosmo dos Santos Pacheco |
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Associação de Preservação da Natureza e Cultura Popular Sertão Central – APRENAC |
Titular Suplente |
Francisco Ferreira Pinto João Pires Uchoa |
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Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares – STRAAF |
Titular Suplente |
Maria Luzirene Maciel Brasil Carlos Alberto Silva Sousa |
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Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares – STRAAF |
Titular Suplente |
Paulo César Medeiros Costa Raimunda Solange Martins de Sousa |
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Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares – STRAAF |
Titular Suplente |
José Araújo da Silva João Paulo Araújo dos Santos |
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IFCE |
Titular Suplente |
Cledeilson Pereira Santos Mayhara Martins Cordeiro Barbosa |
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Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores(as) Familiares – STRAFF |
Titular Suplente |
Maria Erineide Rocha de Sousa Raimundo Iran Pereira |
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Cooperativa Agropecuária do Trairi Ltda – COOPERAI |
Titular Suplente |
Marcelo Antônio Barbosa Manoel Carlos Oliveira |
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Associação Beneficente Frei Diogo |
Titular Suplente |
Paulo Eduardo Andrade Bento João Batista Aprígio Oliveira |
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Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares – STRAAF |
Titular Suplente |
José Osmirídio Ferreira Rocha Francisca Elisabete Lopes Franco |
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ADEL |
Titular Suplente |
Antônio Adriano Batista Alves Sousa Helano Luz Lopes |
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Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores(as) Familiares |
Titular Suplente |
Antônia Barros Garcia Maria Jizolda Evangelista Soares |
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Associação Comunitária Boa Esperança dos Moradores de Lagoa do Desterro |
Titular Suplente |
Francisco de Assis Freitas Colares Arnoldo de Lima Barros |
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Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares – STRAAF |
Titular Suplente |
Maria Fernanda Lopes Santos Antônio Roberto Cordeiro Abreu |
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Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares – STRAAF |
Titular Suplente |
Joãozito Coelho Bastos Antônio Freitas Cruz |
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PODER PÚBLICO MUNICIPAL |
Câmara Municipal de Apuiarés |
Titular Suplente |
Margarida Maria Mesquita Tomaz Marcos Barbosa Alves |
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Prefeitura Municipal de Apuiarés |
Titular Suplente |
Elizangela Castro da Silva Roberto Sávio Gomes da Silva |
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Prefeitura Municipal de Canindé |
Titular Suplente |
Antônio Roberto Rodrigues Lopes Raimundo Nonato Silva Araújo |
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Câmara Municipal de Caridade |
Titular Suplente |
Francisco Alexandre Lopes Pelúcio Paulino Ferreira de Oliveira |
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Prefeitura Municipal de General Sampaio |
Titular Suplente |
Luís Rodrigues Siqueira Diego Vieira de Araújo |
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Prefeitura Municipal de Paraipaba |
Titular Suplente |
Leonardo Cordeiro de Sousa Francisco das Chagas Pereira Menezes |
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Prefeitura Municipal de Paramoti |
Titular Suplente |
Paulo Sérgio Mariz Santos José do Egito Sales Andrade |
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Câmara Municipal de Pentecoste |
Titular Suplente |
Antônio Manoel de Almeida Forte Tiago de Castro Azevedo |
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Prefeitura Municipal de Pentecoste |
Titular Suplente |
Daniel Pessoa Gomes da Silva Sebastião Lúcio Sousa Menezes |
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Prefeitura Municipal de São Luís do Curu |
Titular Suplente |
Ricardo Abreu Barroso Marcilano Sousa do Nascimento |
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PODER PÚBLICO ESTADUAL E FEDERAL |
5ª Coordenadoria Regional de Saúde (5ª CRES) |
Titular Suplente |
Francisco Maciel Brasileiro Francisco Danilo de Almeida Santos |
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Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará – IDACE |
Titular Suplente |
Antônio Glayson Aguiar Guimarães Joaquim Pacífico Soares de Macedo |
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Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA |
Titular Suplente |
Olavo da Costa Moreira Lincon Freire Apoliano |
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Secretaria de Recursos Hídricos – SRH |
Titular Suplente |
Inês Prata Girão Márcia Soares Caldas |
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SEMA |
Titular Suplente |
Maria do Socorro Ferreira de Azevedo Matheus Fernandes Martins |
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SEMACE |
Titular Suplente |
– Gustavo Amorim Studart Gurgel |
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DNOCS |
Titular Suplente |
Eduardo Firmiano Menezes Robeísia Hêrbenea Miranda de Holanda |
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EMBRAPA |
Titular Suplente |
Mauro Teixeira Dantas José Gomes da Costa |
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FUNASA |
Titular Suplente |
Pedro Lira Pessoa – |
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EMATERCE |
Titular Suplente |
Antônio Alzemar de Oliveira Francisco Lopes Santos |
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2.2 Operacionalização do CBH Curu
2.2.1 Secretaria Executiva
Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos-COGERH, Gerência Regional de Pentecoste – Rua Eufrásio Lopes Sales nº 930, Centro, Pentecoste-CE, CEP: 62.640-000, Fone/fax: (85) 3195-0860 / (85) 3195-0862 www.cogerh.com.br / gerencia.pentecoste@cogerh.com.br
2.3 Reuniões
Todas as reuniões do CBH Curu sempre aconteceram de forma presencial, desde sua criação, no ano de 1997. Entretanto, no mês de março de 2020, o Governo do Estado do Ceará através do Decreto nº 33.510/2020, e alterações posteriores, decretou situação de emergência em saúde no âmbito estadual e estabeleceu diversas medidas para enfrentamento e contenção da infecção humana causada pelo novo Coronavírus, entre elas, a suspenção de todas as atividades presenciais e que pressupõem o contato físico entre os participantes. No mesmo período a Secretaria de Recursos Hídricos do Ceará publicou a Portaria nº 566/2020, regulamentando a participação e votação em reuniões virtuais ordinárias e extraordinárias do Conselho de Recursos Hídricos do Ceará (CONERH) e dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Ceará. A partir de então, as atividades do CBH Curu foram realizadas de forma virtual, por meio da Plataforma digital Cisco Webex.
2.3.1 Reuniões Ordinárias do CBH Curu
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Nº |
DATA |
LOCAL |
PAUTA |
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71ª |
06 de fevereiro |
E. E. F. M. Edite Alcântara, General Sampaio |
– Abertura e Informes – Apresentação do prognóstico da quadra Chuvosa para 2020, pela FUNCEME – Apresentação da Política de abastecimento de água e esgoto sanitário do Ceará, pela Secretaria das Cidades – Encerramento da operação dos açudes da bacia pela Cogerh/Pentecoste – Encaminhamentos e encerramento |
|
72ª |
29 de abril |
Virtual |
– Abertura e Informes – Apresentação da previsão climática para o trimestre maio, junho e julho de 2020, pela FUNCEME – Apresentação do monitoramento dos açudes da bacia e o acompanhamento das barragens: correção de anomalias pelo Núcleo de Operação da Gerência de Pentecoste. – Encaminhamentos e encerramento |
|
73ª |
18 de junho |
Virtual |
– Abertura e Informes – Apresentação e aprovação da Operação dos açudes do Vale e os parâmetros dos açudes isolados para 2020.2 – Encaminhamentos e encerramento |
|
74º |
20 de agosto |
Virtual |
– Abertura e Informes – Leitura e aprovação da ata da reunião anterior – Apresentação do balanço financeiro da Cogerh, exercício 2019 – Apresentação do trabalho de saneamento rural desenvolvido pela Secretaria das Cidades – Discussão sobre a aplicação dos recursos financeiros oriundos do Procomitês – Encaminhamentos e encerramento |
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TOTAL |
4 REUNIÕES ORDINÁRIAS |
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2.3.2 Reuniões Extraordinárias do CBH Curu
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Nº |
DATA |
LOCAL |
PAUTA |
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24ª |
19 de fevereiro |
Auditório da Câmara Municipal de Pentecoste |
– Abertura e Informes – Solenidade de posse das instituições e entidades membros, eleitas no 7º Congresso de Renovação para o mandato 2020-2024 – Eleição e posse da nova diretoria do colegiado para o biênio 2020-2022 – Encaminhamentos e encerramento |
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25ª |
14 de julho |
Virtual |
– Abertura e Informes – Adequação do Sistema Canindé e discussão com o CBH Curu em relação a aprovação da Lei do Marco Regulatório do Saneamento Básico no Brasil – Encaminhamentos e encerramento |
|
26ª |
10 de dezembro |
Virtual |
– Abertura – Chamada dos membros – Leitura e aprovação da ata da reunião anterior – Informes – Apresentação das tendências da estação chuvosa para 2021 (FUNCEME) – Apresentação do relatório anual de atividades do CBH Curu – Informe sobre ajuste na Resolução nº 06/2020 de aprovação do recurso financeiro do PROCOMITÊS – Avaliação dos trabalhos do CBH em 2020 – Encaminhamentos – Encerramento |
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TOTAL |
3 REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS |
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2.3.3 Renovação do CBH Curu
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Nº |
DATA |
LOCAL |
EVENTO |
|
1ª |
14 de janeiro |
E. E. E. P. Alan Pinho Tabosa, Pentecoste |
7ª Congresso Renovação do CBH Curu |
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2ª |
19 de fevereiro |
Auditório da Câmara Municipal de Pentecoste |
Solenidade de Posse dos Membros do CBH Curu |
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TOTAL |
2 EVENTOS DE RENOVAÇÃO |
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2.3.4 Renovação da Diretoria do CBH Curu
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Nº |
DATA |
LOCAL |
EVENTO |
|
1ª |
17 de janeiro |
Gerência Regional da COGERH/Pentecoste |
I Reunião da Junta Eleitoral |
|
2ª |
18 de fevereiro |
Gerência Regional da COGERH/Pentecoste |
II Reunião da Junta Eleitoral |
|
3ª |
19 de fevereiro |
Auditório da Câmara Municipal de Pentecoste |
Eleição e Posse da Diretoria |
|
TOTAL |
3 EVENTOS DE RENOVAÇÃO |
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2.3.5 Reuniões da Diretoria do CBH Curu
|
Nº |
DATA |
LOCAL |
|
1ª |
20 de abril |
Virtual |
|
2ª |
15 de junho |
Virtual |
|
3ª |
03 de julho |
Virtual |
|
4ª |
04 de agosto |
Virtual |
|
5ª |
28 de agosto |
Virtual |
|
6ª |
14 de setembro |
Virtual |
|
7ª |
03 de novembro |
Virtual |
|
8ª |
30 de novembro |
Virtual |
|
TOTAL |
8 REUNIÕES DE DIRETORIA |
|
2.3.6 Reuniões de Comissões Específicas, Câmaras Técnicas e Grupos de Trabalho (GT)
O CBH Curu atualmente possui as seguintes Comissões Específicas e Grupos de Trabalho: Comissão de Monitoramento da Operação; Comissão de Estudos e Planejamentos, Comissão de Meio Ambiente, GT de Extração Mineral e GT de Comunicação.
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Nº |
DATA |
LOCAL |
COMISSÃO/GT |
|
1ª |
03 de julho |
Virtual |
Comissão de Monitoramento da Operação |
|
2ª |
10 de setembro |
Virtual |
Comissão de Monitoramento da Operação |
|
3ª |
14 de outubro |
Virtual |
GT de Comunicação |
|
4ª |
30 de novembro |
Virtual |
GT de Comunicação |
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TOTAL |
4 REUNIÕES DE COMISSÃO/GT |
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2.3.7 Capacitação
No ano de 2020 foi realizada uma capacitação virtual com os membros novos que ingressaram no CBH Curu. Ao todo foram capacitados os representantes de 18 instituições membro, por meio de 02 cursos virtuais da agência Nacional de Água e Saneamento Básico – ANA, com carga horária de 20 horas/aula cada. O CBH Curu também realizou uma série de Webinários em comemoração aos 23 anos do colegiado.
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Nº |
DATA |
LOCAL |
CONTEÚDO |
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1ª |
28 de julho a 10 de agosto |
Virtual |
Comitê de Bacia Hidrográfica: práticas e procedimentos; Comitê de Bacia Hidrográfica: o que é e o que faz? |
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2ª |
23 de outubro |
Virtual |
Webinar: Construindo o CBH Curu – resgate histórico e desafios para a gestão das águas |
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3ª |
26 de outubro |
Virtual |
Webinar: Gestão de Conflitos e Recursos Hídricos / Processo Atual de Alocação Negociada de Água na Bacia do Curu / Comunicação para Gestão das Águas |
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4ª |
29 de outubro |
Virtual |
Webinar: Educação Ambiental e Recursos Hídricos / Protagonismo Juvenil na Gestão dos Recursos Hídricos / Protagonismo Feminino na Gestão das Águas |
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TOTAL |
4 AÇÕES DE CAPACITAÇÃO |
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2.3.8 Planejamento Estratégico
A Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (COGERH), como secretaria executiva dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Ceará, iniciou o processo de atualização do Planejamento Estratégico dos colegiados. Neste ano de 2020 as discussões ocorreram de forma virtual e envolveram as diretorias dos colegiados, entre elas, a diretoria do CBH Curu.
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Nº |
DATA |
LOCAL |
EVENTO |
|
1ª |
03 de novembro |
Virtual |
Alinhamento Metodológico com diretoria do CBH Curu |
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2ª |
15 de dezembro |
Virtual |
I Oficina de Planejamento Estratégico dos Comitês de Bacias Hidrográficas |
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TOTAL |
2 EVENTOS |
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2.3.9 Reuniões do Fórum Cearense de Comitês de Bacias Hidrográficas-FCCBH
O evento é destinado ao encontro entre os membros das diretoras dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Ceará.
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Nº |
DATA |
LOCAL |
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1ª |
27 e 28 de fevereiro |
Hotel Iracema Travel, Fortaleza-CE |
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2ª |
30 de abril |
Virtual |
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3ª |
28 de agosto |
Virtual |
|
4ª |
29 de outubro |
Virtual |
|
5ª |
17 de dezembro |
Virtual |
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TOTAL |
5 REUNIÕES DO FCCBH |
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2.4 Alocação Negociada de Água
A Alocação Negociada de Água é um processo em que a utilização da água dos açudes é definida de forma participativa pelos usuários e toda a sociedade envolvida com o sistema hídrico, tendo o Comitê de Bacia Hidrográfica como principal protagonista na definição dos parâmetros alocados. Excepcionalmente no ano de 2020, devido a pandemia causada pelo novo Coronavírus e o consequente isolamento social, o CBH Curu, além de definir os parâmetros de Alocação em sua 73ª Reunião Ordinária, deliberou as vazões para liberação de água de 7 açudes isolados e 5 açudes que integram o Vale do Rio Curu, conforme Resolução nº 02, de 19 de junho de 2020.
2.5 Eventos
2.5.1 Pacto pelo Saneamento Básico do Ceará
A Assembleia Legislativa do Ceará, por meio do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos, lançou o Pacto pelo Saneamento Básico do Ceará. As atividades que envolveram os Comitês de Bacias Hidrográficas foram o Seminário de Lançamento, realizado no dia 18 de setembro de 2020, e o Seminário Regional por Bacia Hidrográfica. O Seminário Regional da Bacia Hidrográfica do Curu foi realizado no dia 13 de outubro de 2020. Os eventos aconteceram na modalidade virtual e contaram com a participação dos membros do CBH Curu, sua secretaria executiva e demais interessados no assunto.
2.5.2 XXII Encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas-ENCOB
Devido ao estado de pandemia e isolamento social no ano de 2020, o XXII Encontro Nacional de Comitês de Bacias – ENCOB ocorreu de forma virtual. A programação contou com roda de diálogos, webinários e palestras transmitidas pelo canal do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas no Facebook e pelo canal Eu Cuido de Rios no YouTube, com participação dos convidados pelo chat.
2.6 Funcionamento do CBH Curu
As deliberações do CBH Curu discutidas em plenária enquadram-se como Ofícios, Resolução e Moção, conforme seu regimento Interno.
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DELIBERAÇÃO |
QUANTIDADE |
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Ofício |
04 |
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Resolução |
07 |
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Moção |
02 |
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TOTAL |
13 DOCUMENTOS |