Atas das reuniões

05/03/2020

ATA DA 71ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CBH CURU

ATA DA 71ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CBH-CURU

Aos seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte, na Sala de Reuniões da Escola de Ensino Fundamental e Média Edite Alcântara, no município de General Sampaio/Ce, realizou-se a 71ª Reunião Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Curu/CBH-Curu. A reunião teve como objetivos: apresentar o prognóstico da quadra Chuvosa para 2020, pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (FUNCEME); a Política de abastecimento de água e esgoto sanitário do estado do Ceará, pela Secretaria das Cidades e o encerramento da operação dos açudes da bacia pela Cogerh/Pentecoste. Estiveram presentes, além de Meiry Sakamoto, Meteorologista da FUNCEME, Marcella Facó Coordenadora de Saneamento da Secretaria das Cidades, os seguintes membros. USUÁRIOS: Francisco Gomes Moreira e Francisco José Soares Pereira (Serviço Autônomo de Água e Esgoto/SAAE – Canindé); Fernando Antônio Peroba Grangeiro (Fazenda Grangeiro – Paracuru); P/P. Wellington Pado e Lilian Kessia Alves Siebra (Ypioca Agroindústria – Paraipaba); Reginaldo Sousa Freitas (Associação dos Trabalhadores Rurais Lages Olho D’água – Paramoti); José Severino Filho (Associação dos Usuários do Distrito de Irrigação do Perímetro Irrigado Curu/Pentecoste – AUDIPECUPE – Pentecoste); Maria Alice de Sousa Lima (Colônia de Pescadores Profissionais e Artesanais e Aquicultura Z-16 – Pentecoste); Lukas Alder (Fazenda Itaparati – Pentecoste); Mayson José Mendes de Sousa (Associação Comunitária de Torrões e Limoeiro – Umirim); Francisco Glebio Rodrigues Silva (Colônia de Pescadores Z-48 – Umirim); Glauber Gomes de Oliveira (Associação dos Engenheiros de Pesca do Estado do Ceará – Fortaleza) e Carlos André Braz da Silva (Companhia de Água e Esgoto do Ceará/CAGECE – Itapipoca). SOCIEDADE CIVIL: Elisangela Neres de Castro (Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores(as) Familiares de Apuiarés); Francisco Ferreira Pinto (Associação de Preservação da Natureza e Cultura Popular do Sertão Central/APRENAC – Canindé); Carlos Alberto Silva Sousa (Sindicato dos Trabalhadores(as) Rurais, Agricultores(as) Familiares de Canindé); Raimunda Solange Martins de Sousa (Sindicato dos Trabalhadores(as) Rurais, Agricultores(as) Familiares de General Sampaio); José Araújo da Silva (Sindicato dos Trabalhadores(as) Rurais, Agricultores(as) Familiares de Itapajé); Cledeilson Pereira Santos e Mayara Martins Cordeiro Barbosa (Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia/IFCE – Paracuru); Paulo Eduardo Andrade Bento (Associação Beneficente Frei Diogo – Paramoti); José Orismídio Ferreira Rocha (Sindicato dos Trabalhadores(as) Rurais, Agricultores(as) de Paramoti); P/P. Freitas dos Santos (Agência de Desenvolvimento Local/ADEL – Pentecoste); Maria Jizolda Evangelista Soares (Sindicato dos Trabalhadores(as) Rurais, Agricultores(as) Familiares de Pentecoste); Francisco de Assis Freitas Colares e Arnoldo de Lima Barros (Associação Comunitária Boa Esperança dos Moradores de Lagoa do Desterro – São Gonçalo do Amarante); Antônio Roberto Cordeiro Abreu (Sindicato dos Trabalhadores(as) Rurais, Agricultores(as) Familiares de Tejuçuoca) e Joãozito Coelho Bastos (Sindicato dos Trabalhadores(as) Rurais, Agricultores(as) Familiares de Umirim/STRAAF). PODER PÚBLICO MUNICIPAL: Margarida Maria Mesquita Tomaz e Marcos Barbosa Alves (Câmara Municipal de Apuiarés); Elizângela Castro da Silva (Prefeitura Municipal de Apuiarés); Raimundo Nonato Silva Araújo (Prefeitura Municipal de Canindé); Paulino Ferreira de Oliveira (Câmara Municipal de Caridade); Luís Rodrigues Siqueira (Prefeitura Municipal de General Sampaio); Leonardo Cordeiro de Sousa e Francisco das Chagas Pereira Meneses (Prefeitura Municipal de Paraipaba); José do Egito Sales Andrade (Prefeitura Municipal de Paramoti); Antônio Manoel de Almeida Forte e Tiago de Castro Azevedo (Câmara Municipal de Pentecoste); Daniel Pessoa Gomes da Silva (Prefeitura Municipal de Pentecoste) e Marcilano Sousa do Nascimento (Prefeitura Municipal de São Luiz do Curu). PODER PÚBLICO ESTADUAL/FEDERAL: Francisco Danilo Almeida Santos (5ª Coordenadoria Regional de Saúde/5ª CRES – Canindé); Lincon Freire Apoliano (Secretaria do Desenvolvimento Agrário/SDA – Fortaleza); Maria do Socorro Ferreira de Azevedo (Secretaria do Meio Ambiente/SEMA – Fortaleza); Adail dos Santos Garcez (Superintendência Estadual do Meio Ambiente/SEMACE – Fortaleza); Eduardo Firmiano de Menezes (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas/DNOCS – Pentecoste); José Gomes da Costa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária/EMBRAPA – Paraipaba); Pedro Lira Pessoa (Fundação Nacional de Saúde/FUNASA – Pentecoste); Antônio Alzemar de Oliveira (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará/EMATERCE – São Luís do Curu). SECRETARIA EXECUTIVA: Antônio Marcelo Bezerra Vasconcelos (Coordenador do Núcleo de Gestão); Manoel Reginaldo da Silva (Coordenador do Núcleo de Operação); Raimundo Laranjeira da Silva (Analista em Gestão de Recursos Hídricos – Núcleo de Operação); Cláudia Maria de Lima Alves Silva (Assistente Administrativo I – Núcleo de Gestão); Henrique Gomes de Almeida (AGIR da Barragem Serrota) e Wellington Maciel de Oliveira (Analista em Gestão de Recursos Hídricos – Núcleo de Gestão). A reunião teve início com apresentação do vídeo institucional comemorativo dos 20 anos do CBH Curu. Logo em seguida, o presidente Daniel Gomes agradece a presença de todas as instituições, especialmente as que foram eleitas na renovação do Comitê, se apresenta e apresenta os demais membros da Diretoria, explicou a ausência da Elizangela, Castro Secretária adjunta, que no momento encontra-se em vacância, devido ao processo de transição no município de Apuiarés. Daniel convidou Mazinho Oliveira para fazer o momento de oração, praxe de todas as reuniões. Terminado este momento, Daniel apresentou para a plenária a Dra. Meiry Sakamoto da FUNCEME e a representante da Secretaria das Cidades, a Srta Marcella Facó Soares, que fariam palestra. Continuou com os informes, falou que o Fórum Cearense de Comitês de Bacia (FCCB) acontecerá nos dias 27 e 28 de fevereiro com a Comenda Antônio Zaranza, que este ano será entregue ao Sr. Everardo Alves, Apicultor e Meliponicultor de Apuiarés e acontecerá também, o processo de renovação da Coordenação do Fórum com sua candidatura a Coordenação Geral do FCCB. Mazinho ressaltou a importância do assento no Fórum Cearense, especialmente na Coordenação Geral, não se trata de status, mas vai facilitar na vinda de políticas públicas para os municípios da bacia. O presidente falou que concorrerá também para diretoria do CBH Curu. Falou da necessidade das instituições do segmento de usuários solicitarem dentro de 30 dias, a contar da data da posse, da outorga de direito de uso. Leu os nomes das quatro instituições que necessitam de outorga, são elas: Associação Comunitária dos Moradores da Fazenda São José, de Irauçuba; Associação dos Trabalhadores Rurais Lages Olho D’Água, de Paramoti; Associação Comunitária das Famílias Rurais de Melancia dos Ferreiras, de São Luís do Curu e Associação Comunitária de Torrões e Limoeiro. Falou que na última semana tinha recebido os primeiros instrutivos do programa de valorização dos Comitês de Bacias que é o Pró-Comitês, e que a Plenária havia aprovado o quadro de metas do programa que deveremos cumprir. Falou da retirada de três membros, que tenham conhecimento de informática, para acompanhar a Secretaria Executiva na alimentação do site da Agência Nacional de Água (ANA), no Pró-Comitês. Falou que está em fase de estudo de implantação, em General Sampaio, do viveiro regional de produção de mudas nativas, em articulação com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA), que favorecerá dezoito (18) municípios da região, com uma capacidade de produção de 120 mil mudas, e pede que os secretários dos municípios membros sejam informados. Falou que na semana das águas acontecerá no dia 17 de março, o 1º Fórum das Águas do Curu, em Pentecoste. Concluído os informes, o presidente chamou a palestrante Meiry Sakamoto para apresentar as Chuvas da Pré-Estação e o Prognóstico Climático para o Trimestre Fevereiro, Março e Abril de 2020, Meiry iniciou sua apresentação mostrando um gráfico de coluna com a precipitação observada na Bacia do Curu, de 1976 até 2019. Na quadra chuvosa de 2019, na bacia, a média climatológica é de 578 mm e foi observado uma precipitação de 568,2 mm, apresentando um desvio de 15,6 %. Falou da precipitação observada na pré-estação chuvosa, mostrando um quadro com vários mapas do Estado do Ceará com a precipitação observada em dezembro de 2019, neste mês a normal é de 31,6 mm e o observado foi de 10,0 mm, apresentando um desvio de negativo de 68,4 %. Em janeiro de 2020, no Estado, a precipitação observada foi de 145,5 mm, a normal do mês é de 98,7 mm, portanto, o desvio foi de 47,4 %. A precipitação observada, acumulada, na pré-estação chuvosa (dez2019+jan2020) foi de 155,2 com uma normal de 130,3 mm, um desvio de 19,1 %. Ainda na pré-estação mostrou um gráfico de coluna com a precipitação, nos 15 municípios da bacia, onde somente Caridade e Umirim apresentaram precipitação inferior a normal climatológica. Mostrou dois mapas do Estado do Ceará com os volumes dos açudes por bacia, o primeiro datado de 31 de dezembro de 2019, mostrava que a Bacia do Curu contava com 19,2 % de sua capacidade, já o segundo mapa de 31 de janeiro de 2020, acusava 17,9 % do volume total. Ao falar do prognóstico climático para 2020, iniciou pela anomalia da Temperatura da Superfície do Mar (TSM), que em janeiro de 2020, se mostrava dentro do normal, ou seja, nem El niño, nem La niña. Mostrou uma animação do comportamento das massas de ar em condições de El niño, com os movimentos descendentes no Nordeste do Brasil e na Austrália, fenômeno inibidor de chuva. Mostrou a tabela do Índice (ONI) Oceanic Niño Index, com os números e cores, do período, apontando para a neutralidade do Oceano Pacífico. Mostrou a anomalia da Temperatura da Superfície do Mar no Atlântico, onde as cores estão indicando dipolo negativo, ou seja, águas frias no hemisfério norte e águas quentes no hemisfério sul. Explicou a influência do Oceano Atlântico, que nos anos secos ou muito secos, temos um Dipolo Positivo e que nos anos normais, chuvosos ou muito chuvosos temos um Dipolo Negativo. Falou da previsão climática para o trimestre fevereiro, março e abril de 2020, que a normal climatológica do trimestre é de 481 mm, e que a probabilidade era de 20 % a baixo da normal, 35 % dentro da normal e 45 % acima da normal, salientando contudo que, na região sul do estado, a categoria mais provável é em torno da normal, enquanto que na região ao norte do Ceará, a categoria mais provável é acima da normal. Os modelos indicam ainda: uma tendência de redução das chuvas ao longo da estação chuvosa e um gradiente espacial norte-sul, esperando-se, na região sul do estado, menores anomalias de chuva. Encerrado a apresentação, Daniel agradece a palestrante e chama a representante da Secretaria das Cidades, Marcella Facó Coordenadora de Saneamento para palestrar sobre Política de Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário do Estado do Ceará. Ela iniciou dizendo que a Secretaria das Cidades é, hoje, a responsável pela política de abastecimento de água e esgotamento sanitário, falou que o saneamento é formado por quatro vertentes: água, esgoto, resíduos sólidos e drenagem, e que na verdade todo saneamento é responsabilidade dos municípios, a drenagem tem um pouco de intervenção do Estado, já os resíduos sólidos é responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente. Falou que a política de saneamento tem um marco regulatório nacional, que é a Lei nº 11.445/2007, que definiu que o saneamento seria dividido nessas quatro vertentes, estabeleceu que nós temos que ter um planejamento, uma regulação, uma prestação de serviços e um controle social. Falou que esse trabalho da Secretaria com os Comitês é um pedido do Governador e isso veio num momento muito bom em termos de política nacional, pois estamos passando por um processo de discussão da política de saneamento do país inteiro. Falou que, além da política nacional, temos a política estadual e que ela comentaria um pouco da configuração da política do Ceará sobre saneamento. Falou da governança do setor, indicando quem coordena é a Secretaria das Cidades; o planejamento, a Gestão e os Investimentos ficam a cargo das Secretarias das Cidades, do Desenvolvimento Agrário e de Recurso Hídricos; quem presta serviços, por exemplo, e o SAAE, o SISAR e a CAGECE; quem regula são as Agências Reguladoras de Serviços Públicos do Estado do Ceará (ARCE) e Autarquia de Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos de Saneamento Ambiental; a Fiscalização Ambiental fica a cargo da Secretaria de Meio Ambiente, e da Superintendência de Meio Ambiente do Ceará (SEMACE) e dos órgãos ambientais dos municípios e de outras partes interessados, como a Cogerh, a Secretaria de Saúde (SESA), os governos federal e municipal e Sociedade Civil. Mostrou e explicou um gráfico com as fontes de recursos financiadores, e citou como exemplo, a Funasa, a ANA, o BNDES, o BID, o BIRD, dentre outros. Apresentou um mapa do Ceará com 151 municípios operados pela CAGECE-água e 75 municípios operados pela CAGECE-esgoto. Apresentou o Marco Regulatório falando da legislação pertinente a água e esgoto, através da Lei Complementar nº 162/2016, do reúso de águas, através da Lei nº 16.033/2016 e dos resíduos sólidos, pela Lei nº 16.032/2016. Falou que a Lei nº 32.024/2016, instituiu a Política Estadual de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, o Sistema Estadual de Abastecimento de Água e Esgotamento sanitário, o Sistema Estadual de Informações em Saneamento e criou o Fundo Estadual de Saneamento. Mostrou um mapa com o Programa Águas do Sertão, quando abordou que os objetivos era melhorar o acesso da população à água potável, contribuir para a proteção dos recursos hídricos por meio do tratamento dos esgotos e do uso eficiente da água, bem como, garantir a sustentabilidade da operação e manutenção das infraestruturas de saneamento básico, através do fortalecimento do modelo de gestão SISAR. O investimento no programa é de aproximadamente R$ 250 milhões, que beneficiará até 2023, aproximadamente 200 mil pessoas com uma previsão de início para 1º de setembro de 2019. Falou do Programa Inclusão Social dos Catadores de resíduos Sólidos, que tem como objetivo identificar, cadastrar, mobilizar e sensibilizar cerca de 1.400 catadores, desenvolvendo ações de capacitação e assessoramento para a organização de 1.320 catadores(as) em cooperativas, estruturar oito projetos de produção e distribuição de recicláveis e publicizar os resultados, desafios e aprendizados do projeto, através de uma publicação com a sistematização da experiência, uma exposição fotográfica e a produção de um vídeo. Concluída a palestra, o presidente agradeceu a exposição da representante da Secretaria das Cidades e, em seguida solicitou a presença do Coordenador de Operação da Cogerh Pentecoste, Reginaldo Silva para fazer o encerramento da operação de 2020.1. O Coordenador agradeceu a presença de todos e iniciou sua fala dizendo que os açudes federais Tejuçuoca, Pentecoste, Frios, Caxitoré e Mundaú já tinham sido iniciado os serviços de recuperação das suas estruturas hidráulicas de saída. Falou que foi colocado um Agente de Guarda e Inspeção de Reservatório (AGIR) nos quatro açudes do Vale com exceção de Pentecoste que não tem necessidade, foram eles: Tejuçuoca, General Sampaio, Caxitoré e Frios. Falou que tinha um censo de 2013, com uma área de aproximadamente 8.500 hectares potencialmente agricultáveis e que ainda hoje permanece a mesma, e isso se deve a possibilidade de termos uma boa recarga nos reservatórios com a possibilidade de serem irrigadas. Falou que não liberava vazões desnecessárias, somente o aprovado pelo Comitê e sempre na questão da economia, por isso temos saldo, sempre tivemos saldo. Falou da operação dos açudes do vale em 2019.2, fato ocorrido após aprovação desta plenária, por ocasião da reunião de parâmetros, e citou: General Sampaio operou 600 l/s, Caxitoré 600 l/s, Pentecoste 600 l/s, Tejuçuoca 50 l/s e Frios 500 l/s, liberamos, fiscalizamos e perenizamos 138 km de rio, em 2019. Explicou que antes de aumentar ou reduzir uma vazão é feita uma fiscalização em todo o rio para verificar se há necessidade de aumentar ou reduzir a vazão, a liberação é sempre feita de forma responsável e econômica. Falou que o açude São Domingos está contribuindo com 50 l/s, sendo 20 l/s para Caridade e 30 l/s para Canindé, e que adutora que está sendo construída de General Sampaio para Canindé é uma adutora de segurança hídrica, ela será operada em momentos estratégicos, como agora a cidade de Canindé entrará em colapso, entretanto até o dia 20 de fevereiro ela será inaugurada, essa adutora vai recalcar um volume específico para o atendimento da sede do município. Mostrou uma tabela com os Volumes Simulados e Volumes Realizados, dos açudes isolados, onde consta que somente o açude São Domingos apresentou cota negativa, (-0,12 m), com déficit, e explicou que esse déficit deveu-se a necessidades de aumentar a vazão que era de 25 l/s, antes aprovada por esta Plenária, a diretoria do Comitê autorizou um aumento na vazão para 50 l/s, para socorrer Canindé, os demais apresentaram cotas positivas, com saldo.

O trecho General Sampaio/Serrota é fiscalizado e existe um acordo com os irrigantes de não irrigar dois dias por semana, e esse acordo é respeitado por todos. Já na tabela de acompanhamento simulado X realizado dos açudes do Vale, todos os cinco açudes apresentaram cotas positivas, ou seja, encerraram o período com saldo. Em seguida, ele apresentou a operação emergencial para o primeiro semestre de 2020 dos açudes do Vale. Foi apresentado a Plenária os seguintes valores: General Sampaio de 150 l/s a 250 l/s, aprovado 200 l/s, sendo 150 l/s para o abastecimento humano e 50 l/s para atender os usos a jusante; Tejuçuoca de 20 l/s a 40 l/s, aprovado 30 l/s, sendo 20 l/s para o abastecimento humano e 10 l/s para atender os usos a jusante; Pentecoste de 100 l/s a 150 l/s, aprovado 100 l/s, sendo 80 l/s para o abastecimento humano e 20 l/s para atender os usos; Caxitoré de 100 l/s a 200 l/s, aprovado 100 l/s, sendo 70 l/s para o abastecimento humano e 30 para atender os usos a jusante e Frios de 70 l/s a 150 l/s, aprovado 70 l/s. Perguntado sobre mais alguma dúvida ou pergunta? Sem mais pronunciamentos, o presidente agradeceu mais uma vez a presença de todos e deu por encerrada a reunião. E nada mais havendo a tratar, eu Wellington Maciel de Oliveira, analista em gestão de Recursos Hídricos da Cogerh de Pentecoste, elaborei a presente Ata que vai ser aprovada e assinada pelos membros.

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