Atas das reuniões

09/01/2013

Ata da 42ª Reunião Ordinária do CBH Curu – 06/06/2012

Aos seis dias do mês de junho do ano dois mil doze, em Pentecoste, no Centro de Pesquisa do DNOCS, aconteceu a 42ª Reunião Ordinária do CBH-Curu. Deste Comitê, estiveram presentes: Francisco José Alves Pereira; Joaquim Quinto de Oliveira; Júlio César Vasconcelos Souza; José Valdemir Braga e Silva; Luiz Moreira de Abreu; Raimundo Alves de Freitas; Sérgio Ruy Moreira de Medeiros; Paulo Rosa da Silva; Maria Júlia Acácio Nunes; Humberto Lopes Tabosa; Benedito Sales Sobrinho; Domingos Cipriano Tabosa; Claudia Maria de Lima Alves e Silva; Alzirene Firmiano Quintela Gomes; Francisco César Matos de Almeida; Raimundo Iran Pereira da Silva; Nilta Ferreira Gomes Alves; José Maciel Lopes; José do Egito Sales Andrade; Emanoel de Freitas Pereira; Paulo Sérgio Mariz Santos; Raimundo Wilson Barbosa de Sousa; José Júnior de Medeiros; Francisco Tadeu Barreto Pinheiro Filho; Robeísia Herbênia Miranda de Holanda; Francisco Dermeval Pedrosa Martins; Juliano dos Santos Oliveira; Tereza Emanuelle da Silva Costa; José Airton Alves Rodrigues; Antônio José Vaz Ferreira; Francisco Lopes. Da COGERH-Pentecoste, participaram: José de Arimatéa Paiva; Manoel Reginaldo da Silva; Antonio Marcelo Bezerra Vasconcelos e Heleni Viana Menezes. Teve-se a honra da presença de dezessete convidados, donde se destaca a presença do Presidente da COGERH, Dr. Rennys Frota, do Diretor de Planejamento, o Sr. João Lúcio Farias; do Assessor de Comunicação (ASCOM) da Presidência da COGERH, Sr. Leonardo Meireles; do Professor Assis Souza Filho, da Universidade Federal do Ceará (UFC) e dos demais inscritos na folha de frequência em anexo. A pauta realizada foi: Apresentação das Simulações de Operação; Definição das Vazões dos açudes do Vale Perenizado e “Definição de Parâmetros de Operação” para os açudes isolados e Encaminhamentos. Abertura da reunião foi conduzida pelo Sr. Leonardo Meireles (ASCOM) que saudou os participantes e convidou para compor uma mesa de abertura, o Dr. Francisco Rennys Aguiar Frota (presidenteda COGERH); Sr. Paulo Sérgio Mariz Santos (Presidente do CBH-Curu); Sr. João Lúcio Farias (Diretor de Planejamento da COGERH); o Professor Assis Filho (UFC); Sr. Arimatéa Paiva (Gerente Regional, COGERH / Pentecoste); Sr. Juliano Oliveira (SRH); Robeísia Miranda (Assessora Técnica da Diretoria Geral do DNOCSFortaleza)eJosédoEgito(PrefeituradeGeneralSampaio). Após pronunciamento dos mesmos a mesa foi desfeita e a apresentação dos parâmetros para alocação foi iniciado pelo Sr. Manoel Reginaldo (coordenador do Núcleo Técnico) com os seguintes dados: 1) Evolução do volume armazenado; 2) Boletim Quantitativo da Situação Atual dos Açudes da Bacia do Curu; 3) Extensão dos trechos perenizados de cada açude; 4) Parâmetros de vazões dos açudes aprovados em 2011; 5) Histórico do monitoramento de cada açude; 6) Comparativo do Simulado x Realizado da operação de cada açude durante 2011; 7) Simulações de esvaziamento de cada açude; 8 ) Demonstrativo das demandas de água de cada açude em 2012 e 9) Resumo de cada simulação enfatizando o percentual de volume ao iniciar (01/6/12) e ao finalizar (01/1/2013) cada operação. No momento de informar dados sobre o açude Jerimum o Sr. Arimatéa informou da existência de um termo de conduta que através da Promotoria Pública a CAGECE, COGERH e Prefeitura Municipal de Irauçuba irão tampar os furos clandestinos e fiscalizar a adutora, no intuito de garantir o abastecimento para o município. O Sr. Júlio César morador de Irauçuba informou existir pessoas fazendo furos mesmo depois de tampados. Em seguida, Dr. Rennys solicitou que o Sr. Arimatéa falasse para o Agir, ir ao menos uma vez na semana de moto dar uma olhada ao longo do trecho e verificar os furos existentes para que se faça uma notificação ao Ministério Público. Dando continuidade, o Sr. Reginaldo apresentou as seguintes propostas de vazão para alocação de água durante o segundo semestre de 2012: Açude General Sampaio: 1.500/s; 1.600/s e  1.700/s; Açude Tejuçuoca: 50/s; 60/s; Açude Pentecoste: 2.800/s; 3.000/s; 3.100/s e 3.200/s; Açude Caxitoré: 1.700/s; 1.800/s e 1.900/s; Açude Frios: 155/s; 200/s e 245/s. Após a apresentação da proposta o Sr. Paulo Sérgio (Presidente CBH Curu) lembrou que a hora de falar é agora, pois, a discussão pela aprovação deve ser bem debatida para ser bom para todos, até porque o CBH Curu é reconhecido pela grande participação de seus membros. O Sr. José do Egito lembrou que o companheiro Celso Frota que é membro do Comitê faltou por motivo de saúde, falou também do aprendizado que teve com as discussões do comitê, pois, o atual cenário é crítico e todo sacrifício deve ser feito e sugeriu que fossem aprovadas as menores vazões, se possível propor um vazão menos que as apresentadas. Em seguida o Sr. Sérgio Medeiros falou pelo perímetro Curu Pentecoste, lembrou que no início de sua chegada no perímetro se operava com uma vazão em torno de 2.500l/s no açude General Sampaio para irrigar o perímetro, atualmente se tem um trecho maior com uma vazão bem menor, informou que todos do perímetro tem feito sacrifício para se economizar água, lembrou que operava o trecho B1 com 1.700l/s e hoje se opera com 1.300l/s. Dr. Rennys em posse da palavra fez um breve histórico sobre “água dos vales” e se prontificou em ouvir os perímetro pois, dada as condições de escassez a COGERH tem evoluído na questão tecnológica (AQUANET) no intuito de atender as demandas, fazendo com que alguns setores subsidie outros, como o que já ocorre na indústria. Frente a situação de emergência informou que o Governo do Ceará decretou calamidade em torno dos noventa por cento dos municípios. Informou ainda, com o amadurecimento das discussões do comitê é necessário fazer com que Bancos de fomento, como o Banco do Nordeste do Brasil tenha conhecimento das discussões através da Ata da reunião. Sugeriu como encaminhamento um calendário mínimo com uma maior periodicidade das reuniões e segundo definir uma equipe com os membros do CBH Curu para conversar com o governador colocando-o a par dessa situação e ver o que se pode desdobrar em ações, usando o momento de crise em melhores oportunidade. O Sr. Honório informou que o ano de dois mil e doze está sendo de muito sacrifício, informou que o perímetro hoje trabalha com pelo menos vinte e cinco por cento de economia. Agradeceu também ao Dr. Fauber Melo pela ajuda dada ao desassoreamento feito em locais críticos e concluiu informando que o pessoal do perímetro está fazendo sua parte. O Sr. Sérgio Ruy informou que o prerímetro já está trabalhando no limite fechando um canal por semana e não tem como fazer mais economia. O Sr. Reginaldo informou que a COGERH reconhece o esforço dos perímetro, entretanto, o abastecimento humano deve ser garantido daí a necessidade de apresentar uma vazão conservadora. E continua alertando: infelizmente, caso o cenário venha piorar, como informou a Dra. Robeísia (DNOCS), as águas existentes nos reservatórios deverão ser para abastecimento humano e dessedentação animal, conforme diz a Lei. Nesse momento, Dr. João Lúcio propõe que sejam dada sugestões para que sejam aprovada as vazões. De posse da palavra, Dr. Rennys solicitou ao Sr. Arimatéa a preparação de um plano de trabalho (informando o equipamento e o pessoal necessário) em dez dias, para que se possa fazer, em cima do cadastro de usuários e com a ajuda do CBH Curu, ao longo do leito perenizado e principalmente aqueles que antecedem os perímetro, para que se saiba qual o tipo de bomba utilizado pelos usuários e que se faça um cadastro para se cobrar. Continuou informando que o momento é crítico e se não houver um acompanhamento, o uso será desordenado e poderá haver disperdício por aqueles que não são cobrados, com exceção de pequenos usos para abastecimento humano. Mesmo quem utiliza bomba e não tem hidrómetro deve ser cobrado, se faz uma estimativa do uso para que não se cometa injustiça com aqueles que utilizam a água de maneira correta e fazendo economia. Pois, para que numa próxima reunião já saibamos onde realmente a água é utilizada sem maiores prejuízos para os perímetros. O Sr. Arimatéa informou que existe uma preocupação com novas outorgas, no entanto existe um critério técnico por parte da SRH/COGERH que é respeitado antes de se liberar a outorga, motivo pelo qual, novas outorgas devem ser realizadas principalmente para aqueles que utilizam e não são outorgados. O Sr. Juliano (SRH) informou que o Decreto sobre Outorga que regulamentará a nova Lei é uma das pautas da próxima reunião do CONERH e ressalta que a SRH pode receber contribuições do CBH Curu até junho, para que sejam analisado e encaminhados ao Conselho. O Sr. Júlio Vasconcelos perguntou se existe a possibilidade do açude Missi contribuir para o abastecimento de Irauçuba, vez que suas águas passam dentro do município. Em resposta Dr. Rennys informou que o Governo Federal somente aceita custear as ações que tem projetos executivos, portanto, o governo do Estado não está, atualmente, com verba para ações de construção de adutoras, no entando ficou de levar essa sugestão para que o Secretário de Recursos Hídricos faça constar dentro da comissão de estudos e projetos a viabilidade dessa adutora. Após as discussões resultou nos seguintes ENCAMINHAMENTOS: 1) reuniões de avaliação da operação, com a primeira a partir do dia seis de julho; 2) apresentar a presidencia da COGERH um plano de trabalho; 3) Leonardo Meireles (ASCON) ver com a gerencia de outorga e fiscalização a lista de outorgados do perímetro Curu/Paraipaba; 4) fazer chegar ao Governo do Ceará e aos Bancos de fomento uma moção do CBH Curu aprovando a parceria de órgãos Federais (DNOCS, IBAMA, BNB) com ógãos Estaduais (SRH, COGERH, SEMACE, CONPAM) no que diz respeito a gestão, fiscalização e financiamento de ações sobre gestão dos recursos hídricos. Também ficaram deliberadas pelo CBH Curu a seguinte alocação negociada de água na Bacia: Quanto aos AÇUDES ISOLADOS: Açude Souza; Açude São Mateus; Açude Desterro; Açude São Domingos; Açude Trapiá I e o Açude Salão: vazão liberada deverá atender somente ao abastecimento humano e dessedentação animal. No caso do VALE DO CURU o plenário debateu as propostas e aprovou da seguinte forma: Açude General: vazão média de 1.400ℓ/s (proposta de José do Egito), após discussão essa vazão ficou aprovada, porém a Comissão de Acompanhamento se reunirá em 10/07/12; Açude Tejuçuoca: aprovado 50/s com uma descaga mensal; Açude Pentecoste: das duas propostas sugeridas: 2.800ℓ/s (Sr. Domingos da Ypioca) e 2.600ℓ/s (Paulo Sérgio), Dr. Rennys também sugeriu a  vazão de 2.600ℓ/scom uma reunião de avaliação para o próximo mês. Com isso ficou aprovada a vazão média de 2.600/s, ficando 1.350ℓ/s para o canal e 1.250ℓ/spara o rio; Açude Caxitoré: O Sr. Benedito Sales sugeriu 1.600ℓ/s após discussão Dr. Rennys sugeriu uma aprovação de 1.500ℓ/s podendo chegar a 1.600ℓ/s. O plenário aprovou uma vazão média de 1.500ℓ/s podendo chegar a 1.600/s quando necessário; Açude Frios: ficou aprovada em consenso uma vazão média de 200/s. Finalizando a apresentação o Sr. Reginaldo informou que normalmente o Vale opera com uma vazão de 7.200ℓ/s, esse ano será trabalhado com uma vazão total de 5.750ℓ/s, alertando a todos a situação de racionamento. Em seguida o Professor Assis (UFC) solicitou como encaminhamento utilizar os instrumentos de gestão, ou melhor, usar o plano de bacias para definir regras de parâmetro de alocação. Isso posto a reunião foi encerrada. Dr. Rennys fazendo as considerações finais parabeniza o CBHCuru, informou que a COGERH está aberta para receber propostas que sejam viáveis para gestão dos recursos hídricos, pois é missão da COGERH realizar uma gestão participativa. Por fim agradeceu ao Professor Assis pela presença, as instituições presentes, ao DNOCS pela parceria e informar que a COGERH estará presente na RIO+20 juntamente com o CONPAM e outras estruturas do Governo do Ceará discutindo o Bioma Caatinga juntamente com a UFC. Informou ainda, na próxima terça dia doze de junho será inaugurada a nova sede da gerência da COGERH em Sobral, na oportunidade será lançada um aplicativo do portal hidrológico para ser acessado via tablet e smarthfone, no intuito de  o usuário fazer simulações, inclusive com a utilização do AQUANET no futuro. Finalmente informou que o Governo do Estado tem feito grandes obras em benefício da população inclusive a segurança hídrica da capital do Estado com o Eixão das águas vinda do Açude Castanhão. Parabenizou a lição de cidadania de todas as instituições membros, a equipe da COGERH pela realização da reunião e se prontificou, sempre que possível está presente as reuniões do CBH. Nada mais a relatar,eu Marcelo Bezerra, Analista do Núcleo de Gestão daCOGERH em Pentecoste, redigi e declaro encerrado este documento, subscrito pelos presentes conforme lista de presença anexa.

veja mais atas