Atas das reuniões

10/01/2013

Ata da 35ª Reunião Ordinária do CBH Curu

Aos dezenove dias do mês de janeiro do ano dois mil e dez realizou-se a Reunião Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Curu, no Auditório do Centro Gerencial do DNOCS, no município de Paraipaba, com início as nove e término às catorze horas. Orientou-se pela seguinte pauta: Abertura, Informes, Aprovação da Proposta do Regimento Interno (alteração), Eleição da Diretoria para o biênio 2010-2012, Apresentação do Projeto Cinturão Verde do Rio Curu, Encaminhamentos, encerramento e almoço. Estiveram presentes os membros do Comitê que assinaram a freqüência, os convidados e os seguintes técnicos da COGERH: Marcílio Caetano (Gerente Regional COGERH Pentecoste), Maria de Jesus Lopes (Coordenadora do Núcleo de Gestão, COGERH-Pentecoste) e Celineide Nascimento (Analista de Gestão) e a Auxiliar Administrativa do Núcleo, Sra. Heleni Viana. Houve a composição de uma mesa de abertura na qual participaram: o presidente do Comitê, Sr. José do Egito Sales Andrade; o Gerente COGERH-Pentecoste – Sr. Marcílio Caetano e a Sra. Eliane Cortez (Orientadora da Célula de Articulação com os Comitês da Secretaria de Recursos Hídricos/SRH e representante da SRH no CBH Curu). O Sr. José do Egito cumprimentou o colegiado e toda a equipe da COGERH; afirmou que o CBH-Curu está se fortalecendo e se permanecer unido ficará cada vez mais forte; informou que quase todos os membros do CBH-Curu são do Comitê Territorial e votaram de forma unânime para a aprovação do Projeto Cinturão Verde do Rio Curu. A Sra. Eliane Cortez desejou um bom trabalho e ressaltou a importância dessa reunião para discutir as modificações no Regimento Interno do Comitê. O Sr. Marcílio Caetano destacou a importância da pauta de Renovação da Diretoria e disse que o Comitê vem aprimorando a forma de fazer Gestão Participativa, que é um direito, antes de ser um dever; direito de estar fazendo historia, a qual será repassada aos filhos de cada um no futuro. A mesa foi desfeita. A técnica Celineide Nascimento passou a apresentar em slide as pendências da proposta de alteração do Regimento Interno; proposta resultante dos debates na Comissão de Estudos e Planejamento do CBH-Curu. Após a apresentação geral, passou a discutir cada ponto do slide com o Plenário. Cada participante recebeu cópia impressa da proposta completa, pois várias alterações já havia sido consenso no plenário do dia trinta de setembro de dois mil e nove e, portanto, não foram descritas no slide. Nesse sentido Celineide iniciou sua apresentação explicando que a proposta de alteração impressa e distribuída já havia passado por duas reuniões da Comissão de Estudos e Planejamento; pelo Plenário (30/9/09); por reunião de técnicos da Gerência Pentecoste com o Gerente de Gestão COGERH e, finalmente, por mais uma reunião da Comissão de Estudos e Planejamento no dia dois de dezembro de dois mil e nove. Ela esclareceu que a Proposta foi assinada por dez membros do Colegiado, conforme mandava o Regimento em vigor e enviada com a devida antecedência para todos (as), portanto, o slide constaria apenas as questões pendentes. Informou que antes dessa versão assinada, os membros receberam uma versão prévia dos estudos, no dia vinte e cinco de novembro de dois mil e nove, em Reunião Ordinária, sobre a qual pediu-se contribuições posteriores ao plenário, mas não houve resposta por e-mail, fax ou correio. Neste dia dezenove de janeiro de dois mil e dez, como resultado dos debates, o Plenário aprovou a proposta que tinha em mãos, acrescendo as seguintes alterações discutidas através do slide: 1) a composição do Comitê continuará sendo de cinquenta membros; 2) O prazo para convocação de reunião do CBH-Curu será de quinze dias de antecedência para reuniões Ordinárias e dez dias para Extraordinárias; 3) sobre as atas das Reuniões (ordinárias e extraordinárias) deve constar no Regimento o seguinte: “Será elaborada a ata da reunião, para ser lida, aprovada e assinada pelo Plenário em reunião subseqüente, a qual será enviada juntamente com a convocação da referida reunião”; 4) No artigo sobre a ata constará o seguinte parágrafo único: “O Comitê terá apenas um livro de ata para todos os seus processos, registrado em cartório, no qual será registrada a ata de reunião (ordinária ou extraordinária) mencionada no caput deste artigo, bem como as atas de eleição de diretoria, termo de posse, ata de eleição de membros e outros atos relevantes, sendo assinados por quem de direito”. 5) O artigo 17 terá o seguinte conteúdo: “A Diretoria do Comitê será composta por um Presidente, um Vice-presidente, um Primeiro Secretário e um Segundo Secretário eleitos dentre os membros do Comitê, em Reunião Ordinária instalada com a maioria absoluta de seus membros, com o mandato de 02 (dois) anos, permitida uma recondução por igual período. §1º – Caberá ao Vice-Presidente substituir o Presidente em seus impedimentos. §2ºCaracterizam-se como vacância para os cargos de Diretoria os seguintes casos: a) o desligamento do representante por faltas; b) o desligamento da entidade ou instituição; c) a renúncia da entidade ou instituição; d) a substituição do(a) representante junto ao Comitê, firmada através de ofício da instituição ou entidade representada; §3º – Em caso de substituição do representante pela instituição ou entidade não cabe a estas indicar o referido substituto para ocupação de cargo de Diretoria”; 6) os artigos 18 e 19 terão o seguinte conteúdo: Art. 18 – No caso de vacância do Presidente, o Vice-Presidente assumirá a presidência. Art. 19º – Nos casos de vacância para cargos de vice-presidente, primeiro secretário e segundo secretário, deverá acontecer um processo de eleição simplificado, sem edital, em reunião ordinária ou extraordinária imediatamente subseqüente à vacância, no qual poderão candidatar-se qualquer membro interessado. 7) No artigo 23 conterá: “As Eleições para a Diretoria do CBH-Curu serão realizadas sob a forma de voto secreto em Reunião Ordinária instalada com a maioria absoluta de seus membros”; 8) No artigo 24, tratando da Eleição da Diretoria, os incisos abaixo deverão ter a seguinte redação: II – A escolha da Junta Eleitoral deve ser realizada com 90 dias de antecedência do pleito; III – as decisões da junta eleitoral, os registros de chapa, termo de posse e demais atos pertinentes ao processo eleitoral constarão de atas transcritas no livro de ata do Comitê; IV – as atas de Eleição de Diretoria deverão ser registradas em cartório; VIII – Até a instalação da Assembléia Geral, qualquer alteração na composição das chapas, inscritas dentro do prazo previsto no inciso V deste artigo, deverá ser comunicada à Comissão Eleitoral e assinada por todos os integrantes da chapa.; XI – A eleição só poderá ser processada com o número de votantes correspondente a maioria absoluta dos membros do comitê, sendo considerada eleita a chapa que obtiver maior número de votos e no caso de empate ocorrerá uma nova eleição na mesma plenária, persistindo o empate a escolha será através de sorteio. 9) o artigo 30, parágrafo segundo, deve ter a seguinte redação: “§2º – Ocorrendo o desligamento definitivo da entidade, o comitê convidará outras entidades do mesmo setor e de preferência do mesmo município, para que uma delas seja escolhida pelo plenário do Comitê”. A pauta seguinte foi apresentação, pelo Sr. José do Egito, do Projeto Cinturão Verde do Rio Curu. Ele informou que o Projeto revitalizará um trecho de 17km do rio Curu; trata-se de um projeto pioneiro, apresentado pelo CBH-Curu à prefeitura de General Sampaio. Citou o apoio da COGERH que fará visitas, seminários e diagnóstico socioeconômico. Disse que o objetivo do Projeto é “recuperar com plantas frutíferas e nativas a mata ciliar do Rio Curu entre os municípios de General Sampaio e Apuiarés”, tendo como meta centro e dois hectares de matas a recuperar. Outra meta será plantar 300 mudas por hectare num período de dois anos; estas mudas serão de espécies florestais nativas – arbóreas e frutíferas. A Prefeitura de General Sampaio será responsável pela Coordenação do Projeto, cadastramento dos proprietários, capacitação e assistencia tecnica ao público envolvido. A Prefeitura Municipal de Apuiarés será responsável pela coordenação adjunta do projeto, cadastramento dos proprietários, capacitação e assistência técnica ao público envolvido no projeto naquele município e a COGERH será responsável pelo gerenciamento das gestão participativa dos recursos hídricos ao longo do Rio, capacitação, orientará os técnicos das prefeituras no cadastramento de proprietários e usuários de água ao longo do Rio a ser revitalizado. Pediu a colaboração do Comitê que, através de seus membros nos municípios envolvidos, promoverá medidas para atingir as metas estabelecidas, articulação e mobilização interinstitucional. Após estes e outros Esclarecimento encerrou esta pauta. Houve uma breve pausa e na sequencia aconteceu a Eleição da Diretoria do Curu para o mandato de 2010 a 2012. A Eleição foi conduzida pela Junta Eleitoral composta pelos seguintes membros: Coordenador (Paulo Sérgio Mariz Santos); 1º Escrutinador (Sr. Júlio César Vasconcelos Souza); 2º escrutinador (Pedro Lira Pessoa) e Secretária (Raimunda Cristiane Gomes dos Santos). Concorreu chapa única, intitulada “Agua Viva” e todos os seus componentes fizeram uma apresentação e declaração de compromisso. Trinta e seis representantes estavam aptos a votar. O resultado da eleição foi: trinta e três votos para a referida chapa e três votos em branco. A Diretoria Eleita, portanto, foi a seguinte: Antônio Alzemar de Oliveira (presidente); Antônio Virgulino Filho (vice-presidente); Antônia Claudia Guerra Almeida (1ª Secretária) e Antônia Izabel Pinto Chaves (2ª Secretária). Não aconteceu a Posse porque o Secretário de Recursos Hídricos não recebeu ofício convocando-o para este ato e o Presidente recém-eleito fez questão da presença do mesmo para declarar empossada a nova Diretoria, bem como assinar o termo de posse no livro de ata. Na sequencia a ata da Eleição foi transcrita para livro de ata e os participantes assinaram a mesma. A Comissão Eleitoral encerrou a pauta da Eleição. A Diretoria recém eleita agradeceu ao Plenário. A COGERH agradeceu a presença de todos e todas e a reunião foi encerrada. Nada mais havendo a relatar, eu, Celineide Nascimento, Analista de Gestão da COGERH-Pentecoste, redigi e declaro encerrada esta ata.

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