Atas das reuniões

08/07/2019

ATA DA 22ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CBH-CURU

Aos vinte e sete dias, do mês de junho, do ano de dois mil e dezenove, no Auditório da E.E.E.P. Alan Pinho Tabosa, Pentecoste/Ce, realizou-se a 22ª Reunião Extraordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Curu/CBH-Curu. A reunião teve como objetivos: apresentar o balanço da quadra chuvosa, aprovar os Parâmetros dos açudes da bacia, bem como preencher a vacância no cargo de Secretário Adjunto da Diretoria do Comitê. Estiveram presentes, Meiry Sakamoto, palestrante e Meteorologista da FUNCEME, o Assessor da Diretoria da Cogerh, Sr. Krisna Martins e os seguintes membros: USUÁRIOS: José Elias Teixeira Rodrigues e Francisco de Sousa Rocha (Serviço Autônomo de Água e Esgoto/SAAE – Canindé); Carlos Lopes dos Santos (Associação Sementes do Amanhã – Caridade); Lukas Alder (Fazenda Itaparati – Pentecoste); Luiz Rodrigues Siqueira (Associação Comunitária Nossa Senhora do Rosário – General Sampaio); Edmilson da Costa Macedo Júnior (Companhia de Água e Esgoto do Ceará/CAGECE – Itapipoca); Raimundo Adriano Alves Pinto (Sistema Integrado de Saneamento Rural – Itapipoca); Gerardo Menezes da Silva (Associação Comunitária dos Moradores do Riacho das Pedras – General Sampaio); Luiz Moreira de Abreu (Associação do Distrito de Irrigação Curu/Paraipaba-ADICP – Paraipaba); Juliano Almeida e Lilian Késsia Alves Siebra (Ypióca Agroindústria – Paraipaba); Rita Luíza Marinho Granjeiro e Fernando Antônio Peroba Granjeiro (Fazenda Granjeiro – Paracuru); José Maria Braz (Associação Comunitária José Crispim dos Santos de Água Boa – Paramoti); José Severino Filho (Associação dos Usuários do Distrito de Irrigação do Perímetro Irrigado Curu/Pentecoste-AUDIPECUPE – Pentecoste); Maria Alice de Sousa Lima (Colônia de Pescadores Profissionais e Artesanais e Aquicultura Z-16 – Pentecoste). SOCIEDADE CIVIL: Elizângela Neres de Castro (Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores(as) Familiares de Apuiarés); Antônia Cláudia Andrade Santos (Associação Comunitária Vila Nova – Caridade); Raimunda Solange Martins de Sousa (Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores(as) Familiares de General Sampaio); Paulo Eduardo Andrade Bento (Associação Beneficente Frei Diogo – Paramoti); José Araújo da Silva (Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores(as) Familiares de Itapajé); Raimundo Iran Pereira da Silva (Associação Comunitária de Lagoa da Porca – Paracuru); José Orismídio Ferreira Rocha (Sindicato dos Trabalhadores(as) Rurais, Agricultores(as) de Paramoti); Antônio Manoel de Almeida Forte (Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores(as) Familiares de Pentecoste); Francisco Wagner Nogueira (Associação Comunitária, Cultural, Educacional e Agrícola do Vale do Curu – São Luís do Curu); Maria Fernanda Lopes dos Santos (Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores(as) Familiares deTejuçuoca). PODER PÚBLICO MUNICIPAL: Elizângela Castro da Silva e Genival Barros da Silva (Prefeitura Municipal de Apuiarés); José Cordeiro Moreira (Prefeitura Municipal de General Sampaio); Francisco Juarez Gomes da Silva e Djalma Peres Teixeira (Prefeitura Municipal de Paracuru); Daniel Pessoa Gomes da Silva (Prefeitura Municipal de Pentecoste); Leonardo Cordeiro de Sousa (Prefeitura Municipal de Paraipaba). PODER PÚBLICO ESTADUAL/FEDERAL: Antônio Alzemar de Oliveira (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará/EMATERCE -São Luís do Curu); Pedro Lira Pessoa (Fundação Nacional de Saúde/FUNASA – Pentecoste); Eduardo Firmiano de Menezes (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas/DNOCS – Pentecoste); Mauro Teixeira Dantas (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária/EMBRAPA – Paraipaba); Inês Prata Girão (Secretaria de Recursos Hídricos/SRH – Fortaleza); Adail dos Santos Garcez (Superintendência Estadual de Meio Ambiente/SEMACE – Fortaleza); Francisco Danilo Almeida Santos (Coordenadoria Regional de Saúde de Canindé-5ª CRES – Canindé); Antônio Glayson Aguiar Guimarães (Instituto do Desenvolvimento Agrário/IDACE – Fortaleza). SECRETARIA EXECUTIVA: José de Arimatéa Paiva (Gerente da COGERH/Pentecoste); Antônio Marcelo Bezerra Vasconcelos (Coordenador do Núcleo de Gestão), Manoel Reginaldo da Silva (Coordenador do Núcleo de Operação); Cláudia Maria de Lima Alves Silva (Assistente Administrativo II – Núcleo de Gestão) e Wellington Maciel de Oliveira (Analista em Gestão de Recursos Hídricos – Núcleo de Gestão). A reunião iniciou com o Presidente do Comitê, Daniel Gomes, dando boas vindas aos presentes, cumprimentando os Técnicos da Cogerh, dois vereadores de Pentecoste que estavam presentes, demais entidades, associações, usuários, poderes públicos e o Blogueiro José Das Legnas e explicou que é importante a presença da imprensa para divulgar para a sociedade, o que é e o que faz um Comitê de Bacia, bem como suas limitações; parabenizou os novos membros e representantes da ADICP: Srs. Luiz Moreira (Titular) e Oslen Lima (Suplente), frisando que esta entidade passou por uma renovação; agradeceu a Maria do Socorro Barbosa pelos serviços prestados ao Comitê e que a sua saída deixa vacância que será preenchida no final da reunião; cumprimentou também os Técnicos da Secretaria de Meio Ambiente de Pentecoste e solicitou que Mazinho Oliveira fizesse a tradicional Oração. Concluído o momento de reflexão, um vídeo institucional sobre os vinte anos do Comitê da Bacia Hidrográfica do Curu (CBH-Curu) é exibido para a plenária, em virtude da presença de visitantes que pouco conhece sobre os trabalhos desenvolvidos pelo Comitê. Em seguida Daniel Gomes dá os primeiros informes: Ele disse que próximos dias 11 e 12 de julho acontecerá a reunião do Fórum Cearense de Comitês de Bacias, onde teremos definições importantes, dentre elas o desmembramento da Gerência de Pentecoste com a criação em Itapipoca da Gerência da Bacia do Litoral; Disse também que recebeu uma solicitação de encaminhamento de um documento que trata do monitoramento de todas as propostas que todos os comitês já apresentaram ao Governador, lembrou mais uma vez que o Governador Camilo Santana recebe os Comitês de Bacias duas vezes por ano e que é o único Governador do Brasil que faz isso. Dentre as propostas já apresentadas está a construção dos açudes Melancias, que deve ser iniciada ainda esse ano, Riacho do Paulo, Porfíreo Sampaio que é um açude pequeno localizado no Distrito Casa de Pedra, em Pentecoste, Seriema em Paramoti, instalação dos poços profundos e a criação da Unidade de Conservação, APA da Serra de Itatira, Serra do Céu, Serra do Machado, Serra do Arirão, é uma cordilheira, localizadas entre Itatira e Canindé. Frisou que a próxima reunião será em São Gonçalo do Amarante e que fosse feita uma visita a Unidade de Conservação do Pecém, a Estação Ecológica do Pecém, com a possibilidade de visitar a APA da Lagoa do Cauípe e a APA das Dunas do Pecém e ao Porto. Estava buscando junto a Cogerh a cessão de um ônibus com saída de Croatá. Segundo Daniel Gomes, realizaremos a reunião, logo após visitaremos a Estação Ecológica e o porto do Pecém, todos os presentes concordaram. O presidente passa a palavra para Dra. Meiry Sakamoto da FUNCEME, que apresentou uma retrospectiva de chuvas ocorridas em 2018. Ela apresentou mapas diários e mensais de dezembro de 2018 e janeiro de 2019, a chamada pré-estação, sendo as maiores chuvas no centro/norte e menos no centro/sul do Ceará. Na Bacia do Curu choveu bem no litoral e pouco no interior, mas no geral choveu 15% acima da média. No Estado as precipitações ficaram entorno da média. Segundo Meiry, o ano de 2019 foi melhor que 2018, e que a previsão é que as águas do pacífico e do Atlântico continuem aquecidas e em condições de El niño fraco para o restante deste ano e início do ano que vem. Em seguida, o presidente chama Reginaldo Silva, Coordenador do núcleo de Operação para fazer sua apresentação, este foi logo dizendo que faria a apresentação das simulações e operação para aprovação dos parâmetros de alocação negociada de forma bem técnica. Nesse ínterim, o presidente lembrou os presentes que a reunião estava sendo transmitida ao vivo pela internet, pelo perfil facebook José Das Legnas notícias de Pentecoste e disse quem quisesse fazer alguma pergunta ao vivo podia se sentir a vontade, frisando que era a primeira vez que uma reunião do Comitê se dava ao vivo. O jornalista disse que se tratava de alguns comentários, e que são as dúvidas da população e em seguida leu alguns que dizia que a reunião tratava-se de uma pilantragem, outro falou que a água beneficiaria empresas, outro que não deveria secar o açude. A partir destes comentários o presidente pegou o microfone e respondeu aos internautas que a reunião não se tratava de pilantragem e que todos desta plenária, são homens e mulheres de bem, estão aqui de forma voluntária, ninguém recebe um centavo e que nenhuma empresa será beneficiada, mesmo sendo a água um bem público, portanto, pertencente a todos, pertencentes aos quinze municípios, e será para abastecimento humano e o sistema produtivo. Em seguida o presidente agradece a palestrante pelas informações prestadas que servirão para embasar as decisões do Plenário, e passa a palavra para Reginaldo Silva que assume o comando para fazer sua apresentação reforça o que tinha dito antes, que vai fazer uma apresentação muito técnica, onde exporá tabelas, números, da operação dos açudes da bacia do Curu, estratégicos e isolados, que tiveram o aval previamente da Diretoria do Comitê. Em sua fala, cita e comenta os pressupostos discutidos para fazer a operação dos açudes para o segundo semestre de 2019, dentre os pressupostos está o planejamento do sistema hídrico até 31 de março de 2021, isso com aporte zero. Qualquer que seja a vazão que for decidida nesta reunião, tem que atender ao abastecimento humano por um período no mínimo de 24 meses, sem falha. Ele continua afirmando que qualquer operação de esvaziamento dos reservatórios tem que seguir os trâmites de aprovação pelos diretores da Cogerh, depois pela Diretoria do Comitê, agora para a aprovação por esta Plenária e posteriormente informativo aos usuários locais na alocação. Falou da importância da limpeza do rio para facilitar o fluxo. Falou que os procedimentos operacionais passa necessariamente pelo monitoramento das barragens, e a nível nacional foi a Cogerh quem criou esse procedimento operacional, com dois check list, um no início e outro depois da estação chuvosa, sendo tabulados, sistematizados e são categorizados conforme as suas anomalias. Falou que a Cogerh faz o monitoramento qualitativo e quantitativo da água bruta e a CAGECE faz o monitoramento da água tratada. Falou que para o monitoramento quantitativo, quase todos os reservatórios possuem um Agente de Guarda e Inspeção de Reservatório (AGIR). Falou da necessidade de descentralizar, de compartilhar as decisões, muitas vezes as reuniões tem participação da FUNCEME, do DNOCS, nesta reunião pela Plenária e nos açudes isolados que possuem Comissão Gestora, eles ajudam a decidir com apoio dos usuários locais, jamais a Secretaria Executiva decidirá tudo sozinha a vazão de operação. Falou da importância dos cinco açudes estratégicos para o desenvolvimento agrosocioeconômico do vale. A vazão será de racionamento, e como tal, tem a necessidade de uma fiscalização e solidariedade por parte dos usuários. Falou do portal hidrológico em que todos podem acessar e saber da situação dos açudes monitorado pela Cogerh. Citou que 2013 foi o último ano que o rio foi perenizado, já que em 2012 trabalhou-se com vazão de racionamento e naquele ano foi irrigado dois trechos: A, de General Sampaio até a ponte em São Luiz do Curu, 1.543,8 ha com as culturas cana, capim, coco, feijão, milho e culturas perenes; trecho B, de São Luiz do Curu até a foz 6.187 ha com diversas culturas. Mostrou a vazão dos açudes em 2013: General Sampaio – 1.200 l/s; Tejuçuoca não liberou; Pentecoste – 1.400 l/s; Caxitoré – 1.300 l/s; Frios – 120 l/s, com uma vazão total de 4.020 l/s. Para atender todo o vale são necessário 7.200 l/s, pois temos mais de sete mil hectares irrigados. Temos uma capacidade nos cinco açudes estratégicos de 945.000.000 m³, hoje contamos com 262,26 milhões equivalente a 27 %. Mostrou uma tabela da criticidade dos Açudes, além, de apresentar até qual volume cada reservatório poderia liberar. Após votação do volume a ser operado, aprovado pelo plenário deste comitê, os açudes do Vale do Curu, nesta reunião, ficaram assim definidos: General Sampaio com 66,50 hm³, equivalente a 20,64% de sua capacidade hídrica, terá uma vazão média de operação de 600 l/s; Pereira de Miranda com 76,23 hm³, equivalente a 21,18 % de sua capacidade hídrica, terá uma vazão média de 600 l/s; Caxitoré com 74,72 hm³, equivalente a 36,99 % de sua capacidade hídrica, terá uma vazão média de 600 l/s; Frios com 33,02 hm³, equivalente a 100 % de sua capacidade hídrica, terá uma vazão de 500 l/s e Tejuçuoca com 11,79 hm³, equivalente a 41,96 % de sua capacidade hídrica, terá uma vazão média é de 40 l/s. Quanto aos açudes que operam isolados, em virtude da sua baixa recarga o plenário do comitê aprovou que suas vazões serão exclusivamente para o abastecimento humano das sedes e suas localidades e ficaram assim definidos: Itapajé com 100% liberará de 35,0 a 50,0 l/s, o único que abastecerá a cidade e perenizará o rio; Jerimum com 3,4% liberará – 35,0 l/s; Desterro – 10,0 l/s; Escuridão – 5,0 l/s; São Domingos – 25,0 l/s; São Mateus – 70,0 l/s e Sousa – 30 l/s. Para falar das Adutoras de Montagem Rápida (AMR), o Sr. Arimatéa foi chamado para explicar os trabalhos com as adutoras do General Sampaio/Canindé e do Missi/Irauçuba. Ele explicou que a primeira está sendo construída com tubos novos, de aço cortem, já a segunda está sendo reformada com tubos novos e usados. Terminada a apresentação e votação dos parâmetros, o presidente falou da vacância na diretoria do Comitê perguntou para a Plenária quem gostaria de participar e sugeriu que de preferência fosse uma mulher para substituir a mulher que saiu. Então Elizângela Castro da Silva, representante da Prefeitura Municipal de Apuiarés, se apresentou e foi votada por unanimidade, ocupando o cargo de Secretária Adjunta. Perguntado sobre mais alguma dúvida ou pergunta? Sem mais pronunciamentos, o presidente agradeceu mais uma vez a presença de todos e deu por encerrada a reunião. E nada mais havendo a tratar, eu Wellington Maciel de Oliveira, analista em gestão de Recursos Hídricos da Cogerh de Pentecoste, elaborei a presente Ata que vai ser aprovada e assinada pelos membros.

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