O Comitê da Bacia do Curu realizou, nesta quinta-feira (18), sua 93ª reunião ordinária, na Paróquia de Nossa Senhora de Santana, em Paramoti. Dentre as pautas, os membros debateram sobre a mineração do leite do Rio Curu, aprovaram novas instituições no colegiado, votaram na sua nova logomarca e discutiram sobre outras ações ambientais na região.
Mineração em Apuiarés
Os presentes abordaram a atividade de uma mineradora no município de Apuiarés, nas comunidades de Jaburu e de Santo Antônio, com retirada de areia no leito do Rio Curu.
A ação prejudica a perenização do corpo d’água e a chegada da água até a barragem de Serrota e ao perímetro irrigado Curu-Pentecoste, importante para produção agrícola da região.
Por causa disso, foi necessário o aumento da vazão do Açude General Sampaio para que a liberação acordada pelo Comitê chegue ao ponto final. Nos próximos meses, é preciso compensar diminuindo a vazão para que o reservatório não seque antes da próxima quadra chuvosa, como explicou o coordenador de operações da regional da Cogerh do Curu, Reginaldo Silva.
A Secretaria de Recursos Hídricos (SRH) e a Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará (Semace) já fiscalizaram o empreendimento e notificaram as irregularidades nas operações, porém sem resolução do problema.
O Comitê irá encaminhar um ofício à SRH, à prefeitura de Apuiarés e à Semace para suspender, respectivamente, a outorga, a licença e a anuência do empreendimento minerador.
“Deixo aqui meu compromisso de levar essa questão à gerência de licenciamento para ver as melhores maneiras de resolver o conflito”, disse na reunião a representante da Semace, Marilângela Sobrinho.
O presidente do CBH Curu, Ricardo Sabadia, está em articulação com os órgãos estaduais para tratar dessa questão e garantir que o recurso chegue à toda população.
“O empreendimento colocou duas barragens e minera dentro da calha do rio, sem cumprir os encaminhamentos da outorga e causando um grande problema ao meio ambiente. Estamos soltando hoje 1000 l/s do açude General Sampaio e 100 l/s do Tejuçuoca para chegar somente 300 l/s na Serrota, cerca do metade do habitual. Com o apoio da SRH, na figura do secretário Fernando Santana, da Semace, por meio do superintendente João, e da Cogerh, na pessoa do Yuri Castro, para tornar livre a passagem da água para todos os consumidores e ribeirinhos”, afirmou Ricardo.
Novos membros
Em seguida, a técnica do núcleo de gestão da regional da Cogerh, Heleni Viana, conduziu o processo de preenchimento de três vacâncias no colegiado no segmento Usuários de Água.
Somente duas das sete instituições convidadas para pleitear a vaga compareceram ao encontro, sendo então eleitas pela plenária a Associação dos produtores rurais do perímetro irrigado de São Luís do Curu (APPIC) e a Cagece de Itapipoca.
“É importante estarmos novamente fazendo parte do CBH para trazermos nossas demandas com agricultura e com abastecimento humano das comunidades”, disse Cláudio, da APPIC.
Para Tiago Alves, presidente da APPIC, a instituição irá “efetivamente dialogar e buscar melhorias para nosso sistema hídrico e para as comunidades locais” com o retorno ao colegiado.
A Associação dos moradores de Boa Vista, em Apuiarés, presente na reunião, manifestou interesse em preencher a última vaga. A instituição passará a documentação necessária para análise da regional e, caso aprovada, se tornará novo membro, conforme acordado pela plenária.
Nova logomarca
Também foi definida na reunião a nova logomarca do CBH Curu, sendo levadas à votação cinco opções, construídas pela Assessoria de Comunicação da Cogerh e pelo núcleo de gestão da regional do Curu.
Esta será a 3ª logo em mais de 30 anos de história do Comitê, o mais antigo do Ceará, trazendo elementos mais modernos e que contemplem a diversidade produtiva e belezas naturais da região.
Acompanhamento das operações dos açudes
A reunião contou com apresentação do relatório de acompanhamento das operações de liberação de água dos açudes da região pelo coordenador de operações da regional da Cogerh, Reginaldo Silva.
De acordo com o técnico, todos os reservatórios monitorados estão com saldo positivo na operação, ou seja, atendendo aos usos acordados pelo Comitê sem liberar mais água do que necessário.
Além disso, a Câmara Técnica de Meio Ambiente informou que irá realizar uma oficina em outubro, em Pentecoste, para elaborar o Plano de Educação Ambiental da região, previsto no Plano de Recursos Hídricos do Curu.
Para isso, irão analisar os relatos de ações exitosas, dificuldades e as alternativas para fortalecimento da educação ambiental nos municípios, coletados durante quatro oficinas que ocorreram em todas as microrregiões da bacia em 2024.
A próxima reunião do colegiado será em novembro, com data e local ainda em debate.
