Lei das Águas do Brasil
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RESOLUÇÃO Nº 01/2021/CONERH – Prorrogação dos mandatos dos CBHs e suas Diretorias
DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DO PROCESSO ELEITORAL DE COMPOSIÇÃO E PRORROGAÇÃO DOS MANDATOS DOS MEMBROS DO CONSELHO DE RECURSOS HÍDRICOS DO CEARÁ – CONERH E DOS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS DO CEARÁ-CBHS E DOS MANDATOS DE SUAS RESPECTIVAS DIRETORIAS.
RESOLUÇÃO DO CBH-CURU Nº 03/2021, de 12 de fevereiro de 2021
RESOLUÇÃO DO CBH-CURU Nº 03, de 12 de fevereiro de 2021. DISPÕE SOBRE A DELIBERAÇÃO DO CBH CURU SOBRE AS FALTAS DOS MEMBROS EM 2020. A...