Atas das reuniões

11/05/2020

ATA DA 72ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CBH CURU

ATA DA 72ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CBH-CURU

Aos vinte e nove dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte, realizou-se por Videoconferência a 72ª Reunião Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Curu, CBH Curu. A reunião teve como objetivos: apresentar a previsão climática para o trimestre maio, junho e julho de 2020, pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (FUNCEME); o monitoramento dos açudes da bacia e o acompanhamento das barragens: correção de anomalias pelo Núcleo de Operação da Gerência de Pentecoste. Estiveram presentes, além de Meiry Sakamoto, Meteorologista da FUNCEME, os seguintes membros. USUÁRIOS: Francisco Gomes Moreira (Serviço Autônomo de Água e Esgoto/SAAE – Canindé); Fernando Antônio Peroba Granjeiro (Fazenda Granjeiro – Paracuru); Lilian Kessia Alves Siebra (Ypioca Agroindústria – Paraipaba); Maria Alice de Sousa Lima (Colônia de Pescadores Profissionais e Artesanais e Aquicultura Z-16 – Pentecoste); Mayson José Mendes de Sousa (Associação Comunitária de Torrões e Limoeiro – Umirim) e Raimundo Adriano Alves Pinto (SISAR – Itapipoca).
SOCIEDADE CIVIL: Elisangela Neres de Castro (Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores(as) Familiares de Apuiarés); Francisco Ferreira Pinto (Associação de Preservação da Natureza e Cultura Popular do Sertão Central/APRENAC – Canindé); Daniela Fernanda Martins (Associação dos Agentes de Saúde – Canindé); Cledeilson Pereira Santos (Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia/IFCE – Paracuru); Paulo Eduardo Andrade Bento (Associação Beneficente Frei Diogo – Paramoti); José Orismídio Ferreira Rocha (Sindicato dos Trabalhadores(as) Rurais, Agricultores(as) de Paramoti); Antônio Adriano Batista Alves Sousa (Agência de Desenvolvimento Local/ADEL – Pentecoste) e Maria Jizolda Evangelista Soares (Sindicato dos Trabalhadores(as) Rurais, Agricultores(as) Familiares de Pentecoste). PODER PÚBLICO MUNICIPAL: Margarida Maria Mesquita Tomaz e Marcos Barbosa Alves (Câmara Municipal de Apuiarés); Elizângela Castro da Silva (Prefeitura Municipal de Apuiarés); Antônio Roberto Rodrigues Lopes (Prefeitura Municipal de Canindé); Luís Rodrigues Siqueira (Prefeitura Municipal de General Sampaio); Leonardo Cordeiro de Sousa (Prefeitura Municipal de Paraipaba); Antônio Manoel de Almeida Forte (Câmara Municipal de Pentecoste) e Daniel Pessoa Gomes da Silva (Prefeitura Municipal de Pentecoste). PODER PÚBLICO ESTADUAL/FEDERAL: Francisco Maciel Brasileiro (5ª Coordenadoria Regional de Saúde/5ª CRES – Canindé); Lincon Freire Apoliano (Secretaria do Desenvolvimento Agrário/SDA – Fortaleza); Matheus Fernandes Martins (Secretaria do Meio Ambiente/SEMA – Fortaleza); Adail dos Santos Garcez (Superintendência Estadual do Meio Ambiente/SEMACE – Fortaleza); Mauro Teixeira Dantas (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária/EMBRAPA – Paraipaba); Antônio Alzemar de Oliveira (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará/EMATERCE – São Luís do Curu); Antônio Gleyson Aguiar Guimarães (Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará/IDACE – Fortaleza); Inês Prata Girão (Secretaria de Recursos Hídricos/SRH – Fortaleza) e Pedro Lira Pessoa (Fundação Nacional de Saúde/Funasa – Pentecoste). SECRETARIA EXECUTIVA: Antônio Marcelo Bezerra Vasconcelos (Coordenador do Núcleo de Gestão); Manoel Reginaldo da Silva (Coordenador do Núcleo de Operação); Raimundo Laranjeira da Silva (Analista em Gestão de Recursos Hídricos – Núcleo de Operação); Cláudia Maria de Lima Alves Silva (Assistente Administrativo I – Núcleo de Gestão); Heleni Viana Menezes (Técnico de Nível Superior do Núcleo de Gestão) e Wellington Maciel de Oliveira (Analista em Gestão de Recursos Hídricos – Núcleo de Gestão). A reunião teve início com Marcelo Bezerra dando boa tarde a todos e falando da metodologia para esse trabalho e que somente o microfone e a câmera de quem estiver falando deva permanecer aberto o restante fiquem fechados para facilitar o acompanhamento do palestrante. Daniel Gomes também dá boa tarde a todos(as) e fala sobre a importância dessa reunião ser remota pelos assuntos que serão abordados e pelo momento excepcional em que vivemos. Em seguida, o presidente informou que após a fala da Dra. Meiry abriria espaço para perguntas e passou a palavra a palestrante Meiry Sakamoto para apresentar as Chuvas no Ceará, previsão Climática para o Trimestre maio, junho e julho de 2020, Meiry iniciou sua apresentação mostrando um gráfico de coluna com a precipitação observada na Bacia do Curu, de 1976 até 2019. Na quadra chuvosa (fevereiro a maio) no Ceará, a média climatológica é de 600,7 mm e foi observado uma precipitação de 674,8 mm, apresentando um desvio de 12,4 %. Falou da precipitação acumulada e do desvio percentual, observada na pré-estação chuvosa (dez/2019+/2020), quando mostrou um quadro com dois mapas do Estado do Ceará, mostrando que a normal é de 130,3 mm, a precipitação observada foi 151,8 mm com um desvio positivo de 16,5 %. Ainda dentro da pré-estação (dez/2019+jan2020) mostrou dois gráficos de coluna com a normal climatológica e o observado nas doze bacias do estado, na Bacia do Curu, a precipitação observada é maior que a normal climatológica, já no gráfico com os quinze munícipios da Bacia do Curu, somente em Caridade e Umirim a precipitação observada foi inferior a normal climatológica. Mostrou que a normal em fevereiro é de 118,6 mm, o observado foi de 192,2 mm com um desvio de 62 %. Mostrou que a normal em março é de 203,4 mm, o observado foi de 275,7 mm com um desvio de 35,6 %. Mostrou que a normal em abril é de 188 mm, o observado foi de 186,4 mm com um desvio negativo de -0,9 %. Mostrou a precipitação acumulada e o desvio percentual do trimestre fevereiro, março e abril (até 29/04, 9h 20), a normal é de 510,1 mm, o observado foi de 655,6 mm com um desvio de 28,5 %. Ainda dentro desse trimestre mostrou através de um gráfico de coluna a situação nas doze bacias do Estado, todas apresentaram precipitação observada maior que a normal climatológica, já no gráfico dos municípios da bacia, somente Itatira e Itapajé a precipitação observada foi menor que a normal climatológica. Mostrou a situação dos açudes no Estado em 28/04/2020, através de um mapa com o volume armazenado por bacia hidrográfica e que a Bacia do Curu continha 28,9 % de sua capacidade hídrica, o Estado como um todo, apresentava um volume atual de 32,70 %. Mostrou a situação dos oceanos: as previsões para o Oceano Pacífico continuam com a tendência de neutralidade que vem se mostrando ao longo dos últimos meses, isso não atrapalha e nem atrapalhou a nossa estação chuvosa deste ano, disse ela. Em relação ao futuro, mostrou um gráfico de coluna que resume as previsões para o Oceano Pacífico, mostra que até o final da estação chuvosa (junho, julho e agosto) fique em torno de 65 %, na condição neutra, já para o segundo semestre a tendência é de resfriamento com a possibilidade de uma La ñina, no entanto, ainda é muito sedo para se falar do ano que vem. Com relação ao Oceano Atlântico: os mapas mostram que os meses de janeiro e fevereiro eram muito favoráveis, a Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) atuou muito próximo do Nordeste, mas ao longo do mês de março, a ZCIT se afastou, o Atlântico Sul começou a esfriar, o Dipolo que era negativo ficou positivo. A partir de resultados de modelos numéricos de previsão climática, Meiry disse que não é muito comum a FUNCEME dá a previsão para os meses de maio, junho e julho, pois maio é o final da nossa estação chuvosa, e em fevereiro foi feita a previsão para março, abril e maio. Para o trimestre maio, junho e julho foi apresentado o modelo RSM/97, processado em abril/2020, no mapa da Região Nordeste, onde mostra que no Estado do Ceará as precipitações ocorrerão acima da média na zona litorânea e o restante do Estado deve ficar dentro da média, já no gráfico de curva acentuada (montanha) as cores indicam que teremos probabilidade de 19 % das precipitações ficarem abaixo da média, 47 % acima da média e 34 % na média climatológica. Mostrou uma tabela com a normal climatológica das Bacias Hidrográficas do Estado para o trimestre maio, junho, julho e o acumulado. A precipitação na Bacia do Curu: maio 96,9 mm, junho 46,7 mm e julho 15,9 mm e o acumulado no trimestre foi de 159,5 mm. O mapa de modelo com tendências para os próximos sete dias, mostra que o acumulado deve ficar entorno da normal, com precipitações na zona litorânea, já para os próximos quinze dias a tendência é de poucas chuvas no centro sul do Estado. Após a apresentação Mazinho oliveira perguntou o que provocou o fenômeno em Pentecoste? Qual a explicação para os mapas do Brasil (cor azul) que indicam muita chuva, mostrado pelas emissoras de televisão? Meiry respondeu que pela proximidade da ZCIT, formou uma área de instabilidade no oceano que se deslocou para o continente com nuvens convectivas muito intensas e poderosas provocando chuva de 105,6 mm na sede do município, 87,2 mm em Sebastião de Abreu também em Pentecoste, isso tudo aconteceu durante a tarde do dia 22/04, a maior chuva foi registrada no posto Aracatiaçu, em Sobral com 125 mm, Graça 104 mm. Quanto à segunda pergunta, Meiry disse que a FUNCEME trabalha com dados mais localizado, pois as previsões para o país são mais generalizadas. Luís Siqueira de General Sampaio comentou que o Oceano Pacífico se encontra neutro com a possibilidade de La ñina para 2021, perguntou se esse quadro pode mudar? Dra. Meiry falou que pode ser El ñino, La ñina ou neutro, ainda não é possível definir o que vai prevalecer. Em seguida, Daniel agradeceu a apresentação feita pela Meire (FUNCEME) e passou para Reginaldo Silva Coordenador do Núcleo de Operação da Gerencia Regional, que iniciou sua fala dando boa tarde aos amigos(as) do CBH Curu, informou que a Cogerh não parou suas atividades, elas estão sendo realizadas online e presencial, através do monitoramento de poços, e que o balanço hídrico é definido pelo aporte diário nos reservatórios. Mostrou o boletim do dia 29/04, falou que a solicitação de outorga agora é online, onde o solicitante é responsável pelas informações prestadas no requerimento, e a orientação é que após essa pandemia continue online. Apresentou os açudes isolado da Bacia do Curu – Sistema Canindé: São Mateus: dados 28/04/2020, capacidade 10,33 hm³, volume 10,33 hm³, com 100 %, simulado 184,33 hm³, realizado 191,19 hm³, diferença na vazão 6,86 m e vazão de regra 60 l/s, vazão atual zero; Escuridão: dados 25/04, capacidade 2,72 hm³, volume 0,51 hm³, com 18,75 %, simulado 96,28 hm³, realizado 101,02 hm³, diferença de 4,74 m, vazão de regra 5,0 l/s, vazão atual zero; Sousa: dados 29/04, capacidade 30,84 hm³, volume 2,97 hm³, com 9,87 %, simulado 150,9 hm³, realizado 153,14 hm³ e diferença de 2,24 m, vazão de regra 60 l/s, vazão atual zero; Salão: dados 28/04, capacidade 6,04 hm³, volume 0,35 hm ³, com 5,79 %, sem regra de operação, pois estava seco; Sistema Caridade – Desterro: dados 28/04, capacidade 5,60 hm³, volume 3,06 hm³, com 54,64 %, simulado 994,96 hm³, realizado 997,85 hm³ e diferença de 2,89 m, vazão de regra 10 l/s, vazão atual zero; São Domingos: dados 28/04, capacidade 3,20 hm³, volume 0,45 hm³, com 14,06 %, simulado 90,6 hm³, realizado 92,44 hm³ e diferença 1,84 m, vazão de regra 50 l/s, vazão atual zero; Itapajé: dados 18/03, capacidade 4,24 hm³, volume 4,24 hm³, com 100 %, simulado 274,98 hm³, realizado 278,05 hm³ e diferença 3,07 m, vazão de regra 70 l/s, vazão atual zero; Jerimum: dados 28/04, capacidade 20,50 hm³, volume 2,47 hm³, com 12,05 %. Em seguida os açudes do Vale: Açudes do Vale do Curu: General Sampaio: dados 29/04, simulado 109,65 hm³, realizado 112,95 hm³, diferença de 3,3 m, vazão regra 200 l/s e vazão atual 70 l/s, fiscalização no açude General Sampaio devido a denúncia de mortandade de peixes, sendo foi constatado, os peixes foram retirados pelo proprietário e orientado que após a pandemia procurasse a gerência de Pentecoste para as devidas providências; Tejuçuoca: dados 29/04, simulado 109,79 hm³, realizado 113,51 hm³, diferença 3,72 m, vazão regra 40 l/s e vazão atual zero; Pentecoste: dados 29/04, capacidade 360,00 hm³, volume 75,28 hm³, com 20,91 %, simulado 43,81 hm³, realizado 50,04 hm³, diferença de 6,23 m, vazão regra 100 l/s e vazão atual zero; Caxitoré: dados 29/04, capacidade 202 hm³, volume 77,82 hm³, com 38,53 %, simulado 63,46 hm³, realizado 65,82 hm³, diferença de 2,36 m, vazão regra 100 l/s e vazão atual 30 l/s; Frios: dados 29/04, capacidade 33,02 hm³, volume 33,02 hm³, com 100 %, simulado 47,52 hm³, realizado 50,61 hm³, diferença de 3,09 m, vazão regra 70 l/s e vazão atual 15 l/s. Terminado de sua apresentação, Reginaldo Silva perguntou aos membros se eles queriam que fossem feita, também, uma apresentação sobre segurança de barragem. Em resposta todos participantes foram de acordo e Raimundo Laranjeira deu início a apresentação. Deu boa tarde a todos e falou sobre as atividades realizadas quanto a segurança de barragens e as inspeções periódicas: estas ocorrem duas vezes ao ano, a primeira ocorre antes da estação chuvosa, de 01 de dezembro a 31 de janeiro, e a segunda depois da estação chuvosa, de 01 de junho a 31 de julho. No final de cada período todas as inspeções devem estar cadastradas no Sistema para Plano de Operação e Manutenção – SIPOM/SIGERH. Mostrou dois gráficos de colunas exibindo a magnitude das anomalias (grande, média, pequena e insignificante) e os seus níveis de perigo, ambas de 2019/2020, todas registraram uma redução. Mostrou uma tabela com o acompanhamento das barragens e as percentagens de anomalias corrigidas, falou que a Gerência Regional junto com (Gesin), atuam para reduzir as anomalias e que as anomalias de pequena e média magnitude a Gerência Regional com o auxílio do Agente de Guarda e Inspeção de Reservatório (AGIR) podem resolver, falou que nenhuma barragem da Bacia do Curu corre perigo de rompimento, citou as anomalias mais comuns: árvores e arbustos, erosão, afundamento no coroamento, formigueiros, deterioração na estrutura de concreto e falta de manutenção nas estruturas hidrodinâmicas. Dra. Inês Prata informou a respeito do trabalho da (SRH) e que tinha passado para o grupo um informe feito pela Cogerh de como será o recebimento das outorgas online, e que o solicitante receberá por e-mail e com assinatura virtual. Sergio Pinto da Aprenac/Canindé, perguntou se as inspeções são feitas no geral ou só no barramento? E se vai ter condições de prosseguir o projeto de implantação da proteção das nascentes dos rios Curu e Canindé? Glayson Guimarães do Idace/Fortaleza perguntou como é o acompanhamento dos pequenos reservatórios. Raimundo Laranjeira disse que o acompanhamento é feito de forma completa, ou seja, todas as partes de jusante e montante, e citou o caso do açude São Mateus, dizendo que as construções a jusante constituem anomalias e que é de responsabilidade do DNOCS. Daí Reginaldo silva pediu a palavra e explicou que o São Mateus é um açude federal, e que houve uma ação na Comarca de Canindé, o juiz intimou a Cogerh, a SEMACE, o IBAMA e o DNOCS, cobrando respostas sobre as ocupações, a Cogerh fez um diagnóstico, produziu um relatório e entregou ao juiz, isso em 2010 e está no aguardo. Quanto as pequenas barragens, Laranjeira disse que tem a lei de segurança de barragens, uma lei estadual e uma portaria da Secretaria de Recursos Hídricos (SRH), que estabelecem que a responsabilidade da segurança é do empreendedor, seja particular ou público, de forma civil e criminal. Salientou que está sendo feito em todas as bacias do Estado, inclusive na do Curu, um cadastro para saber quem é o responsável por cada açude. Luís Siqueira perguntou sobre a mortandade de peixes se foi feito uma análise da água? Qual foi o resultado? Reginaldo respondeu dizendo que devido a mudança de temperatura na água, causado pelo aporte, pode causar a mortandade de peixes, pois nesse período o açude está recebendo recarga e que em breve será feito uma análise na água, mas não acredita que exista outro fator causador. Roberto Lopes da Prefeitura de Canindé perguntou se Reginaldo tinha os dados de evaporação por barragem, e se podia disponibilizar para todos. Reginaldo Silva respondeu que sim, mandaria a ficha técnica de cada reservatório. Roberto Lopes explicou que esses dados facilitariam as pessoas compreenderem o que se perde por evaporação. Perguntou-se se haveria mais alguma dúvida ou pergunta, nada foi perguntado. Sem mais pronunciamentos, o presidente agradeceu mais uma vez a presença de todos e deu por encerrada a reunião. E nada mais havendo a relatar, eu Wellington Maciel de Oliveira, analista em gestão de Recursos Hídricos da Cogerh de Pentecoste, elaborei a presente Ata que vai ser aprovada e assinada pelos membros presentes………………………………………………………………………….

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