Atas das reuniões

27/03/2019

ATA DA 67ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CBH-CURU

Aos vinte dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, no Auditório da E.E.E.P. Francisco Paiva Tavares, localizado Caridade-Ceará, realizou-se a 67ª Reunião Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Curu/CBH-Curu. A reunião teve como objetivos apresentar para o Comitê os procedimentos sobre Segurança de Barragens, bem como o Uso da Água na Agropecuária e o prognóstico da quadra chuvosa para 2019. Estiveram presentes no evento: USUÁRIOS: José Elias Teixeira Rodrigues e Francisco de Sousa Rocha (Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE – Canindé); Carlos Lopes dos Santos e Geska Dias Barroso (Associação Sementes do Amanhã – Caridade); José Wilson Paz da Silva (Associação Comunitária dos Amigos do Pinda – General Sampaio); Lukas Alder (Fazenda Itaparati – Pentecoste); Luiz Rodrigues Siqueira (Associação Comunitária Nossa Senhora do Rosário – General Sampaio); Edmilson da Costa Macedo Júnior (Companhia de Água e Esgoto do Ceará–CAGECE – Itapipoca); Giselly Davi Corpes (Sistema Integrado de Saneamento Rural-SISAR – Itapipoca); Ricardo Martins da Silva (Associação Comunitária dos Moradores Riacho das Pedras – General Sampaio); Maria do Socorro Barbosa da Cruz (Associação do Distrito de Irrigação Curu/Paraipaba-ADICP – Paraipaba); Lilian Késsia Alves Siebra (Ypióca – Paraipaba); Fernando Antônio Peroba Granjeiro (Fazenda Granjeiro – Paracuru); José Severino Filho (AUDIPECUPE – Pentecoste); Maria Alice de Sousa Lima (Colônia de Pescadores Profissionais e Artesanais e Aquicultores Z-16 – Pentecoste) e Raimundo Marciano Barbosa Alves (Associação Comunitária das Famílias Rurais de Melancias dos Ferreiras – São Luís do Curu). SOCIEDADE CIVIL: Elisângela Neves de Castro e João de Deus Mota (Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores(as) Familiares de Apuiarés); Miguel Augusto Araújo Lima e Daniela Fernanda Martins (Associação de Agentes de Saúde de Canindé); Antônia Cláudia Andrade Santos e Gerusa Maria de Sousa Fernandes (Associação Comunitária Vila Nova – Caridade); Raimunda Solange Martins de Sousa (Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores(as) Familiares de General Sampaio); Paulo Eduardo Andrade Bento (Associação Frei Diogo – Paramoti); José Ivanelson Rosa de Melo (Centro de Desenvolvimento Cultural e Fortalecimento da Agricultura Familiar-Centro Mandacaru – Paramoti); José Orismídio Ferreira Rocha (Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores(as) Familiares de Paramoti); Francisco Ferreira Pinto – “Sérgio” (Associação de Preservação da Natureza e Cultura Popular do Sertão Central-APRENAC – Canindé); Francisco Jorge Ferreira da Silva (Associação Comunitária Cultural, Educacional e Agrícola do Vale do Curu – São Luís do Curu). PODER PÚBLICO MUNICIPAL: Elizângela Castro da Silva (Prefeitura Municipal de Apuiarés); Antônio Roberto Rodrigues Lopes e Raimundo Nonato Silva Araújo (Prefeitura Municipal de Canindé); José Cordeiro Moreira (Prefeitura Municipal de General Sampaio); Francisco das Chagas Alves e Francisco Evaristo Lopes Maciel (Prefeitura Municipal de Irauçuba); Francisco Juarez Gomes da Silva e Djalma Peres Teixeira (Prefeitura Municipal de Paracuru); Daniel Pessoa Gomes da Silva (Prefeitura Municipal de Pentecoste); Manoel Cordeiro Ferreira (Prefeitura Municipal de São Luís do Curu) e Leonardo Cordeiro de Sousa (Prefeitura Municipal de Paraipaba). PODER PÚBLICO ESTADUAL/FEDERAL: Maria do Socorro Ferreira de Azevedo (Secretaria de Meio Ambiente-SEMA – Fortaleza); Antônio Alzemar de Oliveira (EMATERCE – São Luís do Curu); Pedro Lira Pessoa (Fundação Nacional de Saúde-FUNASA – Pentecoste); Mauro Teixeira Dantas (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Paraipaba); Inês Prata Girão (Secretaria de Recursos Hídricos-SRH – Fortaleza); Samuel Meneses Pimenta (Secretaria do Desenvolvimento Agrário-SDA – Fortaleza); Adail dos Santos Garcez (Superintendência de Meio Ambiente do Ceará-SEMACE – Fortaleza); Antônio José Vaz Ferreira e Francisco Maciel Brasileiro (5ª CRES – Canindé). SECRETARIA EXECUTIVA: Manuel Reginaldo da Silva (Coordenador do Núcleo de Operação); Gleibia Maria Aguiar Guimarães (Assistente Administrativo II – Núcleo de Gestão); Heleni Viana Menezes (Técnica de Nível Superior II – Núcleo de Gestão); e Wellington Maciel de Oliveira (Analista em Gestão de Recursos Hídricos – Núcleo de Gestão). A reunião foi conduzida pelo presidente do Comitê junto com sua Plenária, auxiliada pela Secretaria Executiva. O presidente do Comitê, Sr. Daniel Gomes agradeceu a presença de todos e convidou o Secretário de Agricultura de Caridade, Sr. Ari Paulo Botelho, para dar uma palavra, este agradeceu a presença de todos e desejou boa reunião para o Comitê. O presidente seguiu com os informes; falou sobre a reunião com o governador e sobre as três pautas prioritárias, que ficaram acertadas na reunião de Paramoti e, que foram apresentadas ao Governador Camilo Santana. A primeira demanda a construção dos quatro reservatórios: Riacho do Paulo, em Apuiarés; Melancias em São Luís do Curu; Siriema, em Paramoti e o açude Porfírio Sampaio em Pentecoste. Ele explicou que o açude Melancias, em São Luís do Curu, será o primeiro a ser construído pelo governo do Estado, através da Secretaria de Recursos Hídricos e, terá início até no máximo em junho deste ano, e havia um impasse quanto a construção deste se seria do Estado ou do DNOCS, ficou para o Estado do Ceará. Nesse momento, Daniel Gomes é interrompido para que Mazim Oliveira desce um testemunho de fé e cura em sua família, e junto com a plenária foi rezado um Pai Nosso. Dando continuidade aos informes, ele cita a segunda prioridade como sendo a construção de poços, e que, segundo o governador, teria uma solução o mais rápido possível. O presidente falou que terá uma reunião, depois do carnaval, com Dr. Yuri, da Sohidra para tratar deste assunto. O Secretário de Canindé, Roberto Lopes, pede que quando os órgãos do Estado fossem intervir nos municípios, deveria avisar sobre tal intervenção. O presidente disse ainda, que todas as intervenções hídricas deveriam ser comunicadas ao Comitê, e que muito dos poços são construídos por Deputados, se nenhuma comunicação. A terceira demanda diz respeito ao Complexo de Serras e a criação das Unidades de Conservação (UC) no alto Curu, aguardando visita técnica. Daniel Gomes falou das primeiras reuniões dos Grupos de Trabalhos de Comunicação e Mineração. O presidente pediu a Plenária que fizesse um levantamento junto aos secretários de seus municípios das lavras de mineração existentes. Informou também, que o governo do Estado está disponibilizando recursos para projetos do tipo que Aprenac desenvolve. Falou da Cartilha da Dr. Inês Prata e as condições para ter acesso a ela, tendo sua fala complementada pela autora sobre a quantidade confeccionada. Mazim Oliveira pede que quando a Cogerh for aos municípios convide os membros do Comitê que residem no local. Terminadas as discussões entorno dos informes, Reginaldo Silva, Coordenador do Núcleo de Operação, é convidado para fazer sua apresentação. Ele falou sobre Segurança de Barragens, explanou sobre o histórico cronológico, sobre a Lei nº 12.334/2010, apresentou as definições e as competências do empreendedor e do órgão fiscalizador, mostrou um esquema de uma barragem, a ficha de inspeção, o check-list, dentre outros. Vandemberg Rocha de Oliveira, representante da ADECE, em sua fala, apresentou a definição de indicadores e critérios para o uso da água no setor agropecuário. Em seguida, Meiry Sakamoto da FUNCEME, apresentou o prognóstico climático para o trimestre: fevereiro, março e abril de 2019, apresentou o calendário das chuvas, e que a expectativa era de um período de chuvas dentro da média, pois o fenômeno El Niño apresentava-se com intensidade fraca. Encaminhamentos: 1 – Elisângela Neves, representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores(as) Familiares de Apuiarés, pede que o Comitê faça uma nota de sensibilização para a questão do lixo nos locais de lazer, durante o carnaval. 2 – Paulo Eduardo Andrade Bento representante da Associação Beneficente Frei Diogo, de Paramoti, pede que seja visto a situação da adutora de General Sampaio/Paramoti – frequente falta d’água no município de Paramoti. E nada mais havendo a tratar eu, Wellington Maciel de Oliveira, Analista em Gestão de Recursos Hídricos do Núcleo de Gestão da Cogerh de Pentecoste, elaborei a presente Ata que será assinada pelos presentes, conforme lista de frequência em anexo.

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