Atas das reuniões

09/01/2013

Ata da 40ª Reunião Ordinária do CBH Curu

Aos dezesseis dias, do mês de junho, do ano de dois mil e onze, em Pentecoste, no Centro de Pesquisa do DNOCS, aconteceu a 40ª Reunião da Ordinária do CBH-Curu. Deste Comitê, estiveram presentes: José Wilson Paz da Silva; Valderina Rufino Lopes; Sérgio Ruy Moreira de Medeiros; Paulo Rosa da Silva; a CAGECE de Itapipoca; Pedro Oliveira dos Santos; Francisco Gomes Moreira; Michele Mourão Matos; Raimundo Alves de Freitas; João Carneiro Cipriano; Júlio César Vasconcelos Souza; Francisco César Matos de Almeida; Raimundo Nonato Alves Soares; João de Deus Mota; Raimundo Nonato Freitas Honório; Maria Jizolda Evangelista; José Gomes da Silva; José Maciel Lopes; Carlos Alberto da Silva Sousa; Maria Aldeni Ferreira Lima; Antônio Pinheiro Liberato; Paulino Ferreira de Oliveira; José do Egito Sales Andrade; Antônia Cláudia Guerra Almeira; Francisco José Bastos Soares; Gleison Alves Duarte; José Valderico Carneiro Nunes; Francisco Antônio Oliveira de Andrade; Francisco Gilberto Nogueira de Brito; Robeísa Herbênia Miranda de Holanda; Antônio Alzemar de Oliveira; Pedro Lira Pessoa; Magda Maria Marinho Almeida; o CONPAM e João Calixto Filho. Da COGERH-Pentecoste, participaram: Marcílio Caetano de Oliveira; Manoel Reginaldo da Silva; Maria de Jesus Lopes de Oliveira, Adriana Débora Chagas de Araújo; Celineide Nascimento Pinheiro e Heleni Viana Menezes. Teve-se a honra da presença de trinta convidados, donde se destaca a presença do Diretor de Planejamento da COGERH, o Sr. João Lúcio Farias; do Assessor da Diretoria de Operações, Sr. Gianni Peixoto; do Professor Assis Souza Filho, da Universidade Federal do Ceará (UFC); do Gerente de Estudos e Projetos da COGERH, Sr. Nelson Neiva e técnicos(as) da COGERH das Gerencias Sobral, Quixeramobim, Limoeiro do Norte e Crateús, e todos constam na folha de frequência em anexo. A pauta realizada foi: Abertura e Informes; Apresentação do ACQUANET (Sistema de Suporte a Decisão); Apresentação das Simulações de Operação; Definição das Vazões dos açudes do Vale Perenizado e “Definição de Parâmetros de Operação” para os açudes isolados; Eleição da Comissão de Renovação do CBH-Curu; Encaminhamentos; Encerramento e Almoço. A reunião foi iniciada pela COGERH, através da técnica Maria de Jesus Lopes, que saudou os participantes e convocou uma mesa de abertura, composta por: Antônio Alzemar de Oliveira (presidente do CBH-Curu); Antônia Cláudia Guerra (Secretária do CBH); João Lúcio Farias (Diretor de Planejamento da COGERH; Professor Assis Filho (UFC); Marcílio Caetano (Gerente Regional, COGERH/Pentecoste) e Robeísa Miranda (Assessora Técnica da Diretoria Geral do DNOCS – Fortaleza). Após o pronunciamento dos mesmos, o Sr. Mazinho realizou informes sobre as visitas de divulgação do CBH nas Câmaras Municipais da Bacia; a palestra na semana do meio ambiente em Umirim e os eventos em General Sampaio, Apuiarés e São Luís do Curu; informou que foi encaminhado ofício ao DNOCS sobre: “defeito na válvula do açude Caxitoré; erosão na parede do açude General Sampaio e erosão nos taludes do açude São Mateus e no canal do açude General Sampaio, solicitando manutenção. Nesse momento foi requerido pelo plenário o envio de outro ofício ao DNOCS pedindo a manutenção no canal do açude Pereira de Miranda, que está com defeito desde 2005; falou da capacitação do CBH-Curu, ocorrida dias 31 de março e 01 de abril de 2011; e relatou sua participação na Reunião do Fórum Cearense de Comitês de Bacias- FCCB (dias 07 e 08 de abril de 2011). A reunião prosseguiu com a leitura da ata da 39ª Reunião Ordinária do CBH-Curu, que foi aprovada em plenário, sem alterações. Passou-se para a explanação da COGERH sobre o ACQUANET e todos os dados técnicos necessários à definição da alocação negociada de água. O Sr. Marcílio Caetano destacou que o ACQUANET é um sistema novo, recomendado para reservatórios em rede e que trabalha com mais variáveis, fornecendo respostas mais corretas e seguras; esclareceu que a operação dos açudes do vale perenizado seria trabalhada através do ACQUANET e a dos açudes isolados através do sistema antigo, o SAGREH. O Sr. Reginaldo informou que a COGERH está realizando o conserto da válvula do açude Caxitoré e que no canal do açude General Sampaio será feito o mesmo trabalho de contenção realizado em 2008; no açude Pentecoste a COGERH não pode tomar nenhuma providência, porque já existe um convênio com a Prefeitura. Prosseguiu apresentando os seguintes dados técnicos em slides: 1) Evolução do volume armazenado; 2) Boletim Quantitativo da Situação Atual dos Açudes da Bacia do Curu; 3) Extensão dos trechos perenizados de cada açude – 2005 a 2010; 4) Parâmetros de vazões dos açudes aprovados em 2010; 5) Histórico do monitoramento de cada açude; 6) Comparativo do Simulado x Realizado da operação de cada açude durante 2010; 7) Simulações de esvaziamento de cada açude; 8) Demonstrativo das demandas de água de cada açude em 2011 e 9) Resumo de cada simulação enfatizando o percentual de volume ao iniciar (01/6/11) e ao finalizar (01/1/2012) cada operação. Um dos participantes questionou a capacidade do açude São Domingos; o Sr. Reginaldo esclareceu que já houve uma melhoria no coroamento do açude, mas o sangradouro continuava com a mesma cota; e solicitou constar na ata que a COGERH Pentecoste irá realizar a batimetria deste açude. Apresentou as seguintes propostas de vazão para alocação de água durante o segundo semestre de 2011: Açude Jerimum: simulações de 60/s; 100/s; 110/s e 120/s; Açude Souza: 125/s para abastecimento humano de Canindé; AçudeSão Mateus: 80/s também para abastecimento humano de Canindé; Açude Desterro: 15/s para abastecimento humano; Açude São Domingos: 20/s; Açude trapiá I: 10/s; Açude Caracas: 10/s para abastecimento humano do assentamento; Açude Salão: 10/s para abastecimento de duas comunidades. Houve denúncia de erosão e presença de mato na parede do açude Salão. Foi explicado pela COGERH que dos açudes isolados haveria definição de parâmetros de vazão somente para o Jerimum, porque os demais não liberam água para perenizar leito de rio, atendem apenas as demandas de abastecimento humano. Esclareceu que no caso do Vale do Rio Curu não existe definição de parâmetros, o CBH é responsável por deliberar, nesta reunião, a vazão de operação de cada açude, que será acompanhada pela Comissão de Monitoramento e Operação do próprio Comitê. As propostas de vazão para alocação de água no vale Curu, durante o segundo semestre de 2011 foram: Açude General: 1.800/s; 1.900/s e 2.000/s; Açude Tejuçuoca: 140/s; 160/s; 170/s e 180/s; Açude Pentecoste: 3.000/s; 3.040/s; 3.100/s; 3.200/s; e 3.360/s; Açude Caxitoré: 1.500/s; 1.520/s; 1.600/s; 1.680/s e 1.700/s; Açude Frios: 300/s; 380/s; 400/s e 420/s. Foi esclarecido que o demonstrativo das demandas foi feito com base no cadastro de usuários, nas medições de vazões, nas visitas ao trecho perenizado e nas informações dos perímetros irrigados Curu Pentecoste e Curu Paraipaba. A COGERH orientou para os usuários buscarem sua regularização através da outorga, pois a alocação de água está sendo aprimorada, inclusive com a utilização do ACQUANET, e orientando-se cada vez mais pelas demandas cadastradas e outorgadas. Também chamou a atenção para a necessidade de modernização dos sistemas de irrigação, visando reduzir o desperdício de água. O Sr. José do Egito afirmou que desde 2005 que o CBH-Curu pede modificação dos sistemas de irrigação nos trechos; pediu para realizar debate envolvendo EMATERCE, Prefeituras, COGERH e DNOCS. Disse que em General Sampaio ele não aceita fazer irrigação por inundação; não se aprova, na Prefeitura, um projeto que não seja por gotejamento; reafirmou que o CBH tem que cobrar a discussão de eficiência dos sistemas de irrigação. O Diretor de Planejamento COGERH, Sr. João Lúcio Farias, considerou relevante a preocupação do Sr. Zé do Egito e relatou sobre a Secretaria Nacional para Irrigação, criada pelo governo federal, cujo secretário é um cearense, o Sr. Ramon Rodrigues, sugerindo fazer um evento para tratar do assunto, com a presença do mesmo, convidando a ADECE (Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará), SDA (Secretaria de Desenvolvimento Agrário), DNOCS, UFC, CENTEC e irrigantes da iniciativa privada; sugeriu-se convidar também o Conselho de Altos Estudos da Assembleia Legislativa do Ceará e a Associação de irrigantes do Baixo Acaraú e Arara Norte. O Sr. Domingos, representante da Ypioca, informou sobre um modelo de irrigação eficiente da empresa Ypioca; disse acreditar que o diretor possa consentir uma visita do CBH para conhecer o modelo. A Sra. Maria de Jesus sugeriu que a capacitação do CBH, prevista para o segundo semestre desse ano, seja esse evento de irrigação; o plenário concordou com a proposta. Ao iniciar a deliberação das vazões pelo açude Jerimum o Sr. Raimundo Nonato, representante da Prefeitura de Irauçuba, pediu para o CBH considerar que o Açude estava quase seco; disse que a discussão na Comissão Gestora do Jerimum não vem avançando, pois já se discutiu sobre os barramentos, o capim no leito do rio, os sacos de areia e o “piscinão” que acumula água no trecho; levou-se para o Ministério Público, mas ate então nada resolvido. Há também os furos na adutora para captação de água; a COGERH ficou de agendar reunião com o prefeito de Tejuçuoca sobre o “piscinão”, mas não o fez. Comentou-se que foram colocados vários canos de 100mm na passagem molhada do piscinão. O Sr. Reginaldo informou que a COGERH fez levantamento dos que fazem uso irregular da adutora. O Sr. Raimundo lembrou que foi feito um termo de ajuste de conduta para a CAGECE hidrometrar os furos, mas a CAGECE diz que não pode porque se trata de uso de água bruta; então está aguardando convênio com a COGERH. Marcílio informou que será feito um projeto para outorgar dentro do convênio e não será dada outorga para irrigação pela adutora; disse que ao iniciar a cobrança de água o uso através desses furos irá diminuir. Disse ainda que a adutora foi planejada apenas para a demanda da cidade de Irauçuba e até 2013; e quanto ao convênio, já está havendo a negociação entre COGERH e CAGECE. Ficaram as seguintes deliberações do CBH para alocação negociada de água na Bacia: Nos AÇUDES ISOLADOS: o parâmetro aprovado por consenso do plenário para o açude Jerimum foi entre60/s e 110/s; Açude Souza: aprovou vazão média de125/s para abastecimento humano de Canindé; AçudeSão Mateus: vazão média de 80/s também para abastecimento humano de Canindé; Açude Desterro: vazão média de 15/s para abastecimento humano; Açude São Domingos: vazão média de 20/s; Açude trapiá I: vazão média de 10/s; Açude Caracas: vazão média de 10/s para abastecimento humano do assentamento; Açude Salão: vazão média de 10/s para abastecimento de duas comunidades. No caso do VALE DO CURU o plenário debateu as seguintes propostas e aprovou: Açude General: vazão média de 1800/s (proposta única), aprovadapor consenso; Açude Tejuçuoca: 150/s e 160/s; houve votação; a primeira teve dezenove votos e a segunda três votos, então ficou aprovada a vazão média de 150/s; Açude Pentecoste: 3.200/s e 3.360/s; ambas tiveram doze votos, havendo empate, que foi dirimido pelo “voto de qualidade” do presidente do Comitê, conforme Regimento Interno do CBH; então ficou aprovada a vazão média de 3.360/s; Açude Caxitoré: o plenário aprovou em consenso a vazão média de 1.680/s; Açude Frios: houve três propostas: 480/s; 400/s e 430/s; na votação a primeira teve doze votos; a segunda seis votos e a terceira 5 votos, ficando aprovada a vazão média de 480/s. A ultima pauta foi a escolha da Comissão de Renovação do CBH-Curu, para a qual o Núcleo de Gestão distribuiu um informativo contendo dados sobre o início e termino do mandato atual e legislações pertinentes à escolha da comissão; todos leram e de modo voluntário quatro representantes assumiram o compromisso da Comissão, são eles: Francisco César Matos de Almeida, do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de General Sampaio (setor sociedade civil); Júlio César Vasconcelos Souza, da Associação Comunitária Dona Emília (setor usuários de água); Antônio Pinheiro Liberato, da Câmara Municipal de Caridade (setor Poder Público Municipal) e Pedro Lira Pessoa (setor Poder Público Estadual/Federal). A COGERH ficou de agendar a primeira reunião dessa Comissão para o mês de julho de 2011. A reunião foi encerrada. As simulações de operação estão anexadas a esta ata. Nada mais a relatar, eu Celineide Nascimento, técnica da COGERH, redigi e declaro encerrado este documento, subscrito pelo participantes.

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