Atas das reuniões

10/01/2013

Ata da 39ª Reunião Ordinária do CBH Curu

Aos oito dias do mês de fevereiro do ano dois mil e onze, em Pentecoste, no Centro de Pesquisa do DNOCS, aconteceu a 39ª Reunião da Ordinária do CBH-Curu. Deste Comitê, estiveram presentes: Antônio Virgulino Filho; Valderina Rufino Lopes; Sérgio Ruy Moreira de Medeiros; Paulo Rosa da Silva; José Ronaldo Sousa; Michele Mourão Matos; Júlio César Vasconcelos Souza; Benedito Sales Sobrinho; Antônia Izabel Pinto Chaves; Francisco César Matos de Almeida; Marivaldo Ismael dos Santos; Raimundo Nonato Freitas Honório; Maria Jizolda Evangelista; José Maciel Lopes; Paulino Ferreira de Oliveira; Raimunda Maria Alves Sales; Halley Antônio Mota de Oliveira; José Dnajá Nocrato Soares; Francisco José Bastos Soares; Paulo Sérgio Mariz Santos; Gleison Alves Duarte; Antônio Alzemar de Oliveira; Pedro Lira Pessoa; Magda Maria Marinho Almeida; Francisco Dermeval Pedrosa Martins; Kilza Maria Mendonça de Oliveira Marques; Maria Eliane Sampaio Cortez; João Calixto Filho. Da COGERH, participaram: Marcílio Caetano de Oliveira; Manoel Reginal da Silva; Celineide Nascimento Pinheiro e Heleni Viana Menezes. Contou-se ainda com a presença de catorze convidados, conforme a folha de frequência. A pauta realizada foi: Abertura e Informes; Avaliação da Operação dos açudes da Bacia do Curu (COGERH); Prognóstico da Quadra Invernosa 2011 (FUNCEME); Planejamento do Comitê/2011 (aprovação em plenário); Encaminhamentos e Encerramento. A reunião foi coordenada pelo presidente do Comitê, Sr. Antônio Alzemar de Oliveira (Mazinho). O Sr. Paulo Ricardo Barbieri, tecnico da FUNCEME apresentou o prognóstico para a quadra invernosa referente aos meses de fevereiro, março e abril; e informou que haverá nova reunião na FUNCEME para fazer o prognóstico referente aos meses de maio em diante. A previsão foi de que, nos meses citados, as chuvas serão 35% acima da média, 40% em torno da média e 25% abaixo da média. Falou-se da dificuldade de controle da pesca na Piracema devido a irregularidade da quadra invernosa; o período de defeso da piracema tem sido fixado nos meses de fevereiro a abril, entretanto em períodos como o atual, que as chuvas estão ocorrendo desde dezembro e que os rios já pegaram água, os peixes ovados foram capturados pela pesca logo em janeiro, portanto, o defeso em fevereiro perde sentido numa situação como esta. A FUNCEME esclareceu que não há condições de fazer a previsão no início de dezembro; e no que depende deste aspecto a questão levantada ficou sem proposta de solução. Sobre a avaliação da Operação dos açudes da Bacia do Curu a COGERH relembrou os parâmetros de vazão que o Comitê aprovou para o segundo semestre de 2010; informou que a Bacia estava com 48,61% da sua capacidade hídrica até esta reunião; apresentou o boletim de monitoramento do nível dos açudes datado de 07/2/2011 e o de aporte de água até o dia 04/2/2011. Verificou-se que o açude Trapiá I, em Caridade, foi o único que ainda não havia tido aporte; dentre os demais, os de maior aporte foram: açude São Mateus, em Canindé (aporte de 30,02% do volume) e açude Desterro, em Caridade (aporte de 16,50% do volume). Em relação ao volume operado no segundo semestre/2010 foi descrito o seguinte: o açude Jerimum operou com a vazão média de 110/s; foi simulado que ficaria em janeiro com 39,9% da sua capacidade e ficou com 33,9%, representando um déficit hídrico de 6%; o açude Souza operou com a média de 75/s; pelo simulado ficaria com 42,4% e ficou com 39,7%, tendo um déficit de 2,7%. No vale do Curu, o açude Pentecoste operou com 3.200/s; o simulado foi 38,3% e o realizado 39,7%, representando um saldo hídrico equivalente a de 1,4% do volume do reservatório. O açude Caxitoré operou com a média de 1800/s; o simulado foi 46,4% e o realizado foi 48,3%, tendo um saldo relativo a 1,9% do volume; o açude Frios operou com a média de 300/s; pelo simulado ficaria com 29,8% e ficou com 30,5, tendo um saldo de 0,7% do volume. O açude General Sampaio operou com a média de 1800/s; o simulado foi 55,5 e o realizado foi 55,65, tendo um saldo relativo a 0,1%; o açude Tejuçuoca operou com média de 170/s; o simulado foi 36,6% e o realizado foi 30,8%, com déficit relativo a 5,8% do volume. Perguntou-se a respeito do problema da adutora do açude Jerimum; a COGERH respondeu que foi realizado o levantamento dos usuários da adutora e encaminhado para a Promotoria; além disso haverá celebração de convênio, partindo da COGERH-Fortaleza, com a CAGECE, para cobrar água bruta dos usuários da adutora; a cópia do convênio (minuta) foi enviada ao Sr. Wilson Mariano, da CAGECE regional em Itapipoca. Foi bastante destacado o defeito da válvula do açude Caxitoré; motivo pelo qual não estava sendo possível reduzir a vazão. O representante da Associação Comunitária de Caxitoré enfatizou esse problema durante a abertura da reunião. O Sr. Antônio Virgulino informou que no Perímetro de Irrigação Curu-Paraipaba teve-se uma semana sem água e que se não chovesse ainda esta semana a irrigação seria iniciada na próxima. O Sr. Ricardo Barbieri confirmou que há previsão de voltar a chover no final de semana próximo. Houve indagação sobre rupturas na parede do açude General. A COGERH confirmou que há uma erosão na parede deste açude e que no açude São Mateus há erosão nos taludes. Sobre ambas, o DNOCS e a COGERH estão cientes. Orientou que o Comitê Curu faça solicitação de manutenção dos reservatórios ao DNOCS. O plenário aceitou a proposta e encaminhou que seja feito o oficio ao DNOCS relativo aos seguintes problemas: válvula do açude Caxitoré; erosão nas paredes dos açudes Geenral Sampaio e São Mateus, bem como no canal do açude General, que está com o mesmo problema desde 2008. A pauta seguinte foi a respeito do Planejamento das atividades do Comitê em 2011. A COGERH procedeu leitura da proposta de atividades feita pela Diretoria do CBH-Curu e o plenário aprovou com as seguinte alterações: 1) Realizar campanha de conscientização no Açude Can, localizado em Canindé, na semana de 22 a 26 de março; 2) A primeira capacitação do CBH em 2011 deve ocorrer nos dias 31 de março e 01 de abril; 3) No período desta Capacitação executar reflorestamento em algum recurso hídrico no município de Paracuru (o Sr. Francisco José Bastos Soares, suplente pela Prefeitura de Paracuru, ficou responsável pelo apoio direto nesta atividade; mobilização junto com a COGERH); 4) Na Reunião que acontecerá na Câmara de Canindé para divulgar o CBH, discutir e tirar encaminhamento sobre a questão do açude Can; 5) a publicação do jornal do CBH será bimestral; 6) a segunda capacitação do CBH Curu acontecerá em Paraipaba; 7) A divulgação do CBH na Câmara de Itapajé fica prevista para o dia 04 de novembro; 8) A segunda capacitação do CBH em 2011 deve ocorrer nos dias 27 e 28 de outubro. Foram definidos os seguintes temas para a capacitação próxima: Nova Lei Estadual de Recursos Hídricos; Área de Preservação Permanente (mata ciliar); Regimento Interno do Comitê; Piracema; Instrumentos de Gestão. A reunião foi encerrada após a escolha desses temas. Nada mais a relatar, eu, Celineide Nascimento Pinheiro, redigi e declaro encerrada esta ata.


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