Atas das reuniões

10/01/2013

Ata da 37ª Reunião Ordinária do CBH Curu

Aos trinta dias do mês de setembro de 2010 do ano dois mil e dez, de nove as quatorze horas, no Centro de Pesquisas do DNOCS – Pentecoste, aconteceu a trigésima sétima reunião ordinária do Comitê da Bacia do Curu. O presidente do Comitê, Alzemar Oliveira (Mazinho) e o vice-presidente, Antônio Virgulino, fizeram a abertura da reunião e os trabalhos passaram a ser coordenados pelo vice. A técnica da COGERH, Celineide Nascimento fez os informes sobre o Encontro Nacional e o Encontro Estadual de Comitês de Bacias. A Sra. Eliane Cortez, técnica da SRH, complementou os informes e ficou claro a necessidade dos membros do Comitê realizarem em tempo hábil sua inscrição e passarem as informações sobre sua participação para COGERH e SRH. Também ficou certo que a COGERH de Pentecoste ajudará na realização da inscrição via internet para os membros do Comitê que tiverem limitações nesse sentido. Os presentes receberam cópia do Regimento Interno e do oficio do CONERH n° 631/2010 informando que o referido Regimento foi aprovado sem emendas na 54ª Reunião do CONERH. O Sr. Mazinho apresentou síntese dos principais fatos relativos a Segunda Conferência Internacional sobre Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento Sustentável em Regiões Semiáridas/ICID, ocorrida em agosto; lamentou a ausência de outros membros do Comitê na Conferencia. Na sequencia, o Sr. Paulo Miranda apresentou o Plano de Regularização de Água da Bacia do Curu, destacando que a água é um bem público, portanto, seu controle é necessário, sendo feito através da outorga. Informou que em dois mil e dez a Bacia do Curu tem 60 outorgas vigentes; oitenta e cinco que expiraram; dez em análise e sete isentas. Disse que pelos resultados do cadastro anterior (1995), o Curu tem 1885 irrigantes. Destacou que a quantidade de água na Bacia está diretamente relacionada com a estrutura hídrica existente e para ampliar a oferta hídrica é difícil, portanto, é preciso controlar o uso da água armazenada, da quantidade consumida e discutindo os problemas existentes; por tudo isso é necessário cadastrar os usuários e regularizar o uso de água. O Comitê perguntou por que há demora na liberação de uma outorga e qual a tramitação de um pedido de outorga. O Sr. Paulo explicou que na maioria das vezes que há demora é devido ao projeto estar precário, faltando dados, como por exemplo o projeto informar se tem água para o seu empreendimento, pois é dever de quem está fazendo o projeto responder se tem a água. Quando o projeto não informa, a Secretaria solicita que a COGERH faça visitas, estudos, informe a capacidade da fonte citada no projeto, entre outras tarefas que exigem um certo tempo. Disse que até aquele momento foram cadastrados trezentos e setenta e três irrigantes, equivalente a 1600ha. Ainda falta o cadastro dos Perímetros Curu-Pentecoste e Curu-Paraipaba, da Ypioca e do Agrovale. O Sr. Júlio Vasconcelos, de Irauçuba, denunciou a retirada de água do açude Jerimum por carros-pipas e retirada de areia direto do rio Caxitoré; disse que a empresa Canter tem tirado muita areia na região do Missi, chegando a formar poço no leito do rio. O Sr. Paulo Miranda disse que esse problema está relacionado com a fiscalização e que existe o convenio de fiscalização conjunta entre SEMACE e COGERH. A Sra. Rosemeire Felicio Nogueira, técnica da SEMACE explicou que tirar areia não é proibido desde que seja sustentável; disse para o Sr. Júlio observar se no local tem a placa com autorização dla SEMACE; senão, ele deve ligar para o n° 08002752233; mesmo havendo a licença, se estiver havendo prejuízo ambiental ele deve ligar. Falou também que após o concurso recente, a SEMACE está com maior número de fiscais. O Sr. Júlio pediu formalização da denuncia, via oficio do comitê para a SEMACE e para constar na ata as informações que estava divulgando. A seguir foi a pauta do Acompanhamento da Operação dos Açudes da Bacia do Curu. Inicialmente, o Sr. Marcílio Caetano, gerente COGERH, apresentou os parâmetros de vazões definidos pelo Comitê em junho de 2010. Apresentou a situação da Bacia, conforme o boletim de monitoramento dos açudes com data de 29 de setembro de 2010, em anexo. Passou então a fazer o seguinte detalhamento por açude: Açude Jerimum: vazões parâmetros: 90 a 110ℓ/s; vazão aprovada na reunião de operação: 110/s; estava liberando 150/s; em 01/10/10 deveria estar com 49.1% de sua capacidade e estava com 45,1%, representando um déficit hídrico de 4%. Marcílio convidou os participantes a analisar o que pode ter dado errado em relação ao aprovado e realizado. Houve as seguintes observações: a lamina de evaporação deve estar bem maior; 110/s, em tese, atende a todo o trecho, mas tem o capim e os barramentos, dificultando a perenização; há trechos em que o leito do rio seca rápido. Açude Souza: parâmetro aprovadopelo Comitê e anunciado na reunião de operação 75/s para o abastecimento humano de Canindé; estava liberando 120/s; em 01/10/10 deveria estar com 51,5% e estava com 48,6%, déficit hídrico de 2,9%. Complementou que esse açude é estratégico porque abastece a cidade de Canindé; disse que a primeira vez que esse açude sangrou foi em 2009; e a primeira vez que precisou liberar água foi agora em 2010, tendo sido liberado 100/s durante doze horas, para atender ate o final do trecho e encerrou a liberação; deu outro pulso uma semana após; sugeriu ajustar nesta reunião uma média acima de 75/s até dezembro. Açude Pentecoste: vazão aprovada pelo Comitê: 3.200/s, sendo 1.500/s para o canal; estava liberando 2.084/s; em 01/10/10 deveria estar com 50,4% e estava com 49,7%, déficit hídrico de 0,7%. Açude Caxitoré: vazão aprovada pelo Comitê: 1.800/s; estava liberando 1.800/s; em 01/10/10 deveria estar com 58,3% e estava com 58,5%, déficit hídrico muito pequeno, de 0,2%, não sendo muito preocupante. Açude Frios: vazão aprovada pelo Comitê: 300/s; estava liberando 350/s; em 01/10/10 deveria estar com 43,0% e estava com 40,5%; déficit hídricos de 2,5%. Houve sugestão de reduzir a liberação do açude Frios para 300/s e aumentar a do Caxitoré. Marcílio informou que esteve no trecho do rio dia dezesseis de setembro e estava passando pouquíssima água sobre a barragem de nível da captação do Projeto Curu-Paraipaba, que fica na parte do meio do trecho. Açude General Sampaio: vazão aprovada pelo Comitê: 1.800/s; estava liberando 2.000/s; em 01/10/10 deveria estar com 65,3% e estava com 63, 4%; déficit hídricos de 1,9%. Açude Tejuçuoca: vazão aprovada pelo Comitê: 170/s; estava liberando 170/s; em 01/10/10 deveria estar com 46,9% e estava com 41,7%; déficit hídricos de 5,2%. Após a apresentação dos slides iniciou o debate. Foi relatado que o açude Jerimum há mais de um mês não estava fornecendo água para Irauçuba porque houve defeito na bomba da CAGECE. O Sr. Marcílio informou que ao aumentar a liberação para 150/s perenizou ate o fim do trecho, mas ao retornar para 60/s faltou água, então teve que aumentar. A Sra. Débora Araújo, técnica da COGERH, observou que é preciso avaliar se há necessidade da água chegando ate o final; com qual volume o açude chegará em janeiro caso continue liberando 150/s e se essa vazão representa risco para o açude. O Sr. Marcílio respondeu que liberando esses 150/s o açude ficará com reserva muita baixa, portanto, é preciso reverter o problema que está limitando a perenização. O Comitê fez as seguintes deliberações de vazões ate 30/12/2010: o açude Jerimum deverá permanecer liberando média de 110/s, com o acompanhamento da COGERH e a Comissão Gestora deve sensibilizar os proprietários no rio para retirada do capim. O açude Souza permanece com 75/s; Açude Pentecoste seguirá a média de 2.900/s, com a tarefa da COGERH de verificar se aumentou o consumo no do trecho ou na Bacia hidráulica. O açude Frios será trabalhado com a média de 250/s; o Açude Caxitoré permanecerá a média de 1.800/s. O açude General Sampaio também permanece com 1.800/s e o açude Tejuçuoca 170/s. No vale do Curu apenas os açudes Frios e Pentecoste tiveram suas médias de alteradas. No caso dos açudes isolados a operação permanecerá como está, tendo o acompanhamento operacional da COGERH. Foram tirados os seguintes encaminhamentos: 1) enviar para o Comitê, ate o final da operação, a simulação de todos os açudes; 2) produzir esse boletim com mais duas colunas: vazão acordada e projeção do volume final. O representante do IBAMA, Sr. Dermeval Pedrosa falou do convenio de cooperação IBAMA e COGERH para fiscalização nos açudes. A quarta Reunião Ordinária do CBH-Curu, de dois mil e dez, será dia sete de dezembro. O Sr. Antônio Virgulino agradeceu a presença de todos(as) e encerrou a reunião. Nada mais havendo a relatar, eu, Celineide Nascimento, técnica da COGERH, redigi e declaro encerrada esta ata.

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