Atas das reuniões

10/01/2013

Ata da 36ª Reunião Ordinária do CBH Curu

Aos nove dias do mês de junho, do ano de dois mil e dez, realizou-se a 2ª Reunião Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Curu / CBH Curu – 2010, no Auditório do Centro de Pesquisas do DNOCS, no município de Pentecoste, com início às nove horas e término às treze e trinta horas. Orientou-se pela seguinte pauta: 1) Abertura; 2) Informes; 3) Apresentação da Qualidade da Água da Bacia do Curu; 4) Definição de Faixas de Vazão de Operação dos Açudes Isolados da Bacia; 5) Apresentação de Simulação de Vazões de Operação e demais dados técnicos dos Açudes do Vale; 6) Discussão e Aprovação de vazões de Operação dos Açudes pelo CBH Curu; 7) Encaminhamentos; 8 ) Encerramento e Almoço. Estiveram presentes os membros do Comitê que assinaram a frequência, os convidados e os seguintes técnicos da COGERH: Marcílio Caetano (Gerente Regional – COGERH Pentecoste), Manuel Reginaldo da Silva (Coordenador do Núcleo Técnico – COGERH Pentecoste), Maria de Jesus Lopes (Coordenadora do Núcleo de Gestão – COGERH Pentecoste), Celineide Nascimento (Analista de Gestão – COGERH Pentecoste) e Ubirajara Patrício (Gerente de Gestão Participativa – COGERH Fortaleza), Gianni Peixoto (Diretoria de Operação da COGERH), Disney Paulino (GEDOP) e o Sr. Francisco de Assis Cabral Bouty (Representante da SRH). A reunião foi aberta pelo o Gerente Regional – Marcílio Caetano e pelo Sr. Antônio Alzemar de Oliveira (Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Curu). O Sr. Marcílio deu informações sobre o andamento do Plano de Regularização da Bacia do Curu. Em seguida o Sr. Mazinho Oliveira cumprimentou o Plenário, convidando o Sr. Ubirajara Patrício e o Sr. Gianni, ambos da COGERH, apresentando-os e solicitando que falassem algo para a plenária. A seguir deu as seguintes informações sobre sua participação como Presidente do Comitê nos seguintes eventos: Reunião do Grupo de Articuladores nos dias 8 e 9 de fevereiro, Reunião do Colegiado Nacional do Fórum de Comitês em São Luiz do Maranhão nos dias 28 e 29 de Abril, Reunião de Apresentação do Projeto Cinturão Verde em Apuiarés, Conferência Estadual sobre Clima e Sustentabilidade e Desenvolvimento do Semi- Árido em Fortaleza em maio de 2010, Divulgação do Plano de Regularização de uso e recadastramento de Usuários da Bacia, e participação em reuniões do Território da Cidadania. Disse também que estava previsto encontros com as Câmaras Municipais de todos os Municípios da Bacia para divulgar o CBH Curu. Informou sobre o ENCOB (Encontro Nacional e Estadual de Comitês de Bacias Hidrográficas) a acontecer em Fortaleza-CE de 22 a 26 de novembro de 2010; Disse que na grade de apresentações está previsto experiências exitosas dos Comités e disse que irá para reunião dia 21 de junho em Santa Catarina defender a apresentação do Projeto Cinturão Verde como experiência exitosa do CBH do Ceará. Disse ainda ser importante ter representação de CBH’s na discussão da Revisão do Plano Nacional de Recursos Hídricos. Falou sobre a abordagem feita pelos Cadastradores do Plano de Regularização das águas da Bacia do Curu, dizendo ter informações de que não está sendo adequada. A Sra. Michele Matos falou de atividades realizadas em São Gonçalo do Amarante na Semana do Meio Ambiente: Bicicletada Ecológica, Curso de Multiplicadores Ambientais e divulgação na Câmara Municipal sobre o Plano de Regularização de Usos da água, no qual fez esclarecimentos sobre dinâmica do Plano para os vereadores. Dando continuidade o Sr. Celso Frota informou sobre sua participação em Evento do Ministério do Meio Ambiente sobre Água no qual participou como membro do CBH Curu. A seguir o Sr. Disney Paulino (Diretoria de Operação da COGERH) apresentou palestra sobre “Qualidade de Água da Bacia” com seguintes Conteúdos: Fatores Condicionantes da Qualidade da Água – Natural e Antrópico; Matriz de Impactos Ambientais feita na Gerência Pentecoste; Consequências das Condições Ambientais; Efeitos diretos e indiretos na qualidade da Água; Qualidade da água; Múltiplos Usos e Condições Ambientais; Efeitos das Condições Ambientais na Qualidade da Água: Salinidade e Eutrofização; Estado Trófico Predominante e Classe de Irrigação predominante, e Estado Trófico mais recente dos Açudes da Bacia. Destacou que uso e ocupação da Bacia Hidrográfica impacta mais ou menos a qualidade da água, disse que em relação as consequências das condições ambientais o mais importante é Salinidade da água e Eutrofização. No caso da eutrofização pode ocorrer eventos de mortandade de peixes e impactar os mais diversos usos e informou que, a qualidade melhor dos açudes da Bacia para o parâmetro eutrofização são os Açudes: General Sampaio e Caxitoré. Em relação a água para irrigação tem sido classificada como classe C1 e C2. A seguir o plenário debateu com o palestrante as seguintes questões: O Sr. Antonio Virgulino Filho (ADICP – Paraipaba) indagou ao Sr. Disney se a salinidade da água, provém só da evaporação e precipitação; O Sr. Disney disse que sim e acrescentou dizendo que o tipo de solo também pode interferir no teor de salinidade. A Sra. Gerusa Fernandes (CMDS – Caridade) indagou sobre o que significava teor de Alumínio na água para consumo humano, pois há notícias de que o Açude Desterro está com esse problema. O Sr. Disney falou que vai depender da concentração de Alumínio e que no caso do Açude Desterro já foi feita uma análise e está sendo feita outras para detectar a origem do metal, e por se tratar de água bruta a mesma deverá ter um tipo de tratamento. Sobre os efeitos da piscicultura na qualidade da água, disse que no caso do Açude Pereira de Miranda (Pentecoste) foi feito uma modelagem da qualidade da água pelo técnico Victor para saber fatores importantes dentro da eutrofização do açude e verificou-se que existe impacto sim e que a partir do resultado da modelagem aconteceu uma reunião com a ANA – Agência Nacional de Águas, COGERH e Piscicultores, na qual ficou definida uma redução da produção. Explicou a pedido sobre o significado de Eutrofização e disse ser importante atentar para outros impactos, além da Piscicultura pensar na saúde ambiental do reservatório como um todo. Informou que a COGERH em parceria com a ANA está desenvolvendo uma Metodologia que é o Inventário Ambiental dos Açudes. Com a ANA o objetivo de ter indicação do que está impactando à água dos reservatórios. O Sr. José Silva da Cruz (STTR – Tejuçuoca) interviu dizendo que a qualidade da água do Açude General Sampaio está melhor por conta da cidade ficar abaixo do açude, portanto sem receber carga de esgotos o que não ocorre nos outros reservatórios que ficam em cidades que não tem saneamento. Disse ainda que os municípios da Bacia estão discutindo a viabilidade de consórcios para construção de aterros sanitários e indagou que recomendação o técnico da COGERH daria para os Gestores, cujos municípios tem reservatórios, na construção desses aterros. Sugeriu ao Presidente do Comitê que através de ofício relatasse a situação de impactos que a água recebe pela falta de saneamento e pedisse agilidade na implantação de Saneamento Básico. O Sr. Armando Antônio (Colônia de Pescadores Z 33 – Canindé e Itatira) indagou se a COGERH poderia elaborar laudo de qualidade da água do município de Itatira. O Sr. Disney falou que a COGERH precisa avançar nessa questão da qualidade e que o grande problema é não ter laboratório. O representante do SAAE de Canindé informou que o município dispõe de um laboratório e que disponibiliza para análise de água de município da Bacia que solicitar. Dando prosseguimento, o Sr. Virgulino (Vice-Presidente do CBH Curu) fez a leitura da Ata da Reunião Ordinária realizada dia 19 de fevereiro de 2010, a qual foi aprovada pela a plenária com dois adendos. Passando para Alocação Negociada de Água o Sr. Marcílio Caetano deu início explicando que o cenário de demandas de vazões surgiu do histórico de vazões arquivado na COGERH e de reunião com técnicos do DNOCS e que caso o CBH sugerisse alguma vazão seria feito a simulação. Disse que o objetivo da alocação negociada será definir vazões de operação dos cinco Açudes do Vale e apresentar vazões para os demais açudes, exceto Açude Jerimum que teria definição de faixa de vazão. Nos demais açudes seria aprovação de vazão em cima da demanda até janeiro de 2011. Sugeriu que fossem apresentadas as simulações para depois serem alocadas as vazões. A seguir passou para o técnico Reginaldo da Silva que iniciou apresentação com o boletim de trechos perenizados de rios durante a estação seca de 2009, no qual mostrou que os açudes da Bacia perenizaram 156.83 Km de rios. Mostrou a evolução do aporte de água de 2005 a 2010, no qual verifica-se que a bacia encontra-se com 70% de água nos principais reservatórios. O boletim apresentado mostrou os treze açudes da Bacia com a respectiva capacidade, Volume em m³ – 737.064.920m³ ; Volume percentual – 69.0%; Vazão em /s, e Parâmetros de Vazão da Operação 2009: Açude Caracas (5 a 10/s); Açude Desterro (10 a 5/s); Açude Jerimum (100 a 140/s); Açude Salão (10 a 20 /s); Açude São Mateus (70 a 100/s); Açude Souza (75 a 100/s). Apresentou dados do Açude Jerimum: vazões liberadas de 2005 a 2009, assim definidas: 2005 (0 a 100/s); 2006 (30 a 100/s); 2007 (100/s); 2008 (110/s); 2009 (125/s); Comparativo Simulado x Realizado trabalhando com uma vazão de 125/s no ano de 2009, Simulação para o ano de 2010: liberando 100/s chegará ao final do ano com 40,8%; liberando 125/s – 38,17%; liberando 135/s – 37.8%; liberando 140/s – 37.4%. Foram apresentadas três propostas de faixas de vazão: Sr. Virgulino – faixa de 100/s a130/s; Sr. Solon 90/s a 110/s e Sr. João Manuel 80/s a 110/s. Em votação a faixa aprovada pela plenária para o Açude Jerimum foi de 90/s a 110/s com 10 votos. A seguir apresentou a simulação de vazão de operação do Açude Souza do ano anterior e a simulação de esvaziamento de Junho / 2010 a Janeiro de2011. A Vazão apresentada e aprovada para o Açude Souza ficou em 75/s que deverá atender a demanda do SAAE conforme informação do representante. O Açude Desterro que tem usos para abastecimento humano e animal, após apresentação de vazão simulada de 15/s chegando ao final do ano com 13% de seu volume, teve aprovada vazão de 15/s .O Açude São Domingos teve vazão aprovada de 15/s chegando ao final do ano com 25% do seu volume conforme simulação. O Açude Caracas conforme o comparativo simulado x realizado do ano que passou teve saldo sua vazão aprovada foi de 10/s. Ao apresentar dados do Açude São Mateus o técnico Reginaldo falou que o açude tem excelente recarga e ano que passou conforme o simulado x realizado liberou 80l/s e chegou ao final do ano com 62.8%. Foi aprovada para o Açude São Mateus uma vazão de 80/s que conforme o simulado chegara ao final do ano com 32,5%. A vazão aprovada para o Açude Salão foi de 10/s de acordo com a simulação de esvaziamento o mesmo chegará ao final do ano com 30,7% de sua capacidade.Em relação ao Açude Salão o Sr. Reginaldo informou que ele teve ruptura em seu dique e que foi feito uma reforma na parede, no entanto o Sr. Eduardo Firmiano (DNOCS) complementou dizendo que não foi feito uma limpeza completa na parede e portanto necessita ainda de manutenção. O Açude Trapiá I que temuso para abastecimento humano e animal irá liberar 10/s e conforme simulação de esvaziamento chegará ao final do ano com 24,6% de seu volume atual. Concluída a Alocação dos Açudes Isolados o técnico Reginaldo passou para Alocação Negociada dos Açudes do Vale do Curu, inicialmente a discussão foi dos açudes considerados do Trecho um e estratégicos: General Sampaioe Caxitoré. Para o General Sampaio apresentou vazões liberadas do ano de 2005 a 2009 que foi da seguinte forma: 2005 (1.800/s); 2006 (entre 1.500/s e 1.700/s); 2007 (1.650/s) e 2008 e 2009 (1.800/s) . Apresentou osseguintes cenários de demanda para subsidiar o Comitê. Uma vazão liberada de 1) 1.700/s teria a seguinte demanda: 500,0 /s para perenizar até o Distrito de Serrota, 1.150,0/s para o canal P1 e P2 e 50/s para a Bacia Hidráulica; 2) 1.800,0/s a demanda será 550,0/s para perenizar até o Distrito de Serrota, 1200,0/s para os Canais P1 e P2 e 50,0/s para a bacia hidráulica; 3) com 1.900,0/s – 600,0/s seria a perenização até o Distrito de Serrota, 1.250,0/s para os canais e 50,0/s para a Bacia Hidráulica. Finalmente mostrou o resumo da Operação, destacando o comparativo Simulado x Realizado com os seguintes cenários: Cenário 1 – 1.700/s chegará ao final da operação com 56,00% ; Cenário 2 – 1.800/s chegará com 55.50% e Cenário 3 – 1.900,0/s chegará com 54.8%. Passando a negociar a vazão, o Sr. Marcílio disse que pensassem em uma das propostas ou em outra possível. Disse que após a conclusão do Plano de Regularização a dinâmica da operação irá melhorar pelo fato do conhecimento da demanda. O Sr. César lançou a proposta de 1.700/s, o Sr. Virgulino de 1.800/s. O Sr. Sérgio defendeu uma vazão maior que 1.700/s pelo fato de só chegar 1.200 litros para os Canais por conta do consumo difuso e referiu a importância social que tem o uso da água na irrigação. Disse que o problema da escassez só será resolvido com construção de mais reservatórios O Sr. Reginaldo interviu dizendo que a solução de curto prazo é fazer uma irrigação eficiente, elaborar um calendário mais racional e fazer medições de vazão sistemáticas. Sr. Marcílio informou que isso será feito ao longo do trecho e que a COGERH já dispõe de equipamentos modernos para isso. Sr. Celso referiu o problema de quem fica a montante do açude, sendo aprovada em votação 1.800/s para o Açude General Sampaio (com 16 votos) O Sr. Sérgio falou da questão da obra que está em construção (CE que liga General Sampaio a Paramoti). Em General Sampaio a qual impedirá a liberação da água. O Sr. Marcílio informou que já entrou em contato com o Dr. José do Egito para convocar o responsável pela obra para uma resolução. O Sr. Reginaldo informou que será feito uma medição de vazão por trecho para ser apresentada nas próximas reuniões com o fim de fazer uma possível redução ou aumento de liberação se for o caso. O Sr. João deDeus lembrou que era importante não esquecer a limpeza do rio para evitar desperdício. Para a alocação do Açude Tejuçuoca o Sr. Reginaldo apresentou o Cenário de Demanda e a Simulação de Esvaziamento da seguinte forma: O açude Tejuçuoca hoje está com 16.770,000 m³ os cenários apresentados foram: Cenário 1 – 170,0/s o volume final será 36,6% no final da Operação; Cenário 2 – 180 l/s o volume final será de 35,9% e Cenário 3 – 190,0 /s terá no final 35,2%. O Sr. Marcílio conduziu a votação das duas propostas 1) 170,0 /s do Sr. Virgulino e 2) 100 /s do Sr. José Silva da Cruz. A proposta aprovada para o Açude Tejuçuoca foi de 170 /s com 11 votos. Para alocação do Açude Pentecoste foi apresentado pelos técnicos o histórico de vazões dos últimos 5 anos, histórico de acumulação volumétrica e as simulações de esvaziamento da seguinte forma: 1) Liberando 3.000,0/s chegará ao final da operação com 39,30%; 2) Liberando 3.100/s chegará ao final do ano 38.9% e 3) Liberando 3.200,00 /s chegará ao final da operação com 38,3% de posse dessa informação foi lançada a proposta der 3.200 /s sendo definido 1.500/s para o canal e 1.700,00 /s para o rio, sendo aprovada com 18 votos. O Açude Caxitoré o técnico Reginaldo apresentou cenário de demanda assim demostrado: um mínimo de 20/s para abastecimento humano; 30 /s para bacia hidráulica e 50 /s para o Rio Caxitoré e 70,0 /s para demanda difusa e 90,0 /s para o Curu Paraipaba. Apresentou três simulações de vazões e respectivo percentual de volume do açude no final da operação a das seguintes forma: 1) liberando uma vazão de 1.700 /s o volume em janeiro de 2011 será de 47, 20%; 2) liberando 1800,0 /s chegará com 46.40%; 3) e liberando 1.900 /s chegará ao final da operação com 45.5%. O Sr. Virgulino apresentou a proposta para o Açude Caxitoré teve uma vazão aprovada de 1.800 /s que foi aprovada por 15 votos e teve uma abstenção. Para alocação do Açude Frios foi apresentado o cenário de demandas de vazão de no mínimo 10 /s para abastecimento humano, 30 /s para bacia hidráulica e, 30 /s para perenização do Rio Caxitoré, 150 /s para demanda difusa e 140 /s para o Curu-Paraipaba. E as seguintes simulações de esvaziamento: 1) Liberando uma vazão de 360 /s, o volume percentual no final da operação será de 26,70%, 2) uma vazão de 410 /s, chegará ao final da operação com 24,30% e 3) com 460 /s chegará com 21,80%. A vazão que foi aprovada em votação para ser liberada no Açude Frios foi de 300 /s com 15 votos e de acordo com a simulação chegará ao final da Operação com 29,8 % do volume. Concluída a Alocação Negociada de Água o representante da SRH – Secretaria de Recursos Hídricos, informou ao Comitê que estava condensando as sugestões de alteração da Lei Estadual de Recursos Hídricos enviadas pelo mesmo. Disse que deverá entrar em contato para melhor compreensão da consistência das proposições. Nada mais havendo a relatar, eu, Maria de Jesus Lopes de Oliveira – Coordenadora do Núcleo de Gestão Participativa da COGERH, redigi a ata assinada por mim e pelos presentes em lista anexa.

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