Atas das reuniões

09/01/2013

Ata da 41ª Reunião Ordinária do CBH Curu (Posse do Colegiado e Eleição e Posse da Nova Diretoria)

Aos vinte e nove dias, do mês de fevereiro, do ano de dois mil e doze, realizou-se a 41ª Reunião Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Curu / CBH Curu, no Auditório do Centro de Pesquisas do DNOCS, no município de Pentecoste, com início as nove e término às treze horas. Orientou-se pela seguinte pauta: Abertura; Cerimônia de Posse das Instituições e Entidades membros eleitas no 5º Congresso de Renovação para o mandato 2012-2016; Apresentação das chapas propostas concorrentes aos cargos de Diretoria; Cerimônia de homenagem ao Presidente do CBH – Curu Antonio Alzemar de Oliveira; Eleição e Posse da Diretoria para o Biênio 2012- 2014; Apresentação de Prognóstico da Quadra invernosa pelos técnicos da FUNCEME; Informações sobre a Alocação dos Açudes; Encaminhamentos; Encerramento e Almoço. Estiveram presentes os membros do Comitê das seguintes entidades: Serviço Autonômo de Água e Esgoto – SAAE; Associação dos Trabalhadores de Pedra Preta; Associação Comunitária Dona Emília; Associação dos Trabalhadores Rurais de Lages do Olho D’água; Associação do Distrito de Irrigação Curua – Paraipaba / ADICP; Associação Comunitária José Crispim Santos de Água Boa; Associação Comunitaria das Famílias Rurais de Melancias dos Ferreiras; Associação dos Usuários do Distrito de Irrigação Curu –Pentecoste / AUDIPECUPE; Associação Comunitária de Melancia dos Tabosas; Associação Comunitária do Caxitoré; Ypióca; Sindicato dos Trabalhadores (as) Rurais de Apuiarés; Sindicato dos Trabalhadores (as) Rurais de Canindé; Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS de General Sampaio; Federação das Associações de Irauçuba FAI; Sindicato dos Trabalhadores (as) Rurais de Itapajé; Associação Comunitária Lagoa da Porca; Centro Mandacarú; Sindicato dos Trabalhadores (as) Rurais de Pentecoste; CVT / CENTEC Pentecoste; Associação Comunitária dos Moradores de Tapuio e Adjacências; Associação Comunitária Cultural, Educacional e Agrícola do Vale do Curu; Sindicato dos Trabalhadores (as) Rurais de Tejuçuoca; Colônia de Pescadores Z 48, os convidados Paulo José dos Santos e Claudia P. Rickes (FUNCEME) e os técnicos da COGERH: Marcílio Caetano de Oliveira (Gerente Regional –COGERH Pentecoste), Manoel Reginaldo da Silva (Coordenador do Núcleo Técnico), Maria de Jesus Lopes de Oliveira (Coordenadora do Núcleo de Gestão –COGERH Pentecoste), Celineide Nascimento (Analista de Gestão), Heleni Viana Menezes (Assistente Administrativo I), Joãocio Farias (Diretor de Planejamento), Ubirajara Patrício Álvares (Gerente de Gestão Participativa) e Mires Bouty(Analista de Gestão). A Sra. Maria de Jesus fez a abertura da reunião, compôs a mesa com as seguintes autoridades: Francisco José Braga – Chefe de Gabinete representando o Excelentíssimo Senhor Prefeito de Pentecoste João Bosco Pessoa Tabosa, João Lúcio Farias –Diretor de Planejamento, Antonio Alzemar de Oliveira – Presidente do CBH Curu, Eliane Cortez –Representante do Secretário de Recursos Hídricos César Augusto Pinheiro, José Maria Braz –ViceVice-Prefeito de Paramoti eMarcilio Caetano – Gerente Regional da COGERH Pentecosteque iniciou sua fala resgatando sua chegada à Gerência em 2007, destacando que foi no período de renovação do Comitê. Priorizou a importância do trabalho em decidir a liberação de água junto à sociedade, afirmando ser uma referência; Sr. João Lúcio comunicou a mudança do Presidente da COGERH, ressaltou o CBHCuru como o mais importante do Estado do Ceará e como exemplo para o Estado, solicitou ao Ubirajara colocar o Plano da Bacia do Curu para reformulação, Referendou a nova Lei 14.844 que tem bem claro o apoio administrativo e financeiro para os Comitês. Sra. Eliane Cortêz frizou a importância da Bacia do Curu para o Estado do Ceará já que os Projetos de Irrigação iniciaram nessa Bacia em 1975, ressaltou a conquista dos Comitês em terem assento no Conselho de Recursos Hídricos – CONERH conforme a nova Lei de Recursos Hídricos. Sra. Robeísia – DNOCS falou também da importância do trabalho do DNOCS. Com a sociedade, Sr. Antonio Alzemar fez apenas uma oração. Após as falas dos componentes da mesa, aSra. Maria de Jesus convidou o Gerente dos Recursos Hídricos, Ubirajara Patrício Álvares parafazer um relato do Processo de Criação e Implantação do Comitê na Bacia do Curu, Sr. Ubirajara fez um resgate do CBH Curu dividindo em três marcos: Primeiro marco, em 1994 com a implantação da COGERH quando foi definido que a Bacia do Curu seria a área piloto para constituir o primeiro Comitê do Estado; Segundo marco, em 1995 foi iniciado com o Primeiro Seminário de Alocação de Água onde surgiu a primeira Comissão de Usuários de Água, já dando início o processo de formação do Comitê; Como terceiro marco, em 1997 foi criado o CBH Curu, o primeiro do Norte e Nordeste do Brasil. Disse da importância da Gestão Participativa e dos avanços do CBH Curu na Gestão das Águas da Bacia. Desfeita a mesa, Celineide deu continuidade aos trabalhos chamando a Junta Eleitoral, que é composta por um representante de cada segmento, para conduzir a eleição e todos tentaram explicar o objetivo da junta referente ao Artigo do Regimento Interno do Comitê. Em seguida os membros candidatos da Chapa Única “Água de Qualidade e Saúde” foram chamados para se apresentar e falar de sua proposta. A chapa apresentada foi composta pelos seguintes membros: Presidente – Paulo Sérgio Mariz Santos (Prefeitura Municipal de Paramoti), Vice-Presidente – Claudia Maria de Lima Alves e Silva (Sindicato dos Trabalhadores (as) Rurais de Apuairés, 1º Secretário – AntonioAlzemar de Oliveira (EMATERCE) e Júlio sar Vasconcelos Souza (Associação Comunitária Dona Emília). A Comissão Coordenadora do Processo Eleitoral conduziu a eleição, O Sr. Alsio como secretário consultou a plenária para a escolha do formato da eleição que poderia ser secreta ou através de aclamação. Todos optaram por aclamação. Aceita a decisão os 42 votantes elegeram a chapa por unanimidade. Dando continuidade, o Sr. Ubirajara prestou uma homenagem ao Sr. Antonio Alzemar de Oliveira como Presidente do CBH em nome da COGERH que após um breve discusso enaltecendo o trabalho do Presidente fez a entrega de uma placa de homenagem com agradecimentos pela dedicação e trabalho desenvolvido em quatro mandatos à frente do referido CBH.O mesmo agradeceu emocionado e proferiu fazendo um resgate do Comitê e prestou contas do trabalho realizado, relatando as ações executadas nestes quatro mandatos. Em seguida chamou os récem eleitos para dar posse, leu o termo de posse para 2012 a 2014 que os membros da diretoria assinaram. Após a posse o presidente fez um breve discusso dizendo da importância do CBH – Curu e do seu compromisso com a Gestão enquanto presidente do CBH. Dando continuidade a reunião, Maria de Jesus chamou a FUNCEME, Paulo Santos e Claudia Rickis para apresentar o Prognóstico da Quadra Chuvosa para este ano de 2012, apresentação que mostrou como as chuvas vinham ocorrendo de Outubro de 2011 até o dia 16 de fevereiro de 2012, mostraram a temperatura da superfície do mar dos Oceanos Pacífico e Atlântico, mostrando o padrão de La Nina bem configurado no Oceano Pacífico, foi apresentado outros dois modelos metereológicos que indicavam a permanência de La Nina até aproximadamente os meses de Julho e Agosto, também foi mostrado como estava a temperatura do Oceano Atlântico nos meses de Dezembro a Janeiro de 2012, foi exposto o gráfico do Padrão Dipolo mostrando que o calor está diminuindo, porém não o suficiente ainda para uma boa estação chuvosa. Os metereologistas concluíram enfatizando que a estação chuvosa 2012 ocorrerá de forma irregular, as chuvas serão irregulares em tempo e em localidades com possibilidades de ocorrência de verânicos durante a quadra chuvosa. Em seguida Marcilio Caetano, apresentou a Situação de Acumulação de Água nos Açudes da Bacia do Curu e convocou uma Reunião com a Comissão de Monitoramento da Operação para o dia 08 de março de 2012 no Auditorio da COGERH – Gerência Pentecoste. E nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada, eu Maria de Jesus Lopes de Oliveira Coordenadora do Núcleo de Gestão Participativa, redigi e declaro encerrada a ata assinada por mim e pelos presentes.

veja mais atas