Atas das reuniões

03/08/2018

ATA DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CBH-CURU

Aos quinze dias, do mês de junho, do ano de dois mil e dezoito, no Auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFCE Campus Paracuru, realizou-se a 21ª Reunião Extraordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Curu / CBH-Curu. A reunião teve como pauta: 1) Prognóstico da FUNCEME; 2) Apresentação das Simulações de Operação/Definição das vazões dos açudes da Bacia do Curu e “Aprovação dos Parâmetros de Operação”. Estiveram presentes os MEMBROS: José Wilson Paz da Silva (Associação Comunitária dos Amigos do Pinda – General Sampaio), Rita Granjeiro (Fazenda Granjeiro – Paracuru), Edmilson da Costa Macedo Forte e Alexsandro Forte Crisóstomo (CAGECE – Itapipoca), Raimundo Adriano Alves Pinto e Raylane Oliveira Ramos Viana (SISAR – Itapipoca), Maria do Socorro Barbosa da Cruz (Associação dos ADICP – Paraipaba), Lilian Késsia Alves Siebra (Ypióca – Paraipaba), Lukas Alder (Fazenda Itaparati – Pentecoste), José Severino Filho e Maria Jizolda Evangelista Soares (AUDIPECUPE – Pentecoste), Maria Alice de Sousa Lima (Colônia de Pescadores Profissionais Artesanais e Aquicultores Z 16 – Pentecoste), Elisangela Neves de Castro (Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores (as) Familiares – Apuiarés), Raimunda Solange Martins Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores (as) Familiares – General Sampaio), Paulo Eduardo Andrade Bento (Associação Beneficente Frei Diogo – Paramoti), Raimundo Iran Pereira da Silva (Associação Comunitária de Lagoa da Porca – Paracuru), José Orismídio Ferreira Rocha (Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores (as) Familiares – Paramoti), Antonio Manoel de Almeida Forte (Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores (as) Familiares – Pentecoste), Fernando Queiróz Camelo (Centro de Apoio ao Desenvolvimento Social e Comunitário – CADESC – Tejuçuoca), Antonio Roberto Cordeiro Abreu (Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores (as) Familiares – Tejuçuoca), Francisco Raimundo Barroso Júnior (Prefeitura Municipal de Apuiarés), José Cordeiro Moreira e Francisco Josélio Barbosa de Oliveira (Prefeitura Municipal de General Sampaio), Francisco José Bastos Soares (Prefeitura Municipal de Paracuru), José do Egito Sales Andrade (Prefeitura Municipal de Paramoti), Daniel Pessoa Gomes da Silva (Prefeitura Municipal de Pentecoste), Manoel Cordeiro Ferreira (Prefeitura Municipal de São Luis do Curu), Antonio Alzemar de Oliveira (EMATERCE – São Luis do Curu), Pedro Lira Pessoa (FUNASA), Eduardo Firmiano Menezes (DNOCS), Mauro Teixeira Dantas (EMBRAPA), Inês Prata Girão (Secretaria dos Recursos Hídricos – SRH), e Francisco Danilo de Almeida Santos (5ª CRES – Canindé). Os técnicos da COGERH: José de Arimatéa Paiva (Gerente Regional), Manoel Reginaldo da Silva (Coordenador do Núcleo Técnico), Raimundo Laranjeira (Analista de Gestão – Núcleo Técnico), Glauker Gomes (Técnico de Nível Médio – Núcleo Técnico) Marcelo Bezerra Vasconcelos (Coordenador do Núcleo de Gestão), Wellington Maciel (Analista de Gestão – Núcleo de Gestão), Heleni Viana Menezes (Técnica de Nível Superior I – Núcleo de Gestão), Gleibia Guimarães (Assistente Administrativo – Núcleo de Gestão), Gianne Lima (Assessor da Presidência), Emanuel Oliveira (Assistente da Diretoria de Planejamento) e José Alves Neto (Gerente de Segurança e Infra Estrutura – GESIN). A reunião iniciou com o Sr. Daniel Gomes (Presidente do CBH) dando boas vindas aos presentes e enfatizando a sua missão enquanto Presidente já que essa é a sua primeira reunião após sua posse para este mandato. Em seguida, o Sr. Mazinho Oliveira (2º Secretário da Diretoria) falou da Eleição de membros para compor o Conselho de Administração da COGERH, enfatizou todos as informações distribuídas no início da reunião e a importância da participação do Comitê neste Conselho. O Sr. Raimundo Júnior (Secretário de Agricultura de Apuiarés) falou da problemática existente referente a suspensão de recurso do Governo Federal para a utilização dos carros-pipa por conta de uma informação mal interpretada, solicitou que os municípios se unissem e participassem das reuniões do Comitê das Secas nas segundas-feira para reverter essa situação e beneficiar as comunidades que não conseguem ser atendidas por outra forma. O Sr. Arimatéa Paiva falou dos folder’s distribuídos falando da importância do cadastramento das barragens existente nos municípios. Em seguida, deu-se início a apresentação da FUNCEME sobre “Quadra Chuvosa de 2018 e Tendências para 2019” feita pelo técnico David Ferran, destacando os seguintes pontos: Anomalia da Temperatura da Superfície do Mar – Pacífico; Previsão para o Oceano Pacífico; Influência do Oceano Pacífico – El Niño; Anomalia da Temperatura da Superfície do Mar – Atlântico e Previsão para o Oceano Atlântico. Em seguida o técnico Reginaldo Silva (COGERH) iniciou sua apresentação sobre os “Parâmetros de Alocação Negociada dos Açudes do Vale do Curu – 2018”, falou das prioridades de uso da água, da importância da facilitação do fluxo da perenização e a importância do uso consciente. Informou que a COGERH monitora 155 açudes em todo o Estado do Ceará, equivalente a 18,64 bilhões/m³, mas atualmente o volume atual a nível de Estado é somente 1,42 bilhẽs/m³ equivalente a 7,63%. A Bacia do Curu atualmente tem armazenado um volume 16,58% da sua capacidade total. Em seguida o técnico Reginaldo apresentou a situação de cada reservatório, considerando os níveis de criticidade conforme as diretrizes de alocação de água. A plenária definiu que os cinco açudes do vale seriam apresentados inicialmente e em seguida os açudes isolados. O Açude Tejuçuoca (Tejuçuoca) tem uma capacidade total de 28,11 hm³ e atualmente está com 5,12hm³ equivalente a 18,22%. Foram apresentadas 02 simulações de esvaziamento, sendo: 1) Liberando uma vazão média de 17ℓ/s, o açude chegará em 31/03/2020 com 875.179m³, equivalente a 3,1% (fora de criticidade); 2) Liberando uma vazão média de 37ℓ/s, o açude chegará em 31/03/2020 com 120.650m³, equivalente a 0,4% (fora de criticidade), considerando recarga zero. Foi apresentada somente uma proposta – Proposta Única: 37ℓ/s (Barroso Junior – Prefeitura Municipal de Apuiarés) eleita por 17 votos, para atender até a comunidade de Bolqueirão (Tejuçuoca). O Açude Pentecoste (Pentecoste) tem uma capacidade total de 360hm³ e atualmente está com 32,13hm³, equivalente a 8,92%. Foram apresentadas 05 simulações de esvaziamento, sendo: 1) Liberando uma vazão média de 80ℓ/s, o açude chegará em 31/03/2020 com 3.120.145,00m³ equivalente a 0,9% (fora de criticidade); 2) Liberando uma vazão média de 120ℓ/s, o açude chegará em 31/03/2020 com 1.883.985,00m³ equivalente a 0,5% (fora de criticidade); 3) Liberando uma vazão média de 150ℓ/s, o açude chegará em 31/03/2020 com 826.892,00m³ equivalente a 0,2% (fora de criticidade); 4) Liberando uma vazão média de 180ℓ/s, o açude chegará em 29/02/2020 com 590.488m³ equivalente a 0,2% (fora de criticidade); 5) Liberando uma vazão média de 200ℓ/s, o açude chegará em 31/01/2020 com 0,2% (fora de criticidade), considerando recarga zero. Foram apresentadas duas propostas – 1ª Proposta: 200ℓ/s (Severino Filho – AUDIPECUPE) recebeu 06 votos; 2ª Proposta: 180ℓ/s (Daniel Pessoa – Prefeitura Municipal de Pentecoste) recebeu 18 votos, eleita pela maioria presente, sendo 65ℓ/s para o abastecimento humano da sede, 10ℓ/s para a bacia hidraúlica, 05ℓ/s para a Pesquisa do DNOCS e 120ℓ/s para o abastecimento humano dos Núcleos “G” e “H” do Perímetro Curu-Pentecoste. O Açude Caxitoré (Umirim) tem uma capacidade total de 202hm³ e atualmente está com 38,16hm³ equivalente a 18,89%. Foram apresentadas 04 simulações de esvaziamento, sendo: 1) Liberando uma vazão média de 80ℓ/s, o açude chegará em 31/03/2020 13.180.845,00m³ equivalente a 6,5% (fora de criticidade); 2) Liberando uma vazão média de 120ℓ/s, o açude chegará em 31/03/2020 com 11.955.533,00m³ equivalente a 5,9% (fora de criticidade); 3) Liberando uma vazão média de 150ℓ/s, o açude chegará em 31/03/2020 com 11.274.802,00m³ equivalente a 5,6% (fora de criticidade); 4) Liberando uma vazão média de 200ℓ/s, o açude chegará em 31/03/2020 com 10.031.851,00m³ equivalente a 5% (fora de criticidade). Foi apresentada somente uma proposta – Proposta Única: 200ℓ/s (Sr. Manoel Cordeiro – Prefeitura Municipal de São Luis do Curu) eleita com 25 votos, sendo 30ℓ/s para o abastecimento humano da sede de Umirim, 10ℓ/s para o abastecimento humano do Distrito Caxitoré (Umirim), 30ℓ/s para o abastecimento humano da sede de São Luis do Curu e Distrito de Croatá (São Gonçalo do Amarante) e 130ℓ/s para a perenização. O Açude Frios (Umirim) tem uma capacidade total de 33,02hm³ e atualmente está com 7,54hm³ equivalente a 22,83%. Foram apresentadas duas simulações de esvaziamento, sendo: 1) Liberando uma vazão média de 15ℓ/s o açude chegará e, 31/03/2020 com 1.470.982,00m³ equivalente a 4,5% (fora de criticidade); 2) Liberando uma vazão média de 30ℓ/s o açude chegará em 30/03/2020 com 925.474,00m³ equivalente a 2,8% (fora de criticidade). Foi apresentada somente uma proposta – Proposta Única: 30ℓ/s eleita por unanimidade. Antes da discussão sobre o Açude General Sampaio o Sr. José do Egito manifestou sua preocupação sobre a atual situação atual dos açudes referente a capacidade dos açudes e a estrutura física dos principais reservatórios, pois se hoje os açudes tivesse condições de realizar uma liberação maior, os canais não tem condições de receber alguma vazão. O Sr. José Cordeiro (Prefeitura Municipal de General Sampaio) complementou manifestando sua preocupação com o referido açude, pois o mesmo é estratégico e poderá atender toda a região, ressaltando a importância de uma liberação consciente e encerra complementando com uma sugestão de 500 ℓ/s. Dando continuidade a apresentação, o Sr. Reginaldo repassou as informações do referido reservatório. O Açude General Sampaio (General Sampaio) tem uma capacidade total de 322,2hm³ e atualmente está com 70,74hm³ equivalente a 21,96%. Foram apresentadas seis simulações de esvaziamento, sendo: 1) Liberando uma vazão média de 300ℓ/s o açude chegará em 31/03/2020 com 19.602.270,00m³ equivalente a 6,10% (fora de criticidade); 2) Liberando uma vazão média de 400ℓ/s o açude chegará em 31/03/2020 com 16.788.976,00m³ equivalente a 5,20% (fora de criticidade); 3) Liberando uma vazão média de 500ℓ/s o açude chegará em 31/03/2020 com 14.542.354,00m³ equivalente a 4,50% (fora de criticidade); 4) Liberando uma vazão média de 600ℓ/s o açude chegará em 31/03/2020 com 12.012.385,00m³ equivalente a 3,70% (fora de criticidade); 5) Liberando uma vazão média de 700ℓ/s o açude chegará em 31/03/2020 com 9.230.330,00m³ equivalente a 2,90% (fora de criticidade); 6) Liberando uma vazão média de 800ℓ/s o açude chegará em 31/03/2020 com 6.433.062,00m³ equivalente a 2,00% (fora de criticidade). Foram apresentadas duas propostas – 1ª proposta: 500ℓ/s (Sr. José Cordeiro – Prefeitura Municipal de General Sampaio); 2ª Proposta: 600ℓ/s (Sr. Severino Filho – AUDIPECUPE), onde a 2ª proposta foi eleita com 16 votos, sendo 100ℓ/s para atender o abastecimento humano das sedes municipais, 150ℓ/s para atender a irrigação ribeirinha, 50ℓ/s para atender o abastecimento humano ribeirinho, e 280ℓ/s para atender o perímetro irrigado Curu-Pentecoste (até o Núcleo F) e o seu abastecimento humano. O Sr. Wilson Paz falou de uma quantidade significativa de morte dos peixes no açude General Sampaio no fim do mês de maio, o Sr. Arimatéa Paiva informou que a COGERH tomou conhecimento desse ocorrido, informou que alguns criadores de peixe do Açude Castanhão se instalaram no Açude General Sampaio, e que a COGERH Pentecoste está elaborando um relatório que será enviado para a Secretaria dos Recursos Hídricos – SRH e em seguida o envio para a Secretaria Nacional de Agricultura, Pesca e Aquicultura para tomar as devidas providências referente a Outorga. Continuando a apresentação dos açudes isolados: Açude São Mateus abastece a sede do município de Canindé juntamente com o Açude Souza que infelizmente se encontra numa situação crítica. O Açude São Mateus (Canindé) tem uma capacidade total de 10,33hm³ e atualmente está com 5,24hm³ equivalente a 50,76%. Foram apresentadas três simulações de esvaziamento, sendo: 1) Liberando uma vazão média de 50ℓ/s, o açude chegará em 30/09/2019 com 284.092m³ equivalente a 0,90% (Média Criticidade); 2) Liberando uma vazão média de 60ℓ/s, o açude chegará em 31/08/2019 com 185.685m³ equivalente a 1,80% (Média Criticidade); 3) Liberando uma vazão média de 80ℓ/s, o açude chegará em 31/05/2019 com 273.431m³ equivalente a 2,6% (Média Criticidade), ressaltando-se que o município de Canindé precisa de uma vazão mínima de 120ℓ/s para atender toda a sede do município, com 80ℓ/s a sede já sofre com manobras e racionamento. A adutora que sai do município de General Sampaio deverá ser recuperada porque será utilizada para atender a demanda. Foi aprovada um parâmetro de vazão entre 50ℓ/s à 80ℓ/s para ser discutido na reunião de alocação. O Açude Salão (Canindé) tem uma capacidade total de 6,04hm³ e atualmente está com 0,24hm³ equivalente a 3,91%, o mesmo entrará em colapso no dia 31/08/2018, e por esse motivo não será definido um parâmetro de vazão, pois o mesmo só poderá atender uma vazão de 03ℓ/s até o referido período. O Açude Escuridão (Canindé) não será definido um parâmetro de vazão devido a sua atual situação e o mesmo atenderá somente as comunidades no seu entorno liberando uma vazão média de 03ℓ/s; O Açude Desterro (Caridade) passou três anos seco, no ano de 2018 ele pegou uma recarga e atualmente encontra-se 1,24hm³ equivalente a 22,06% e chegará em 31/08/2019 com 2,4%, e pelo mesmo está há muito tempo seco o Distrito de Campos Belos (Caridade) é abastecido através de adutora vinda do município de Paramoti. O Açude São Domingos (Caridade) tem uma capacidade total de 3,2hm³ e atualmente está com 1,21hm³ equivalente a 37,93% e abastece a sede do município de Caridade e foi aprovada um parâmetro de vazão entre 10ℓ/s à 20ℓ/s para ser discutido na reunião de alocação. O Açude Jerimum (Irauçuba) tem uma capacidade total de 20,5hm³ e atualmente está com 2,66hm³ equivalente a 12,99%, e de acordo com sua situação atual o reservatório está enviável atender o abastecimento humano da sede de Irauçuba, sendo informado que esse abastecimento será realizado através do açude Missi (Miraíma – Bacia do Litoral), o técnico da CAGECE Alexsandro Forte, informou que no momento isso não será possível, pois atualmente encontra-se uma equipe de funcionários da CAGECE diariamente consertando vazamentos, mas a situação da adutora é muito delicicada. O Sr. Reginaldo (técnico da COGERH) informou que isso é um problema do sistema e que deverá ser solucionado o mais rápido possível, ficou definido que será um parâmetro de vazão entre 10ℓ/s à 20ℓ/s somente para atender o abastecimento humano das comunidades no entorno do reservatório, sendo aprovada pelos presentes que o Açude Jerimum não irá abastecer a sede do município de Irauçuba, mas para que o município não entre em colapso a CAGECE terá dois meses para o conserto da adutora Missi – Irauçuba. O Açude Itapajé (Itapajé) tem uma capacidade total de 4,24hm³ e atualmente encontra-se com 4,24hm³ equivalente a 100% da sua capacidade, ficou definido pelo CBH que seu parâmetro de vazão será entre 30ℓ/s à 50ℓ/s para ser discutido na reunião de alocação, encerrando a apresentação. Em seguida, o Sr. Daniel Gomes (Presidente do CBH) renovou as Comissões Internas do CBH, ficando assim composta: Comissão de Monitoramento da Operação – Lukas Alder (Fazenda Itaparati – Pentecoste), Antônio Manuel de Almeida Forte (Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Pentecoste), Eduardo Firmiano Meneses (DNOCS), Pedro Lira Pessoa (FUNASA), Elizângela Castro da Silva (Prefeitura Municipal de Apuiarés), Daniel Pessoa Gomes da Silva (Prefeitura Municipal de Pentecoste), José Severino Filho (AUDIPECUPE – Pentecoste), Maria do Socorro Barbosa da Cruz (ADICP – Paraipaba) e Antonio Alzemar de Oliveira (EMATERCE). Comissão de Estudos e Planejamentos – José do Egito Sales Andrade (Prefeitura Municipal de Paramoti), Rita Granjeiro (Fazenda Granjeiro – Paracuru), Francisco Raimundo Barroso Júnior (Prefeitura Municipal de Apuiarés), Daniel Pessoa Gomes da Silva (Prefeitura Municipal de Pentecoste), José Severino Filho (AUDIPECUPE – Pentecoste), Maria do Socorro Barbosa da Cruz (ADICP – Paraipaba) e Antonio Alzemar de Oliveira (EMATERCE). Comissão de Meio Ambiente – José Cordeiro Moreira (Prefeitura Municipal de General Sampaio), Manoel Cordeiro Ferreira (Prefeitura Municipal de São Luís do Curu), Raimundo Iran Pereira da Silva (Associação Comunitária Lagoa da Porca – Paracuru), Francisco Raimundo Barroso Júnior (Prefeitura Municipal de Apuiarés), Mauro Teixeira Dantas (EMBRAPA), Daniel Pessoa Gomes da Silva (Prefeitura Municipal de Pentecoste), José Severino Filho (AUDIPECUPE – Pentecoste), Maria do Socorro Barbosa da Cruz (ADICP – Paraipaba) e Antonio Alzemar de Oliveira (EMATERCE). Finalizando, foram retirados os seguintes encaminhamentos: 1) O Açude Tejuçuoca (Tejuçuoca) liberará uma vazão média de 37ℓ/s para atender até a comunidade de Bolqueirão (Tejuçuoca). 2) O Açude Pentecoste (Pentecoste) liberará uma vazão média de 180ℓ/s (sendo 65ℓ/s para o abastecimento humano da sede, 10ℓ/s para a bacia hidraúlica, 05ℓ/s para a Pesquisa do DNOCS e 120ℓ/s para o abastecimento humano dos Núcleos “G” e “H” do Perímetro Curu-Pentecoste). 3) O Açude Caxitoré (Umirim) liberará uma vazão média de 200ℓ/s, sendo 30ℓ/s para o abastecimento humano da sede de Umirim, 10ℓ/s para o abastecimento humano do Distrito Caxitoré (Umirim), 30ℓ/s para o abastecimento humano da sede de São Luis do Curu e Distrito de Croatá (São Gonçalo do Amarante) e 130ℓ/s para a perenização. 4) O Açude Frios (Umirim) liberará uma vazão média de 30ℓ/s. 5) O Açude General Sampaio (General Sampaio) liberará uma vazão média de 600ℓ/s, sendo 100ℓ/s para atender o abastecimento humano das sedes municipais, 150ℓ/s para atender a irrigação ribeirinha, 50ℓ/s para atender o abastecimento humano ribeirinho, e 280ℓ/s para atender o perímetro irrigado Curu-Pentecoste (até o Núcleo F) e o seu abastecimento humano. 6) O Açude São Mateus (Canindé) ficou definido pelo CBH que seu parâmetro de vazão será entre 50ℓ/s à 80ℓ/s para ser discutido na reunião de alocação. 7) O Açude Salão (Canindé) não será definido um parâmetro de vazão, pois o mesmo só poderá atender uma vazão de 03ℓ/s para atender as comunidades no entorno do açude. 8) O Açude Escuridão (Canindé) não será definido um parâmetro de vazão, e o mesmo atenderá somente as comunidades no seu entorno liberando uma vazão de 03ℓ/s; 9) O Açude Desterro (Caridade) não liberará nenhuma vazão. 10) O Açude São Domingos (Caridade) ficou definido pelo CBH que seu parâmetro de vazão será entre 10ℓ/s à 20ℓ/s para ser discutido na reunião de alocação. 11) O Açude Jerimum (Irauçuba) ficou definido pelo CBH que seu parâmetro de vazão será entre 10ℓ/s à 20ℓ/s somente para atender o abastecimento humano das comunidades no entorno do reservatório, sendo aprovada pelos presentes que o Açude Jerimum não irá abastecer a sede do município de Irauçuba, mas para que o município não entre em colapso a CAGECE terá dois meses para o conserto da adutora Missi – Irauçuba. 12) O Açude Itapajé (Itapajé) ficou definido pelo CBH que seu parâmetro de vazão será entre 30ℓ/s à 50ℓ/s para ser discutido na reunião de alocação. 13) O CBH Curu definiu que o município de Irauçuba não será abastecido pelo Açude Jerimum devido ao seu baixo volume. Em seguida o Sr. Daniel Pessoa Gomes da Silva (Presidente do CBH Curu) agradeceu mais uma vez a presença de todos e em seguida encerrou a reunião. E nada mais havendo a relatar, eu, Heleni Viana Menezes (Secretaria Executiva dos CBH’s Curu e Litoral) elaborei a referida ata que vai assinada por mim e todos os presentes, após aprovação

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