Atas das reuniões

09/05/2018

ATA 63ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CBH CURU

Aos vinte e dois dias, do mês de fevereiro, do ano de dois mil e dezoito, no Auditório da Câmara Municipal de Pentecoste, realizou-se a 63ª Reunião Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Curu / CBH-Curu. A reunião como pauta: a) prognóstico da FUNCEME; b) apresentação do relatório de assiduidade das instituições do CBH Curu; c) planejamento anual das atividades; d) Informes. Os membros presentes: Antonio Clerton Pinheiro da Silva (Associação comunitária Pedras Preta I), José Valdir Freire Júnior (CAGECE BCL – Itapipoca), Raimundo Adriano Alves Pinto (SISAR BCL – Itapipoca), Antônio Armando da Silva (Colônia de Pescadores Profissionais, Artesanais e Aquicultores – Z-33), Maria do Socorro Barbosa da Cruz (ADICP), Ronádia Magalhães Oliveira (YPIOCA), José Maria Braz (Associação Comunitária José Crispim dos Santos de Água Boa – Paramoti), José Severino Filho e Maria Jizolda Evangelista Soares (AUDIPECUPE – Pentecoste), Maria Alice de Sousa Lima e Antônio Carlos Monteiro Maciel (Colônia de Pescadores Profissionais, Artesanais e Aquicultores – Z-16 – Pentecoste), Raimundo Marciano Barbosa Alves (Associação Comunitária das Famílias Rurais de Melancias dos Ferreiras – São Luís do Curu), João de Deus Mota e Elizângela Castro da Silva (Sindicato dos Trabalhadores (as) Rurais Agricultores (as) de Apuiarés), José Araújo da Silva ( Sindicato dos Trabalhadores (as) Rurais e Agricultores (as) de Itapajé), Antônio Glayson Aguiar Guimarães (Centro Mandacarú de Paramoti), José Orismídio Ferreira Rocha (Sindicato dos Trabalhadores (as) Rurais e Agricultores (as) de Paramoti), Francisco Jorge Ferreira da Silva (Associação Comunitária Cultura e Educacional e Agrícola do Vale do Curu – São Luís do Curu), José Maciel Lopes (Sindicato dos Trabalhadores (as) Rurais e Agricultores (as) de Tejuçuoca), Cláudia Maria de Lima Alves Silva e Francisco Raimundo Barroso Júnior (Prefeitura de Apuiarés) Francisco José Barbosa de Oliveira (Prefeitura Municipal de General Sampaio), Antônia Cláudia Guerra Almeida (Prefeitura de Itatira), Francisco José Bastos Soares (Prefeitura de Paracuru), Paulo Eduardo Andrade Bento (Prefeitura Paramoti), Daniel Bastos e Daniel Castro (Prefeitura Municipal de Pentecoste), Manuel Cordeiro Ferreira (Prefeitura Municipal de São Luís do Curu), Antônio Alzemar de Oliveira – EMATERCE), Pedro Lira Pessoa (FUNASA), Eduardo Firmiano Menezes (DNOCS – Pentecoste), Mauro Teixeira Dantas (EMBRAPA), Inês Girão (SRH), Antônio José Vaz Ferreira (5ª CRES – Canindé), Da COGERH Pentecoste: A gerência regional da Cogerh, enquanto secretaria executiva do CBH Curu esteve representada pelo seu corpo técnico dos núcleos de gestão e operação. A reunião iniciou com a palavra se Sr. Marcelo Bezerra esclarecendo sobre a pauta e o local da reunião. Adiantou alguns informes, especificamente sobre as vacâncias ocorridas nos segmentos: sociedade civil, usuários e poder público, citando o exemplo da saída da Associação Lajes Olho d’água de Paramoti e CVT de Pentecoste. Também falou sobre a situação da sra. Cláudia, que é membro da diretoria do CBH-Curu, e que representa a prefeitura de Apuiarés, embora seja do conhecimento de alguns, da sua exoneração do cargo na prefeitura, a secretaria executiva do CBH-Curu não foi formalmente informada da sua substituição. Falou ainda da saída do Sr. José Severino Filho (AUDIPECULPE), como membro da junta eleitoral, para compor a uma chapa na disputa pela diretoria do CBH Curu, ficando em seu lugar o Sr. Raimundo Marciano Barbosa Alves (Associação Comunitária das Famílias Rurais de Melancias dos Ferreiras – São Luís do Curu), representando também o segmento de usuários. Em seguida passou a palavra para a diretoria do CBH Curu. O Sr. Elias, Presidente do CBH Curu, saudou a todos e em companhia dos demais membros da diretoria conduziu a reunião. Sr. Glayson justificou sua ausência na capacitação ocorrida em dezembro de 2017, por sua participação em uma reunião na mesma data no Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará – IDACE. Solicitou ainda, como encaminhamento, que fosse apresentado pela COGERH quais os encaminhamentos que foram feitos para o DNOCS e SRH sobre as estruturas hidromecânicas dos açudes da Bacia. Em seguida Mazinho Oliveira fez uma oração inicial com os presentes, em seguida a entrega da comenda Antonio Zaranza a instituição EMBRAPA, membro do CBH Curu homenageado pelo FCCB em dois mil e dezessete. Dando continuidade convidou a dra. Meyre Sakamoto da FUNCEME para iniciar sua apresentação. Na ocasião apresentou um breve histórico climatológico na Bacia do Curu e a tendência para os meses seguintes do corrente ano, onde as condições hoje se apresentam favoráveis. Dando sequência a pauta foi apresentado um relatório de assiduidade das instituições membros do Curu, Marcelo informou que o CBH Curu teve uma queda na presença de seus membros, conforme relatório apresentado. Informou ainda, conforme regimento interno, que foi entregue carta informando as faltas a cada instituição com duas faltas consecutivas ou faltas alternadas, com o intuito das instituições permanecerem no comitê, nomeando novos membros. Como não houve respostas das cartas entregues a estas instituições faltosas, foi informado a vacância pelas desistências das seguintes instituições: Segmento de usuários – Fazenda Dona Emília de Irauçuba e a Associação Lajes Olho d’água em Paramoti. Segmento sociedade civil – CVT de Pentecoste. Seguimento Poder Público – SEMACE e IBAMA. Sr Marcelo informou também, com a publicação do Decreto 32.470 de dezembro de 2017 que regulamenta os artigos 44 a 47 e o 53, somente são considerados membros natos a SRH e o DNOCS. Em seguida, solicitou ao plenário, sugestão para o preenchimento das cinco vacâncias. Em resposta o plenário aprovou que sejam convidadas as instituições que participaram do processo de renovação do CBH Curu, além de outras associações sugeridas polos membros presentes. Marcelo informou que a reunião extraordinária de abril será para adequar o regimento interno ao novo Decreto, ficando o preenchimento das vacâncias existentes na reunião de maio. Em seguida foi apresentada a matriz do planejamento anual, com as reuniões ordinárias e extraordinárias, com a previsão de uma capacitação e atividades previstas para dois mil e dezoito. Finalizando, o plenário apresentou um encaminhamento 1) Solicitar a COGERH quais os encaminhamentos que foram feitos para o DNOCS e SRH sobre as estruturas hidromecânicas dos açudes da Bacia, nos dois últimos anos. Nada mais havendo a relatar, eu, José Elias Teixeira Rodrigues elaborei a referida ata que vai assinada por mim e todos os presentes, conforme lista de frequência anexa.

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